PSS Nº 002/2021 - PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 002/2021 - PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Concursos Processo Seletivo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. EDITAL Nº 02/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, no uso de suas atribuições; FAZ SABER: A todos, quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, na forma das normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX da Constituição Federal, a Lei Municipal nº 635, de 22 de novembro de 2017 e alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria tornam pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de profissionais de Nível Médio e Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse púbico, das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, mediante condições aqui determinadas e demais disposições legais aplicadas à espécie. INSCRIÇÕES As inscrições deverão ser realizadas nos dias 15 de julho a 26 de julho de 2021 na Sede da Prefeitura Municipal situada na Av. Governador Edmundo Pinto, Nº 810, centro, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min. Fica estabelecida a gratuidade quanto à inscrição dos candidatos no Processo Simplificado, não lhes podendo ser exigido o prévio recolhimento de taxas de qualquer natureza para fins de inscrição no certame. PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 2023 Postado em 31/01/2023 - DOEAC 13465 Pag. 151 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2023 Postado em 11/01/2023 - DOEAC 13.450 Pág. 42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 Postando em 09/01/2023 - DOEAC 13448 Pag. 33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2022 Postado em 17/11/2022 - DOEAC 13.411 Pág. 65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2022 Postado em 30/09/2022 - DOEAC 13.381 Pág. 80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2022 Postado em 13/09/2022 - DOEAC 13.368 Pág. 97 Portaria n°111/2022 - Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses Postado em 01/09/2022 - DOEAC 13.362 Pág. 47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2022 Postado em 29/07/2022 - DOEAC 13.338 Pág. 41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2022 Postado em 10/07/2022 - DOEAC 13.322 Pág. 81 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2022 Postado em 10/06/2022 - DOEAC 13.304 Pág. 40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2022 Postado em 01/06/2022 - DOEAC 13.297 Pág. 57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2022 ( RETIFICAÇÃO ) Postado em 31/05/2022 - DOEAC 13.296 Pág. 93 Decreto N°068/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°12/2022 Postado em 13/04/2022 - DOEAC 13.265 Pág. 69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2022 Postado em 12/04/2022 - DOEAC 13.264 Pág. 51-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2022 Postado em 01/04/2022 - DOEAC 13.257 Pág. 79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2022 Postado em 21/03/2022 - DOEAC 13.248 Pág. 54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2022 Postado em 17/02/2022 - DOEAC 13.227 Pág. 42-43 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2022 Postado em 09/02/2022 - DOEAC 13.221 Pág. 44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2022 Postado em 31/01/2022 - DOEAC 13.214 Pág. 61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2022 Postado em 24/01/2022 - DOEAC 13.209 Pág. 42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2022 Postado em 13/01/2022 - DOEAC 13.203 Pág. 46 RECLASSIFICAÇÃO ( CARGOS DE ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO ) Postado em 21/10/2021 - DOEAC 13.151 Pág. 49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2021 Postado em 08/10/2021 - DOEAC 13.144 Pág. 85 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2021 Postado em 08/10/2021 - DOEAC 13.144 Pág. 85 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021 Postado em 07/10/2021 - DOEAC 13.143 Pág. 62 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021 Postado em 05/10/2021 - DOEAC 13.141 Pág. 78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021 Postado em 30/09/2021 - DOEAC 13.138 Pág. 64-65 RESULTADO FINAL Postado em 28/09/2021 - DOEAC 13.136 Pág. 58-60 ENTREVISTA - DATA/HORÁRIO Postado em 28/09/2021 - DOEAC 13.136 Pág. 55-58 RESULTADO DOS RECURSOS DAS ENTREVISTAS Postado em 27/09/2021 - DOEAC 13.135 Pág. 73 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2021 Postado em 23/09/2021 - DOEAC 13.133 Pág. 49 RESULTADO DA ENTREVISTA Postado em 10/09/2021 - DOEAC 13.124 Pág. 56-58 ENTREVISTA - DATA/HORÁRIO Postado em 31/08/2021 RESULTADO FINAL DE ANÁLISE CURRICULAR - COM RECURSOS Postado em 30/08/2021 - DOEAC 13.117 Pág. 71-77 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2021 Postado em 24/08/2021 - DOEAC 13.113 Pág. 65 RESULTADO FINAL DE ANÁLISE CURRICULAR Postado em 23/08/2021 - DOEAC 13.112 Pág. 27-31 RESULTADO PRELIMINAR ( REPUBLICADO POR ERRO GRÁFICO ) Postado em 16/08/2021 - DOEAC 13.107 Pág. 36-40 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2 NOTA DE ESCLARECIMENTO 1 Postado em 13/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Postado em 13/08/2021 - DOEAC 13.106 Pág. 29-31 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2021 Postado em 11/08/2021 - DOEAC 13.104 Pág. 57-58 SUSPENSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1° FASE Postado em 05/08/2021 - DOEAC 13.101 Pág. 64 RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO AO EDITAL Postado em 15/07/2021 - DOEAC 13.085 Pág. 100-101 FICHA DE INSCRIÇÃO Postado em 17/07/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Postado em 12/07/2021 - DOEAC 13.082 Pág. 29 EDITAL Postado em 09/07/2021 - DOEAC 13.081 Pág. 65-74 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13081 65 09/07/2021 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°005/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR | 67 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 67 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Suspensão - CP N°º003/2026 - DOEAC N°14328 | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - CP N°º003/2026 - DOEAC N°14328 Aviso de suspensão da Concorrência Pública nº 003/2026. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ##ATO AVISO DE SUSPENSÃO CP Nº. 003/2026 A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. ##DAT Acrelândia – Acre, 12 de Agosto de 2026. ##ASS Wagner da Silva de Lima Gega ##CAR Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 68 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

CP N°003/2024 Reforma do Sindicato dos taxistas | 116 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°003/2024 Reforma do Sindicato dos taxistas Licitações Concorrência Presencial Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇAO Acrescentar aproximadamente 11,34% 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 03/02/2025 CONTRATO N°064/2024 Retificação - EXTRATO DO CONTRATO N°064/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº064/2024 - Doeac 13.767 EMENDA PARLAMENTAR: 202329140007 – SERGIO PETECÃO CONTRATADO: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.909.332/0001-03 VALOR: R$ 360.105,72 VIGÊNCIA: 150 dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº003/2024 OBJETO: Contratação de Empresa visando a Reforma do Sindicato dos taxistas, conforme o plano de ação 09032023-030999, ano 2023, Modalidade de Transferência: Especial, Programa: 09032023, emenda parlamentar: 202329140007, Ministério da Fazenda. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Abril de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 03 de Abril de 2024. Wagner da Silva Gega Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 116 05/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 034/2019 - Locação de Ônibus, com monitor e condutor | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 034/2019 - Locação de Ônibus, com monitor e condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2019 CONTRATADO: RABELO E MENEZES LTDA - EPP CNPJ: 15.195.115/0001-56 VALOR: R$ 63.000,00 VIGÊNCIA: 03 MESES ASSINATURA: 30 de setembro de 2019. ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.034/2019. EDITAL E ANEXOS Objeto : Locação de Ônibus, com monitor e condutor para o transporte escolar da Zona rural do Município de Acrelândia. Abertura das Propostas: 25 de Setembro de 2019, às 10:00 h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou no site do TCE/Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1173 – horário de expediente das 07:00 as 13:00 e nos dias úteis. Acrelândia – AC, 11 de Setembro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12633 66 12/09/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 057/2020 Abre crédito adicional - suplementar | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 057/2020 Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000057/20 de 8 de Abril de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000716/20 de 8 de Abril de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 66 29/04/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°186/2025 - Abertura de Crédito | 129 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°186/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N° 186 DE 13 DE JUNHO DE 2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente do Município de Acrelândia e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 129 17/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução Nº018/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco BPC Escola | 96 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº018/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco BPC Escola Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião ordinária, realizada no dia 15 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: X – Apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informações referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de contas. XV- Deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento dos SUAS em seu âmbito de competência. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação do Bloco BPC Escola para o Cofinanciamento do Governo Federal, bem como a Reprogramação de Saldo Remanescente a ser executado do exercício de 2024, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia,15 de março de 2024 Keila Regiane Jardim Chiele da silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13738 96 21/03/2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°178/2024 -Conceder 0.5 diária Sebastião Bento dos Reis | 73 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°178/2024 -Conceder 0.5 diária Sebastião Bento dos Reis Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 178/2024 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária, ao servidor Sebastião Bento dos Reis CPF: 478.196.422-20, motorista do conselho tutelar, para o custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para buscar veícu lo Fiat Uno que estava em revisão, data de afastamento 23 de outubro de 2024. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 30 de outubro de 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13899 73 07/11/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família Carta de Serviços SERVIDOR Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família é um afastamento concedido ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta, em virtude de doença do cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil, ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial. Como solicitar? De modo presencial ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e, mediante a documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se exclusivamente a servidores de carreira, mediante os seguintes requisitos: Apresentação de laudo médico do paciente expedido pelo especialista que está acompanhando o paciente, devendo este conter o tipo de doença e o CID; O médico precisa relatar a assistência indispensável direta do(a) acompanhante; Documentos necessários Para solicitar o serviço, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor e preencher o requerimento e apresentar o laudo médico do paciente. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do servidor, sem necessidade de senhas. A tramitação do processo é de 60 (sessenta dias) úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O(a) servidor(a)/procurador preenche o requerimento, anexando as cópias do laudo médico e cópia da procuração (se for o caso). O(a) atendente formaliza o processo, gerando um número de protocolo, sendo necessário tramitar por outros setores. O(a) responsável agenda a avaliação médica do servidor na Junta Médica do Município e, ao ser agendado, é informado ao servidor/procurador via telefone o dia e horário da avaliação, sendo esta feita por ordem de chegada. Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo sítio da prefeitura no seguinte endereço: https://minhafolha.cloud.betha.com.br//, como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o servidor/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°442/2025 - Fiscal do Contrato N°137 2025 - PP SRP N°006 2024 | 110 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°442/2025 - Fiscal do Contrato N°137 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 442/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 110 24/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°144/2021 - Nomear a senhora RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA | 33 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2021 - Nomear a senhora RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 144 DE 07 DE ABRIL DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA no cargo de Diretora de Licitação/Pregão CC-5, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 07 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 07 de abril de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 33 09/04/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

LDO 2026 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2026 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA LEI DE N°925 DE 29 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 06/01/2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°077/2025 - Nomear a senhora NILMALENE MENDES DE CARVALHO | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°077/2025 - Nomear a senhora NILMALENE MENDES DE CARVALHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA ***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*** DECRETO DE Nº 077 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 64 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 013/2022 - Capacitação online da Comissão de Liictação | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 013/2022 - Capacitação online da Comissão de Liictação Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 328/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2022 CONTRATADO: G. S CABRAL – ME CNPJ: 05.028.285/0001-92 VALOR: 20 horas VIGÊNCIA: 20 horas ASSINATURA: 18 de novembro de 2022. RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando- -se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS para capacitação com o curso on-line de 20 horas na área de “Licitações e Contratos Administrativos com Orientações da Lei Federal nº 14.133/2021”, para 05 (cinco) servidores e colaboradores da Prefeitura, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de Licitações e Contratos Administrativos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Ac, em favor da empresa G. S. CABRAL - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.285/0001-92, com o valor global de R$ 6.485,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Acrelândia - Acre, 18 de Novembro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13413 Página não informada 21/11/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°075/2021 - EXONERAR,FABIO CAETANO DE SOUZA | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2021 - EXONERAR,FABIO CAETANO DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N°075 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a partir do dia 31 de janeiro de 2021, o servidor FABIO CAETANO DE SOUZA RG: 344456 SSP/AC e CPF: 735.347.222- 72, do cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRALIZADA ALTINA MAGAHÃES DA SILVA. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de janeiro de 2021. Publique-se Cumpra-se Certifique-se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 63 04/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 174/2020 - Abre crédito adicional - suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 174/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000174/20 de 29 de Setembro de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 31.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 26.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.2.062-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 08.02.08.244.0620.2.062-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 05/10/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 733/2020 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DO PALÁCIO DAS SECRETÁRIAS | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 733/2020 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DO PALÁCIO DAS SECRETÁRIAS Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 733 DE 10 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DO PALÁCIO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ACRELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito do Município de Acrelândia, Estado do Acre , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Acrelândia, aprovou, e eu sanciona a seguinte lei: Art. 1° Fica denominado o prédio público municipal da esplanada das secretárias municipais, localizado na Rua Geraldo Barbosa s/nº, nesta Cidade de Acrelândia de “PALÁCIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACRELÂNDIA CLAUDINIR FRANCISCO BONAMIGO”. Art. 2º A Administração Pública Municipal afixará a placa de identificação no referido prédio público. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 10 de agosto de 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12856 54 11/08/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°052/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA | 137 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ********************************************************************************************************************** PORTARIA Nº052/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 137 06/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°269/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°269/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000269/21 de 1 de Setembro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000 00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 76 26/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas