Portaria N°232/2025 - Conceder 1/2 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°232/2025 - Conceder 1/2 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA Nº 232/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conce der 1/2 (meia) diária a servidora ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO – FAR MACÊUTICA, lotada na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – AC, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO FARMACÊUTICA, que será realizado no dia 11 de abril de 2025 no Espaço da Universidade Estácio – UNIMETA. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 07 de abril de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 72 09/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 192/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 192/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 192 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000697/19 de 15 de agosto de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 521.960,83 para a seguinte dotação orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.021 – ATIVIDADE A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..........................68.000,00 33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............................17.946,54 44.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações ..........................436.014,29 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.1.011 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 44.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações ..........................436.014,29 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017 – MANT. DA SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. ........................85.946,54 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de dezembro de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 82 28/01/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada para prestar serviços de comunicação institucional, produção editorial jornalística e publicidade oficial, com finalidade exclusiva de divulgar em jornal online atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas educativas e outras informações de interesse público da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, a Empresa: ACRE DIÁRIO COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS – CNPJ Nº 60.223.584/0001-96, situada na Rua Valdomiro Lopes, ap 06, nº 750 – Bairro: Conquista, na Cidade de Rio Branco – AC, CEP: 69.918-764, com o valor mensal de R$ 8.428,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais), pelo período de 07 (sete) meses, totalizando um valor global de R$ 58.996,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia – AC, 25 de fevereiro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal de Acrelândia/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 95 27/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº011/2025 Água mineral natural sem gás e gelo/Sec. de Administração e Finanças | 96 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº011/2025 Água mineral natural sem gás e gelo/Sec. de Administração e Finanças Água mineral natural sem gás e gelo para atender a Secretaria de Administração e Finanças Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°075/2025 ATA N°010/2025-PE N°001/2025-Prefeitura de senador Guimard CONTRATADO: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 37.169.375/0001-90 VALOR R$ 8.367,50 ********************************************* OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E GELO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA - ACRE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 96 11/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PP SRP Nº003/2026 | 91 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP Nº003/2026 Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal e secretarias de Acrelândia. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino e Secretarias do município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2026, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 07 de abril de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 91 08/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°080/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°146 2024 - Adesão N°016 2024 | 184 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°146 2024 - Adesão N°016 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 080/2025 EMPRESA: J S CORDEIRO LTDA CONTRATO: Nº. 146/2024 ADESÃO : Nº. 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº. 009/2024 PROCESSO ADM: N º.050/2024 PROCESSO ADM: Nº. 044/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 184 30/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 446/2026 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre de 2026 - DOEAC N° 14345 | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 446/2026 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre de 2026 - DOEAC N° 14345 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 446 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. O Prefeito Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA – AC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre de 2026 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, artigos 48, 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e Portaria STN/MF n° 699, de 07 de julho de 2023, e Portaria STN/MF nº 989, de 14 de junho de 2024. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Prefeito de Acrelândia, em 02 de setembro de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 64 03/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 164/2025 - J.D Engenharia e Serviços Ltda | 31 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 164/2025 - J.D Engenharia e Serviços Ltda Apostilamento ao contrato nº 164/2025 com a empresa J.D Engenharia e Serviços Ltda para alteração da dotação orçamentária. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2025 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 164/2025, Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa e a empresa; J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Com base no PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025 –SEMAF/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro Acrelândia – Acre, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URANISMO, neste ato representado por seu Secretário, o Sr. Gildésio Moura Vilas Boas, nomeado pelo Decreto nº 004/2025, inscrito no CPF nº 220.532.202-87 e do RG nº 304262 SSP/RO, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia – Acre, doravante denominados CONTRATANTES. E A empresa; J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.125.098/0001-00, com sede na cidade de Acrelândia, Estado do Acre, na Avenida Adenilson Rogério de Oliveira nº 72, Bairro – Centro, neste ato representada por seu representante legal Senhor Francisco de Assis Dantas Junior, RG nº 0316939 SSP/AC, e inscrito no CPF sob o nº 522.335.882-15, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 164/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14234 31 30/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE n° 014/2021 - AQUISIÇÃO DE CINCO SECADORES DE CAFÉ | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE n° 014/2021 - AQUISIÇÃO DE CINCO SECADORES DE CAFÉ Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO ********************************** SESSÃO DE RECEBIMENTO ********************* AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE CINCO SECADORES DE CAFÉ, em atendimento a Convênio nº 890090/2019 e proposta nº 033089/2019, conforme descrito e quantificado no Termo de Referencia. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 17 de Junho de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/06/2021 a 16/06/2021, através dos Endereços Eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 31 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 Página não informada 01/06/2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°185/2026 - Concessão de Diárias - Eugenes Salmento de Araújo | 166 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°185/2026 - Concessão de Diárias - Eugenes Salmento de Araújo Concede duas diárias com pernoite ao servidor Eugenes Salmento de Araújo para participação no Encontro FNAS pelo Brasil em Rio Branco - AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº185/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias com pernoite, em nome do servidor Eugenes Salmento de Araújo, Diretor Técnico na Secretaria de Assistência Social, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - Acre, a serviço desta municipalidade na participação do Encontro FNAS pelo Brasil – Etapa do Acre e do 1º Encontro Estadual de Vigilância Socioassistencial que acontecerá nos dias 28 à 30 de maio de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 25 de maio de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 166 26/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 098/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação | 41 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2020 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 098 DE 26 DE MAIO DE 2020 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. O Prefeito de Acrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V, do Art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Acrelândia e considerando ainda o que estabelece o Art. 51, da Lei nº 8.666/93 com as suas alterações: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Acrelândia – AC, conforme descriminação abaixo: I - PRESIDENTA: RITA DE CASSIA N. PEREIRA CPF: 716.599.942-68 Suplente da Pregoeira: SELMA SALES DE MESQUITA CPF: 770.843.812-87 II - MEMBROS DA COMISSÃO: ELIAS PATRICIO JUNIOR CPF: 876.472.737-87 SELMA SALES DE MESQUITA CPF: 770.843.812-87 III - SUPLENTES: MAURICIO MOURA FLOR CPF: 982.796.962-53 LILIAN DE ARAÚJO NEGRELLI CPF: 031.600.542-84 Art. 2 º Fica revogado o Decreto de nº 174, de 02 de dezembro de 2019. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Acrelândia – Acre, de 26 de maio 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUSA PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 41 01/06/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 004/2024 - NOMEAR GEISA TELES DE MOURA | 81 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 004/2024 - NOMEAR GEISA TELES DE MOURA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GEISA TELES DE MOURA no cargo de Arquivista Geral CC-2 da Secretaria de Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 08 de Janeiro de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 05 de Janeiro de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 81 09/01/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução N°004/2026 - Cria a Comissão Especial de Acolhimento e Escuta Institucional | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2026 - Cria a Comissão Especial de Acolhimento e Escuta Institucional Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 04, 26 DE AGOSTO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES-CMDCA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Agosto de 2026, Ata nº05 no uso de suas atribuições, órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo formulador e controlador de políticas públicas e ações voltada para direito da criança e dos adolescentes, no âmbito do Município de Acrelândia, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela lei nº574 de 204 de Agosto de 2015. RESOLVE: Art. 1º: Fica criada a Comissão Especial de Acolhimento e Escuta Institucional, com a finalidade de promover ações de acolhimento, escuta qualificada, diálogo e fortalecimento das relações institucionais, contribuindo para a construção de um ambiente respeitoso, seguro, participativo e humanizado. Art. 2º:A Comissão Especial de Acolhimento e Escuta Institucional será composta pelos seguintes membros: • Alexandra dos Santos Batista; • Tina Tânia Nunes Barbosa; • Kelry Maria de Araújo; • Raide Darquelin Figueiredo Ossaine. Art. 3:º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Tina Tânia Nunes Barbosa Presidente em exercício do CMDCA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 68 10/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°001/2021 - Abre crédito adicional | 16 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000001/21 de 12 de Março de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.15.451.0310.1.065-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 2.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 09.01 - GAB DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01.20.605.0810.1.067-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.1.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 3.200,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de Março de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13280 16 09/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 033/2019 (Davi das Virgem Andrade) | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2019 (Davi das Virgem Andrade) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 033/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01(uma) diária sem pernoite ao Senhor Davi das Virgem Andrade Secretário Municipal de Administração portador do CPF: 521.525.882-15, por seu deslocamento via terrestre ao município de Xapuri, para protocolar o expediente ofício 56/2019 com o objetivo de reiterar uma solicitação de Carona de empresa de prestação de serviços continuados, no dia 05 de abril de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 04 dias do mês de abril 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12527 34 08/04/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°223/2025 - Fiscal do Contrato N°030 2025 | 90 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2025 - Fiscal do Contrato N°030 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA Nº 223/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº268/2025, designar a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: MARIA DA SILVA BRITO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 030/2025 E.R. COMERCIO E SERVIÇOS LTD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 90 03/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°012/2025 Manutenção/Revisão - Escavadeira Hidráulica | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°012/2025 Manutenção/Revisão - Escavadeira Hidráulica Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N°207/2025 - DOEAC N°14.165 PROCESSO ADM. Nº069/2025 CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01 VALOR R$ 89.603,66 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 ************************************************************ RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, Parecer da Controladoria Interna, justificativa e anexos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.o 012/2025, Processo Administrativo no 069/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização da manutenção/revisão de 500 até 4.000 horas de uma Es- cavadeira Hidráulica, marca: JCB, modelo: 210NXT-448, Chassi no S0RJS-21CKS3368398, com intuito de manter a garantia do bem e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, con forme especificações constantes deste Termo de Referência e HOMOLOGO o objeto a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ No 19.614.838/0001-01, situada na AC 040, No 3704 – Vila Acre, na Cidade de Rio Branco - Acre, com o valor global de R$ 89.603,66 (oitenta e nove mil, seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos). Acrelândia - Acre, 22 de outubro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 103 23/10/2025 Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº005/2026 Metas de atendimentos domiciliares no setor do Cadastro Único | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº005/2026 Metas de atendimentos domiciliares no setor do Cadastro Único Estabelece metas de atendimentos domiciliares no setor do Cadastro Único do Município de Acrelândia. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 05/2026 Dispõe sobre o estabelecimento de metas de atendimentos domiciliares no setor do Cadastro Único do Município de Acrelândia e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atualização cadastral, a busca ativa e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social; CONSIDERANDO a importância do fortalecimento da gestão e da qualidade das informações inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida a meta mínima de 25 (vinte e cinco) visitas domiciliares mensais por cada cadastrador lotado no setor do Cadastro Único do Município de Acrelândia. Art. 2º Considerando o quantitativo atual de 03 (três) cadastradores em exercício, a meta global mensal será de 75 (setenta e cinco) visitas domiciliares. Art. 3º As visitas domiciliares deverão priorizar: I – Famílias com cadastro desatualizado; II – Famílias em situação de vulnerabilidade social; III – Casos encaminhados pela rede socioassistencial; IV – Ações de busca ativa determinadas pela coordenação do setor. Art. 4º O cumprimento das metas será acompanhado pela Coordenação do Cadastro Único, mediante relatórios mensais de produtividade. Art. 5º O não cumprimento da meta deverá ser devidamente justificado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 de março de 2026. Clemilda Lucio dos Reis Resende Secretária de Assistência social Decreto Nº:005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 227/2020 - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 227/2020 - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 0227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais. Considerando que faleceu, a senhora ILZE DE OLIVEIRA DA SILVA, na cidade de Rio Branco-AC, ocorrido nesta data; Considerando que a falecida era esposa do Senhor SEBASTIÃO ARGEMIRO DA SILVA, Servidor Publico Municipal (vigia); Considerando finalmente, que é dever do Poder Público acrelandiense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade. D E C R E T A Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Acrelândia, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora ILZE DE OLIVEIRA DA SILVA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Acrelândia, como cidadã. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 16 dias do mês de Dezembro de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 93944 Página não informada 17/12/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS 001/2020 - Chamada Pública - Premiação Cultural | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 001/2020 - Chamada Pública - Premiação Cultural Concursos Aldir Blanc Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA No 02 – EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público o edital de premiação para artistas, pessoas físicas e jurídicas, com observância da Lei Federal nº14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, do Decreto Nº 209/2020, e em conformidade com as condiçõese exigências estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÃO A inscrição é gratuita e deve ser realizada através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNzmWXySlZeko BibzG3T4vPy8cmHpYXVtEZh YgX3OpusZUkw/viewform ou pessoalmente, na sede da Secretaria. No caso das inscrições presenciais, os interessados deverão preencher e assinar o Anexo I deste edital, e de preferência levar impresso cópias simples de reportagens, publicações ou fotos sobre seu trabalho, além de pendrive contendo informações digitais como imagens e/ou vídeos. Posteriormente, protocolá-los na sede da Secretaria, no período da inscrição, citado no item 3.3, em um único envelope, com etiqueta de identificação disponível no anexo II deste edital. Período de inscrição: do dia 25 ao dia 30 de novembro de 2020. Horários: pessoalmente , nA Secretaria, com sede à Av. Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, entre 7h e 13:00h (2a a 6a feira); Por meio eletrônico, até as 17h, do dia 30 de novembro de 2020 (horário de Brasília). Publicações Decreto n° 218/2020 TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS Publicado 09/12/2020 - DOE 12.938 Decreto n° 217/2020 TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS Publicado 09/12/2020 - DOE 12.938 Edital (PDF ) Publicado 27/11/2020 - DOE 12.930 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12930 Página não informada 27/11/2020 Sec. Educação;Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas