Ofício Nº 0321/2023 - Indicação de Representantes | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício Nº 0321/2023 - Indicação de Representantes Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ACRELÂNDIA OF/Nº0321/2023 Acrelândia – Acre, 26 de outubro de 2023 Ao Senhor NILSON MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação Acrelândia - AC Assunto : Indicação de Representantes Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 038/2022 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2022 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3º TERMO ADITIVO contrato passará a ter o valor global de R$233.170,00 2º TERMO ADITIVO - PDF Prorrogado até 31/12/2025 1° TERMO DE ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº009/2023 - DOE 13.467 ATA N°002/2023 EXTRATO DA ATA Nº 002/2023 PROCESSO ADM. N°087/2022 CONTRATADO: FUNERARIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ: 06.122.494/0001-63 VALOR: R$ 275.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/01/2023 **************************************************** RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL **************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº038/2022 OBJETO : Registro de Preços para contratações futuras para aquisições de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de dezembro de 2022 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 19 de dezembro de 2022. Jorge da Mata Coelho Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13433 Página não informada 19/12/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 075/2024 - NOMEAR GEANE DE ASSIS LUCIO | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 075/2024 - NOMEAR GEANE DE ASSIS LUCIO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 75 DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GEANE DE ASSIS LUCIO no cargo de Recepcionista CC-2 na divisão do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a 11 de Março de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de Março de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13731 98 12/03/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

CHP N°003/2021 - Gêneros alimentícios | 38 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°003/2021 - Gêneros alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 029/2022 FONTE DE RECURSO: PNAEF, PNAEP, PNAE-EJA, PNAEC e Mais Educação CONTRATO: SEBASTIÃO APARECIDO DE OLIVEIRA CPF: 409.276.522-34 VALOR: R$ 12.350,00 AVISO DE EDITAL ( RETIFICAÇÃO ) CHAMADA PÚBLICA 03/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: O objeto do presente edital da Chamada Pública Nº 03/2021, consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/AC, além do disposto no presente edital e seus respectivos anexos. Acrelandia Ac, 10 de Novembro de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de dezembro de 2021 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (068) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 08 de novembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 38 09/11/2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Suspensão - CP N°002/2026 - DOEAC N°14293 | 151 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - CP N°002/2026 - DOEAC N°14293 Suspensão da Concorrência Presencial nº 002/2026 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 22 de junho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 151 23/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 020/2020 - Abre crédito adicional - suplementar | 144 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000020/20 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 120.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.041-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Janeiro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 144 29/01/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°322/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 86 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°322/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000322/21 de 1 de Dezembro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 190.390,14 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.083-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 87.000,00 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.100,00 05.02.10.301.0410.2.083-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 05.02.10.301.0410.2.079-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.290,14 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 77.972,31 05.02.10.301.0410.2.085-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 12.572,80 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.625,03 05.02.10.301.0410.2.085-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 05.02.10.301.0410.2.085-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00 05.02.10.301.0410.2.087-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 85.220,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 86 22/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 216/2025 - Medland Comércio & Serviços Ltda | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 216/2025 - Medland Comércio & Serviços Ltda Alteração da dotação orçamentária do contrato de fornecimento de medicamentos da atenção básica com a empresa Medland Comércio & Serviços Ltda. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216/2025 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 216/2025, Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da atenção básica, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa; MEDLAND COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Com base no PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025 –SEMSA/PMA, O MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Acrelândia-AC, CEP: 69.945-000, inscrita no CNPJ Nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, inscrito no CPF sob o nº 461.088.741-04, portador da Carteira de Identidade nº 030141A SEPC/AC, doravante designado CONTRATANTE. E A empresa; MEDLAND COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ. 52.042.478/0001-88 - Insc. Estadual: 01.087.992/001-41 com sede na Rua Valdomiro Lopes, 812 – Conquista – Fone: (68) 9 9995 9132- CEP. 69.746-764 – Rio Branco – AC. E mail: medland@outlook.com.br , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 216/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2.105 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material de Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 1.600 Programa de Trabalho: 2.105 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material de Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 2.600 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 216/2025. Acrelândia/AC, 25 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°046/2021 - Pagamento de diária a Roberto de Souza Nobre | 31 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2021 - Pagamento de diária a Roberto de Souza Nobre Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 046/2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de 01(uma) diária ao servidor-Roberto de Souza Nobre, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco para participar de um WORKHOP, no dia 07 e 08 de dezembro de 2021,que será realizado pelo Ministério da Defesa-Programa Calha Norte , na Associação dos Municípios do Acre-AMAC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 07 de dezembro de 2021 Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 31 13/12/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°347/2025 - Nomear MARIA DA SILVA BRITO | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°347/2025 - Nomear MARIA DA SILVA BRITO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°347/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 78 13/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº093/2026 - ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP Nº006/2026 | 204 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº093/2026 - ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP Nº006/2026 Contratação da empresa ER Comercio e Serviços Ltda pelo Município de Acrelândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, decorrente do Pregão Presencial SRP Nº006/2026. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 093/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA, ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 204 20/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 Licitações Concessão de Uso Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de distribuição por meio de cessão de uso para entrega de 03 Microtratores (convenio n° 921319/2021), conforme as normas estabelecidas neste edital, definindo os critérios dos produtores a serem contemplados As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado classificação na forma deste edital serão realizadas, nas datas de 16 e 17 de Outubro de 2023, no horário de 08h ás 13:00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo o solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4. PERÍODO DE ÁNALISE DOS CADASTROS REALIZADOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 18 a 23 Outubro de 2023. Os resultados preliminares com respectivas classificações serão fixados e ficarão disponíveis nos murais da Secretaria a partir das 10:00h do dia 24 de Outubro de 2023. Publicações: Produtores beneficiados com os microtratores - Versão Doeac 13.642 Publicado em 24/10/2023 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13630 Página não informada 05/10/2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Matrícula em Ensino Fundamental I | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Ensino Fundamental I Carta de Serviços ESCOLA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Matrículas para 1º ao 5º ano (Ensino Fundamental I) - As vagas são ofertadas para crianças com idade mínima de 6 anos, através da matricula cidadã ou vagas remanescentes. Como solicitar? De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental I, ou seja, do 1º ao 5º ano. Onde solicitar? Unidades de Ensino Fundamental I Escola: Telefone: Endereço: .... Quais os requisitos necessários? Se a criança já estiver na REDE (matriculada em uma unidade de ensino municipal), o responsável deve procurar a unidade de ensino onde a criança está matriculada para informações. A criança deve ter completo, a idade de 6 anos, até o dia 31 de março do ano corrente, para o 1º ano. Para a procura de vagas do 2º ao 5º ano, o pai ou responsável deverá apresentar um documento que comprove a escolarização do menor para a série requerida; A vaga pode ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pela criança ou com a apresentação de procuração; A inscrição para requerer a vaga estará prevista na Matricula Cidadã SEME/SEE, divulgada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação – SEME. Documentos necessários Levar cópia junto com original, dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento da criança; RG do responsável pela inscrição; Comprovante de endereço; Documento de transferência (se já estiver na rede). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é imediato; A efetivação da matricula estará definida em edital. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Matricula Cidadã: Para os alunos que já estão na Rede (matriculados em alguma unidade de ensino pública), os pais ou responsáveis deverão procurar informações junto à escola, a respeito da unidade para onde o aluno será encaminhado para matrícula. Matrícula Cidadã Vagas Remanescentes: O início das matrículas na rede pública, será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura e do Governo do Estado. O usuário deve procurar junto à comissão da Matricula Cidadã, quais escolas ainda possuem vagas remanescentes para realização de matricula; Observação: No decorrer do ano letivo, na existência de vaga, as unidades escolares estarão aptas a efetivar a matrícula a qualquer tempo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente, na unidade onde foi realizada a solicitação. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? A inscrição é realizada através de formulário impresso. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº 004/2022 Manutenção do E´SUS AB E ´SUS AB | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº 004/2022 Manutenção do E´SUS AB E ´SUS AB Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4 º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 212/2022 acréscimo deste Termo aditivo de R$ 14.250,00 REP. POR INCORREÇÃO - 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 REP. POR INCORREÇÃO - RETIFICAÇÃO - 2º Aditivo - Contrato N°212/2022 RETIFICAÇÃO - 2º aditivo ao Contrato nº 212/2022 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO 243/2022 CONTRATO N°212/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº212/2022 Processo Adm. nº0052/2022 Ata N°001/2022 PP nº036/2021 PREFEITURA DE SENA MADUREIRA/AC CONTRATADO: U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 43.465.452/0001-51 VALOR: R$ 566.984,65 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 20 de julho de 2022 TERMO DE ADESÃO Adesão nº 004/2022 Processo Administrativo nº 0052/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 036/2021 Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 036/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, para Contratação dos serviços de empresa especializada em manutenção do E´SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC) E´SUS AB (Coleta de dados simplificado cds), destinados a atender as atividades realizadas pela secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, por meio do aceite através do Oficio 78/2022 em 06 de Julho de 2022, e aceite pela Empresa U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 43.465.452/0001-51, por meio de documento, emitido no dia 28 de Junho de 2022, visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acrelândia. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Acrelândia - Acre, 19 de julho de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 79 20/07/2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°06/2024 - Reprogramação de Saldo, Plano de Ação 2024 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMAS - ATA DE REUNIÃO N°06/2024 - Reprogramação de Saldo, Plano de Ação 2024 Legislação Ata da Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARAI MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA N°06 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDO, PLANO DE AÇÃO 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°024/2020 - Hospedagem | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°024/2020 - Hospedagem Licitações Pregão Presencial Deserta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE CREDENCIAMENTO,ANÁLISE DAS PROPOSTAS E LANCES VERBAIS (DESERTA) ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS N.024/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de serviços de hospedagem, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de Junho de 2020, às 14h:00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 09 de Junho de 2020. Selma Sales de Mesquita Pregoeira Interina Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 Página não informada 10/06/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Ratificação - DL Nº005/2026 - DOEAC nº14369 | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº005/2026 - DOEAC nº14369 Ratificação e homologação da contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão de saúde pública. Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2026 SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 RATIFICAÇÃO Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia/AC, a Empresa: M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA - CNPJ Nº 29.689.800/0001-43, pelo período de 07 (sete) meses, gerando um valor mensal de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) por sete meses, totalizando um valor global de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia - AC, 04 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 104 08/10/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Sexto Aditivo Contratual - Contrato Nº 059/2022 - Acrelândia | 53 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Sexto Aditivo Contratual - Contrato Nº 059/2022 - Acrelândia Prorrogação do prazo contratual por 05 meses e acréscimo de valor ao contrato com a Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SEXTO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059/2022 Com Base no Pregão Presencial SRP nº 050/2021... resolvem celebrar o presente Termo aditivo...: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 059/2022, a prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01 de janeiro de 2026 à 01 de junho de 2026... CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O valor do presente Termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 14.616,65... ficando o valor total do contrato e seus respectivos aditivos em R$ 176.768,78... CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA 3.1 Pelo presente termo aditivo fica prorrogada vigência do contrato nº 059/2022 pelo período de mais 05 (cinco) meses à contar de (01/01/2026 à 01/06/2026). CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 4.1 Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Contrato ora aditado... CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO Acrelândia-AC, 30 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Acrelândia Olavo Francelino de Resende - CONTRATANTE STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 53 19/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°062/2022 - Exonerar a pedido da senhora LILIAN DE ARAUJO | 26 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°062/2022 - Exonerar a pedido da senhora LILIAN DE ARAUJO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 62 DE 01 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora LILIAN DE ARAUJO NEGRELLI do Cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Abril de 2022, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de Abril de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13258 26 04/04/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato N°119/2026 - PP SRP N°006/2026 | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°119/2026 - PP SRP N°006/2026 Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 119/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA, Disbrás Comércio Ltda CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa, Disbras Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.279.761/0001-97, Inscrição Estadual nº 01.013.142/001-98, com sede na Rua Gavião nº 1857 – Conjunto Adalberto.Sena Qquadra 10 Casa 26 – Sala 02 CEP: 69921-198 Rio Branco – AC tel: 68 3228 3925 98412 5504 99905 1451 e-mails: disbras.materiais@gmail.com disbrasceireli@bol.com.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 76 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas