PP SRP N° 020/2020 - 1 Veículo Novo tipo pick up, e 2 motocicletas | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 020/2020 - 1 Veículo Novo tipo pick up, e 2 motocicletas Licitações Pregão Presencial Anulada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ANULAÇÃO ( PDF ) Processo Administrativo nº 054/2020 - Pregão Presencial SRP - Nº 020/2020 O Prefeito do Município de Acrelandia, tendo em vista as razões apresentadas pela Procuradoria Jurídica, objeto do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial (SRP) n°.020/2020, solicito que seja ANULADA a referida Licitação, cujo objeto é à aquisição de um Veículo Novo tipo pick up, e duas motocicletas objeto de Convênio nº 116/DPCN/2019 (SICONV 884134), firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa; considerando o constante na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 49, resolve ANULAR a presente Licitação para atendimento ao Decreto Federal 10.024/2019, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Para fins do disposto no Artigo 109, I, “c”, da Lei 8.666/93, publique –se. Acrelandia, Ac 15 de Julho de 2021 Olavo Francelino de Rezende Prefeito ****************************************************** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020 OBJETO: Aquisição de um Veículo Novo tipo pick up, e duas motocicletas objeto de Convênio nº 116/DPCN/2019 (SICONV 884134), firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de Junho de 2020, às 09h00 min Local : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 25 de Maio de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12806 26 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 080/2020 - Fica suspenso a data de início das aulas até 19/05/2020 | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 080/2020 - Fica suspenso a data de início das aulas até 19/05/2020 Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 080, DE 04 DE MAIO DE 2020 ( PDF / RTF ) Dispõe sobre a suspensão da data de início das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Acrelândia, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outra providência. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de ampliação das medidas adotadas pelo Decreto Municipal nº 060, de 07 de abril de 2020 , alterado pelo Decreto Municipal nº 067, de 20 de abril de 2020 , os quais dispõem sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). CONSIDERANDO, que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO que, mesmo adotando todas essas medidas, houve o registro de 16 (dezesseis) casos confirmados e dezenas de casos em suspeita de estarem com o Novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Acrelândia, e 733 (setecentos e trinta e três) casos confirmados no Estado do Acre, conforme boletim parcial divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, em 04 de maio de 2020; CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de suspensão da data de início das aulas na Rede Municipal de Ensino, como uma das medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; DECRETA: Art. 1º Fica suspenso a data de início das aulas na Rede Municipal de Ensino até o dia 19 de maio de 2020, com possibilidade de prorrogação dessa data, em razão da pandemia de COVID-19. Parágrafo único. A carga horária da Rede Municipal de Ensino será reorganizada posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação de forma que não haja prejuízo educacional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia-Acre, 04 de maio de 2020. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 5 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Instrumento de Credenciamento - CHP Nº001/2026 - Maria de Fátima Alves de Sá | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Instrumento de Credenciamento - CHP Nº001/2026 - Maria de Fátima Alves de Sá Compromisso de não divulgação de informações sigilosas firmado com a leiloeira credenciada Maria de Fátima Alves de Sá. Licitações Termo de Credenciamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia – Acre declara, por este ato, que a Senhora Maria de Fátima Alves de Sá, Leiloeira Oficial credenciada, residente domiciliado à Rua Brilhante nº 120, Conjunto Tangará Quadra “Q” Casa 04 Bairro Tangará, Rio Branco Acre CEP: 69.915-012, Carteira de Identidade nº 178.136 SSP/AC inscrita no C.P.F sob o nº 233.492.392-34 matriculada na Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC sob o nº. 003/2005, encontra-se, na presente data, credenciada nessa unidade como leiloeira oficial (Decreto nº 21.981, de 1932). Declara também, nos termos do edital da Chamada Pública n.º 001/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 032/2026 - SEMAF-PMA, que a leiloeira acima identificada compõe rol dos leiloeiros habilitados para atuação nos leilões perante os juízos do Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio- da PMA por meio da Comissão Especial de Leilão designada em que essa unidade detém atribuição regimental. Acrelândia -Acre, 27 de agosto de 2026. Prefeita Municipal de Acrelândia Eraídes Caetano de Souza Prefeito Contratante TERMO DE SIGILO E RESPONSABILIDADE Os abaixo assinados, de um lado O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia - Acre, doravante denominada “PMA”, e de outro lado, a Sra Maria de Fátima Alves de Sá, Leiloeira Pública Oficial matriculada na Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC sob o nº. 003/2005, portadora da Carteira de Identidade nº 178.136 SSP/AC,inscrita no CPF sob o nº 233.492.392-34, residente domiciliado à Rua Brilhante nº 120, Conjunto Tangará Quadra “Q” Casa 04 Bairro Tangará, Rio Branco Acre CEP: 69.915-012 leiloeira Oficial, doravante denominado “Credenciada”, têm entre si justa e acertada a celebração do presente TERMO DE SIGILO E RESPONSABILIDADE, por meio do qual a Credenciada, em razão da execução de leilão, em virtude do instrumento de credenciamento da Chamada Pública nº 001/2026,Processo Administrativo nº 032/2026 - SEMAF-PMA, firmado em 27/08/2026, compromete-se a não divulgar, sem autorização formal da PMA, informações sigilosas de sua propriedade, em conformidade com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - O Credenciado, em razão da execução do leilão, terá acesso a informações privadas da PMA e de terceiros, classificadas como segredo de negócio. CLÁUSULA SEGUNDA - Estas informações devem ser tratadas confidencialmente não podendo ser divulgadas a terceiros, exceto quando formalmente autorizados ou quando necessário para o desenvolvimento de suas atividades profissionais no PMA. CLÁUSULA TERCEIRA - As informações envolvidas neste termo são aquelas classificadas pela PMA, conforme a Política de Segurança da Informação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 111 28 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Portaria nº519/2026 - Designação de Fiscal do Convênio SEMSA nº001/2026 | 123 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria nº519/2026 - Designação de Fiscal do Convênio SEMSA nº001/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 519/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEM/SEMSA/Nº1198/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DO CONVÊNIO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DO CONVÊNIO: PAMELA KEULLY DA SILVA KOLLER, MATRICULA Nº 717/0, responsável pelo convênio abaixo relacionado: EMPRESA: INSTITUTO CUIDA MAIS CONVÊNIO EM SAÚDE Nº 001/2026 GESTORA DO CONVÊNIO: ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB MATRICULA 638/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento do Convênio, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento do convênio, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto do convênio, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto do convênio; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 23 de setembro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14359 238 24 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 173/2020 - Abre crédito adicional - especial | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 173/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000173/20 de 25 de Setembro de 2020 Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 165.223,34 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.250,00 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.175,00 07.01.04.122.0310.2.009-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 109.798,34 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Setembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 6 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Contrato Nº137/2026 - AMB Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares LTDA - PE Nº001/2026 | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato Nº137/2026 - AMB Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares LTDA - PE Nº001/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal de Saúde a Srª Fernanda de Souza Menezes dos Santos, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.885.137/0001-80, Inscrição Estadual nº 90917981-55 com sede à Av. Brasil, 1351, CEP: 86181-010, Cambé/Pr, por intermédio de seu representante legal o Sr Alessandro Mori Couto Sócio Administrador CPF nº 062.693.279-38 e RG nº 86.280.065-2 e-mail: adm.ambcambe@gmail.com, Conta Bancária - Banco do Brasil AG: 27553 C/C: 40067-X Chave Pix: ,ambfinanceiro2024@gmail.com,vencedor, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato é A aquisição dos Equipamentos e Material Permanente da presente ata de Registro de Preço visa atender a proposta de aquisição de equipamentos nº 11738889000124003/2024, 11738889000123004/2023, 11738889000123005/2023 e 11738889000123003/2023 do MINISTÉRIO DA SAÚDE através de emenda Parlamentar, sendo que os equipamentos solicitados oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município e garantindo conforto e segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a assistência à saúde prestada nas diversas Unidades de Saúde Públicas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 70 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°009 de 28 de janeiro de 2026 | 313 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009 de 28 de janeiro de 2026 Exonerar a senhora MAELÍ DOS SANTOS AMORIM Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO N° 009 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora MAELÍ DOS SANTOS AMORIM do Cargo de auxiliar de informática e vigilância Socioassistencial CC-2 da divisão da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, até ulterior deliberação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 05 de Janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 28 de janeiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº099/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 | 203 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº099/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 Contratação de empresa NOVA VIDA LTDA para fornecimento de Açúcar Cristal. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 099/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. CONTRATADA: NOVA VIDA LTDA, CNPJ nº 14.359.681/0001-93. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 60 Açúcar Tipo Cristal BARRALCOOL Fardo 500 R$ 34,94 R$ 17.450,00 VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 FISCAL: WEDINA DA LUZ BRAZ (Portaria 342/2026). GESTOR: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE (Portaria 342/2026). Acrelândia - AC, 06 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°003/2022 - Nomear a Comissão Geral do PSS (TEMPO DE APRENDER) | 125 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - Nomear a Comissão Geral do PSS (TEMPO DE APRENDER) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2022 NILSON MENDES DE CARVALHO, Secretário Municipal de Educação de Acrelândia estado do Acre, no exercício de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 1993 e em consonância com o Art. 25, parágrafo 1º da Lei Municipal 294 de 04 de abril de 2006, RESOLVE: Art., 1º - Nomear a Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado do Programa TEMPO DE APRENDER Marlene Maria de Brito de Souza – Presidente da Comissão Elisangela Caetano de Souza da Silva- Membra da Comissão Renato Soares de Jesus -Membro da Comissão Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Nilson Mendes de Carvalho Secretário Municipal de Educação Decreto nº005/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13255 30 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°056/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº056/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 17 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 4º Bimestre de 2017 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4º Bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°023/2020 - um trator Agrícola de Pneus e implemento | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°023/2020 - um trator Agrícola de Pneus e implemento Licitações Pregão Presencial Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020 O Prefeito Municipal de Acrelândia, no uso de suas atribuições legais, com Fundamento no artigo 49, da Lei 8.666/93, por inte- resse da administração, o Processo Licitatório tombado sob o no 059/2020, e consequentemente a Licitação do Pregão Presen- cial no 023/2020, que tem como objeto, aquisição de um trator Agrícola de Pneus e implementos, referente ao convenio no 077 DPCN/2019 (SICONV 882716), firmado entre essa Municipalidade e o Ministério da Defesa. Para fins do disposto no Artigo 109, I, “c”, da Lei 8.666/93, publique –se. Acrelândia – Acre, 09 de setembro de 2020. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal ********* PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2020 CONTRATADO: M S SERVIÇO E COMERCIO REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR: R$28.600,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2020 CONTRATADO: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0001-73 VALOR: R$ 170.000,00 *********** AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 023/2020 ( PDF ) EDITAL E ANEXOS OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de um trator Agrícola de Pneus e implementos, referente ao convenio nº 077 DPCN/2019 (SICONV 882716), firmado entre essa Municipalidade e o Ministério da Defesa. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de Junho de 2020, às 09h:00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações – site do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Acrelândia – Acre, 09 de Junho de 2020 Selma Sales de Mesquita Pregoeira Interina Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 10 de junho de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 014/2022 - Aquisições de Peças e prestação de Serviços | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2022 - Aquisições de Peças e prestação de Serviços Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº096/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2022 2° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº177/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 3º TERMO ADITIVO - AO CONTRATO N°174 2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CCONTRATOONTRATO Nº 174/2022 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°135 2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 177 2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 179 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 135 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 179 2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº182 2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 177/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº179/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº174/2022 ( RTF ) 1° ADITIVO - CONTRATO Nº135/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 177/2022 CONTRATO N°135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2022 CONTRATO N°182/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°182/2022 CONTATO N°179/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº179/2022 ( RETIFICAÇÃO / RTF ) CONTATO N°177/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº177/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTATO N°174/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022 ( RETIFICAÇÃO ) ATA N° 010/2022 EXTRATO DA ATA N°010/2022 PROCESSO ADM. N°021/2022 CONTRATADO: Multiservice Refrigeração - ME CNPJ: 24.541.521/0001-14 VALOR: R$ 292.100,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 20 de maio de 2022 ****************************** 1° NOTIFICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO ******************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2022 OBJETO: Futuras e eventuais Aquisições de Peças e prestação de Serviços de Manutenção em Geral de Condicionadores de Ar com as especificações e localidades descritas no anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme as especificações descritas no termo de referência (Anexo I). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de Abril de 2022, às 09:00 hs. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13253 28 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto de Susbstituição N°120/2022 - Nomeia a nova representante do CMAS | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto de Susbstituição N°120/2022 - Nomeia a nova representante do CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO N° 120/2022 “SUMULA: Nomeia a nova representante, do Conselho Municipal de Assistência Social com base na Lei n° 674 de 18 de Dezembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES SUAS Maria Cosme de Lima em substituição a Denise Elidia da Silva - Suplente. Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 01 de Junho de 2022, revogada as disposições em contrário. Acrelândia – Acre, 01 de junho de 2022. Olavo Francelino Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE n°004/2023 - Material permanente (Odontológico e Hospitalar) | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE n°004/2023 - Material permanente (Odontológico e Hospitalar) Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N°030/2023 2º ADITIVO - CONTRATO Nº219/2023 Prorrogado até 31/12/2025 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2023 Prorrogado até 31/12/2024 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato Nº219 2023 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato Nº219/2023 - (PDF) CONTRATO Nº 219/2023 CONTRATO Nº 219/2023 - Doeac 13.638 RETIFICAÇÃO - ATA Nº064/2023- DOEAC N°13.648 ATA Nº 064/2023 - Doeac 13.629 - (PDF) CONTRATADO: ABSOLTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 30.082.076/0001-74 VALOR R$ global de R$ 93.415,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º ADITIVO - CONTRATO Nº220/2023 CONTRATO Nº 220/2023 CONTRATO Nº 220/2023 - Doeac 13.638 - (PDF) ATA Nº 065/2023 - Doeac 13.629 - (PDF) CONTRATADO: DENTAL RIO ACRE - JOSE S. NUNES LTDA CNPJ: 41.600.536/0001-25 VALOR R$ global de R$ 71.510,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA Nº 067/2023 - (PDF) CONTRATADO: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, CNPJ: 30.323.616/0001-64 VALOR R$ global de R$ 43.110,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA Nº 068/2023 - Doeac 13.629 - (PDF) CONTRATADO: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTS MEDICOS LTDA CNPJ: 22.654.814/0001-82 VALOR R$ global de R$ 15.117,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DA ATA N°066/2023 - (PDF) CONTRATADO: MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 44.572.364/0001-11 VALOR R$ global de R$ 8.520,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ********************************************* EDITAL DE ANEXOS - REABERTURA AVISO DE REABERTURA ********************************************* AVISO DE REABERTURA ********************************************* AVISO DE REABERTURA ********************************************* Aviso de suspensão 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Republicado por incorreção ****************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA ******************************************* PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 28 de junho de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°058/2022 - Conceder diárias a servidora Raquel da Cruz de Souza | 40 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°058/2022 - Conceder diárias a servidora Raquel da Cruz de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°058/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 02(duas) diárias e meia a servidora Raquel da Cruz de Souza- -Coordenadora de Atenção Básica, por seu deslocamento ao município de Rio Branco, para participar de um Curso de Qualificação no Pre-Natal e Puerpério que será realizado no auditório do SEBRAE, data de afastamento 07,08 e 09 de junho de 2022. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 08 dias do mês de junho de 2022. Publique-se, Cumpra-se CertifiqueOLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13304 10 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°124/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°013 2024 - PP SRP N°013 2023 | 131 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°124/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°013 2024 - PP SRP N°013 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°124/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art 1º - Designar a servidora abaixo mencionada para, em observância à legis-lação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Se cretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF FISCAL DE CONTRATO: FABIANA GURGEL DA SILVA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°013/2024 AUTO POSTO ACRELANDIA LTDA CNPJ: 01575860/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°034/2023 – SEMAF PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Pro-cessos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como reali zação de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legisla-ção vigente I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com docu--mentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às dili gências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encer ramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Por taria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrên-cia do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratu--al, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às nor mas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Acrelândia, 11 de Fevereiro de 2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 14 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Materiais Permanentes e Equipamentos | 164 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais Permanentes e Equipamentos Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com , em horário comercial. Acrelândia – AC, 18 de agosto de 2025. Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 19 de agosto de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - DL Nº009/2026 | 147 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - DL Nº009/2026 Aviso de cotação para contratação direta visando a obtenção da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 - SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal nº 864/2023 e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem proposta de preços, visando a obtenção da proposta mais vantajosa, por meio do procedimento contratação direta, em consonância com a legislação a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 864/2023, com suas alterações e demais normas legais pertinentes vigente, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento convocatório poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam no Edital e Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. As documentações necessarias constantes no Edital e Termo de Referência deverão ser encaminhadas juntamente com a proposta de preços. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia/Acre, nos dias úteis, em horário de expediente. Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Acrelândia - Acre, 11 de agosto de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 147 12 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°126/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°018 2025 - DL Nº001 2025 | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°018 2025 - DL Nº001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº126/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas