Portaria N° 090/2019 - RENÍZIA MARIA AZEVEDO MEDEIROS | 35 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2019 - RENÍZIA MARIA AZEVEDO MEDEIROS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 090/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01 (uma) diária sem pernoite, a Senhora RENÍZIA MARIA AZEVEDO MEDEIROS, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco, para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no dia 16 de agosto de 2019, no Auditório da Secretaria Estadual de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 08 dias do mês de agosto de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12610 9 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 236/2020 - Exonera todos do Cargos Comissionados | 55 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 236/2020 - Exonera todos do Cargos Comissionados Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas e os agentes políticos no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Acrelândia e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, o final do Mandato da atual Gestão no quadriênio 2017/2020, necessitando realizar os ajustes contábeis, financeiros e administrativos. CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, da Constituição Federal, no que tange aos princípios que regem a Administração Pública. DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2020, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas e os agentes políticos no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se Acrelândia-Acre 29 de dezembro de 2020. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°063/2022 - Nomear a senhora NADIR DA SILVA | 25 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°063/2022 - Nomear a senhora NADIR DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 63 DE 04 DE ABRIL DE 2022 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora NADIR DA SILVA com função gratificada FG-2 até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2022 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de abril de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 6 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 126/2024 - Nomeia os novos representantes do CMAS | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 126/2024 - Nomeia os novos representantes do CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N° 126 DE 15 DE ABRIL DE 2024. “SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal De Assistência Social com base na Lei n° 674 de 18 de Dezembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: Zilmara Passos da Silva – Titular; Renê Pessoa Barroso, em substituição ao Jonas Henrique Brito Chorobura – Suplente; REPRESENTANTES DOS USUARIOS PROGRAMA BOLSA FAMILÍA: Maria Marinete Barros da Silva, em substituição a Zila da Silva Rodrigues – Titular; Luzia Sonia dos Santos , em substituição a Aldicélia Oliveira de Lima Lopes – Suplente; REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Elessandra Avelino Ferreira Fonsceca, em substituição a Cleuzimar Maria da Silva Koller – Suplente. REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL Francinea Lima de Souza, em substituição a Margarida Batista de Oliveira – Titular; Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Acrelândia – AC, 15 de abril de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 18 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°121/2025 - Regulamenta pagamento desempenho saúde bucal SUS | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°121/2025 - Regulamenta pagamento desempenho saúde bucal SUS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 121 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚ DE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍ-PIO DE ACRELÂNDIA/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 18 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº478/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº036/2026 - CP N°006/2025 | 46 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº478/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº036/2026 - CP N°006/2025 Designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 478/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 673/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. GESTOR DO CONTRATO: NALSON VENTURA DE SOUZA, Matrícula 2654 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 2616 responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 036 / 2026 EMPRESA: SOLU'S ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.495.255/0001-96 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2025 SEMOTUR CONCORRÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Ponte Mista sobre o Rio Iquiri, Contrato de Repasse N° 925081/2021, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Agricultura e pecuária, município de Acrelândia – AC. Art. 2º – Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º – Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a PORTARIA Nº 096 / 2026. Acrelândia, 02 de Setembro de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 78 8 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação e Adjudicação - PE N°003/2026 | 204 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - PE N°003/2026 Homologa o Pregão Eletrônico SRP nº 91003/2026 para aquisição de caminhão pipa para a SEMOTUR, vencido pela empresa Johny Candido Mendes Ltda, no valor de R$ 602.000,00. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 010/2026 - SEMOTUR-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um (01) Caminhão Pipa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Convenio n° 985369/2025, firmado junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. Empresa vencedora: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.484.388/0001-02, vencedora do item: 1, perfazendo um valor total global de R$ 602.000,00 (Seiscentos e dois mil reais). Acrelândia - Acre, 27 de maio de 2026. Eraides Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 106 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°118/2025 -Conceder 01 diária Edivane Aparecida Gomes | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2025 -Conceder 01 diária Edivane Aparecida Gomes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº 118/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 183/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | 80 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 183/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000183/19 de 16 de Dezembro de 2019 Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000680/18 de 17 de Dezembro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 72.412,53 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 18.000,00 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0100.1.020-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.412,53 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Dezembro de 2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 28 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 609/2025 - Conceder 04 diárias Mauro Ramalho Correa | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 609/2025 - Conceder 04 diárias Mauro Ramalho Correa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°609/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, quatro diárias em nome do Servidor Mauro Ramalho Correa-Secretário Munici- pal de Agricultura, para custear despesas com alimentação e estadia quando em viagem ao Município de Confins-MG, para participar da Semana Internacional do Café, data de afastamento 04 a 10 de novembro de 2025. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia /AC, 31 de outubro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°026/2023 - Conceder meia diária a Mara Jeane Cunha de Araújo | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2023 - Conceder meia diária a Mara Jeane Cunha de Araújo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº.026/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de meia diária a servidora- Mara Jeane Cunha de Araújo -CPF 654.836.262-49, Diretora de Contabilidade para o custeio com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco viagem ao Município de Rio Branco para participar do evento OUVIDORIA DAY, que será realizado no dia 17 de março de 2023, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 16 de março de 2023. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13497 22 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Reabertura - CP Nº003/2026 - DOEAC N°14329 | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - CP Nº003/2026 - DOEAC N°14329 Aviso de reabertura de licitação para fornecimentos de insumos. Licitações Aviso de Reabertura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ##ATO AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 003/2026 DATA PARA RETIRADA: 14/08/2026 à 28/08/2026. DATA DA ABERTURA: 31 de agosto de 2026. HORARIO: 08h00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com ##TEX OBJETO: Fornecimentos de insumos. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. ##DAT Acrelândia – Acre, 13 de agosto de 2026. ##ASS Wagner da Silva de Lima Gega ##CAR Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 68 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°490/2025 - Conceder 0.5 diária Afila de Oliveira Alves | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°490/2025 - Conceder 0.5 diária Afila de Oliveira Alves Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 490/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14087 18 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 024/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta física | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 024/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta física Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 24, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, o Art.23 incisos XIX – fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família- -IGD-PBF, e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social- IGD-SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta física do Bloco de recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF), de acordo com a descrição narrada na ata nº 08 da Reunião Ordinária referente a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do exercício 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 22 de dezembro de 2022 Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Presidente do CMAS) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13440 28 de dezembro de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°114/2026 - Concessão de Diária - Natalia Maria de Brito | 122 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°114/2026 - Concessão de Diária - Natalia Maria de Brito Concessão de meia diária à servidora Natalia Maria de Brito para participação em Vigilância Integrada em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 114/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve con ceder ½ (meia) diária em nome da servidora Natalia Maria de Brito, Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na participação em Vigilância Integrada do Pré Diabético e DCNT, que será realizado no dia 23 de abril de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 15 de abril de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ata N°010/2026 - Johny Candido Mendes Ltda - PE n°003/2026 | 198 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N°010/2026 - Johny Candido Mendes Ltda - PE n°003/2026 Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de 01 caminhão pipa para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGAO ELETRÔNICO – SRP Nº 91003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010-2026 – SEMOTUR-PMA Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia-Ac, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa, JOHNY CANDIDO MENDES LTDA Nome Fantasia: GRUPO JJ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.484.388/0001-02, Inscrição Estadual nº 20.053.798-9, Inscrição Municipal nº 6144268 sediada na Rua MDV-13, Quadra 23, Lote 16, Nº. 505 - Residencial Moinho dos Ventos, CEP: 74.371-465, Goiânia – GO, E-mail: vendasgrupojj@gmail.com , neste ato representado pelo Sr. Johniskley Candido Mendes da Silva portador do CPF nº 022.752.331-80 e da Cédula de Identidade nº 5024656 / SPTC-GO, doravante denominada simplesmente DETENTOR DA ATA. As partes acima elencadas RESOLVEM, com integral observância das normas da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico SRP nº 91003/2026, e homologação publicada no DOE nº 14.276 do dia 28/05/2026 Fls.204, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um (01) caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte e urbanismo, através do convenio n° 985369, firmado junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, (M.D.R.) conforme especificações contidas no edital e termo de referência. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Registro de Preço para futura Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um (01) caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte e urbanismo, através do convenio n° 985369, firmado junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (M.D.R.), conforme especificações contidas no edital e termo de referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. V. UNITÁRIO V. TOTAL 01 veículo novo, tração 6x2, zero quilômetro, equipado com cisterna para transporte de água, dotado de sistema espargidor do tipo rabo de pavão e barra espargidora de água; Ano de fabricação do chassi: o ano da compra pela contratante ou posterior; PBT igual ou superior a 22.000 kg; Motor do veículo movido a óleo diesel, com potência igual ou superior a 200 cv; Distância entre eixos compatível para implemento de cisterna de água de 12 (doze) metros cúbicos; Cabine standard robusta, para trabalhos fora de estrada; Acesso rápido para engate em cambão; Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação Volkswagen/Constellation 26.260 (6x2) Und 01 R$ 602.000,00 R$ 602.000,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 106 2 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°169/2025 - Convocação 9ª Conferência de Assistência Social | 121 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°169/2025 - Convocação 9ª Conferência de Assistência Social Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N° 169 DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 29 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°208/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°194 2021 - PP Nº 038 2021 | 270 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°194 2021 - PP Nº 038 2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº208/2025 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora abaixo mencionada para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Se cretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, res ponsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°194/2021 D BATISTA DA SILVA CNPJ: 10.690.011/0001-02 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°082/2021 – SEMAF PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realiza ção de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com docu mentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em deco rrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto con tratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 17 de março de 2025 ERAIDES CAETANO DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATA N°006/2022 EXTRATO DA ATA N°006/2022 (RETIFICAÇÃO ) ASSINATURA: 14 de março de 2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°045/2023 CONTRATO Nº 045/2023 CONTRATADO: D.L RAMOS-ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 CONTRATO Nº 198/2022 VALOR: R$ 29.827,75 ASSINATURA: 04 de julho de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 CONTRATO N° 084/2022 VALOR: R$ 60.428,57 ASSINATURA: 23 de março de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 050/2023 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA CNPJ: 10.425.300/0001-76 CONTRATO N° 083/2022 VALOR: R$ 132.552,16 ASSINATURA: 04 de julho de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 CONTRATO N° 197/2022 VALOR: R$ 112.604,93 ASSINATURA: 04 de julho de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 330/2022 CONTRATO Nº 052/2023 CONTRATO Nº 051/2023 1º TERMO ADITIVO ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) CONTRATO Nº 330/2022 CONTRATADO: P. G. B. SOUZA EIRELI CNPJ: 39.488.793/0001-75 CONTRATO Nº 275/2022 VALOR: R$ 13.900,00 ASSINATURA: 02/09/2022 VIGÊNCIA: 31/12/2022 CONTRATO N° 196/2022 VALOR: R$13.138,70 ASSINATURA: 04 de julho de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022 VALOR: R$ 25.057,25 ASSINATURA: 23 de março de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2022 CONTRATO N° 085/2022 VALOR: R$ 25.057,25 ASSINATURA: 23 de março de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13227 17 de fevereiro de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 746/2020 - Prorroga o Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 746/2020 - Prorroga o Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 746 DE 15 DE OUTUBRO 2020. “Prorroga o Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Acrelândia- Acre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica prorrogado o mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Acrelândia até 31 de dezembro de 2020, conforme Resolução CMS nº 02, de 24 de março de 2020. Art. 2º Ficam convalidados as decisões tomadas e os atos praticados pelo Conselho e seus Conselheiros, a partir de 24 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de março de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 15 de outubro de 2020. Registre-se e Publique-se EDERALDO CAETANO DE SOUSA PREFEITO DE ACRELANDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12902 16 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas