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Pagamento dos Servidores do Executivo Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Endereço: E-mail : Tel. (68) Regimento Interno Nilson Mendes de Carvalho Presidente do CMDCA Titulares Maria Madalena Moreira de Sousa Tina Tania Nunes Barbosa Gesineia Botelho Heringer de Sousa Raimunda Nonata Barbosa de Lima Estefânia Helena de Araújo da Silva Dantas Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Espíndola Kelry Maria de Araújo Bianca Gonçalves da Silva Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi Raide Darquelin Figueiredo Ossaine Suplentes Clemilda Lucio dos Reis Rezende Tauane Cristina Mascarello Melo Cleidiane dos Santos Silva Maria Francisca Nascimento Magalhaes Edilaine Olinda dos Santos Aparecida Nunes dos Santos Ângela da Silva Braga Jose Ricardo Ramirez de Sampaio Regiane Carlos Lima Resolução N°001/2025 - Mesa Diretora 2025/2025 Nilson Mendes de Carvalho Representante Governamental como Presidente Tina Tania Nunes Barbosa como Vice-Presidente Representante da Organização da Sociedade Civil Composição do CMDCA DECRETO N°184/2025 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Kelry Maria de Araújo – Titular Ângela da Silva Braga, – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Titular Jose Ricardo Ramirez de Sampaio – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Espíndola – Titular Aparecida Nunes dos Santos – Suplente REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO Raide Darquelin Figueiredo Ossaine – Titular Bianca Gonçalves da Silva – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nilson Mendes de Carvalho –Titular Regiane Carlos Lima – Suplente REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ Maria Madalena Moura de Sousa – Titular Clemilda Lucio dos Reis Rezende – Suplente REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP24 Tina Tania Nunes Barbosa – Titular Tauane Cristine Mascarello – Suplente REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Gesineia Botelho Heringer de Sousa – Titular Cleidiane dos Santos Silva – Suplente REPRESENTANTES ASSOCIAÇAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ACRELÂNDIA Estefânia Helena Araújo da Silva Dantas-Titular Edilaine Olinda dos Santos-Suplente REPRESENTANTE ASSOCIAÇAO DE MULHERES NEGRAS Raimunda Nonata Barbosa de Lima – Titular Maria Francisca Nascimento Magalhães – Suplente Mais informações Objetivos do Milênio

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Galeria de ex-Prefeitos Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos >> EX-PREFEITOS DE ACRELÂNDIA Ederaldo Caetano de Sousa - 01.01.2017 a 31.12.2020 Jonas Dale da Costa Silva (DEM) - 01.01.2013 a 31.12.2016 Clóvis Valdir Moretti (PSB) - 01.03.2011 a 31.12.2012 (vice-prefeito eleito no cargo) Carlos César Nunes de Araújo (PSB) - 26.03.2009 a 29.02.2011 (empossado, segundo lugar nas eleições de 2008) Vilseu Ferreira (PP) - 01.01.2009 a 25.03.2009 (Cassado por decisão judicial) Vilseu Ferreira (PP) - 25.03.2006 a 31.12.2008 Tião Bocalom (PSDB) - 01.01.2005 a 24.03.2006 Tião Bocalom (PSDB) - 01.01.2001 a 31.12.2004 Paulo César Ferreira de Araújo (PFL) - 01.01.1997 a 31.12.2000 Tião Bocalom (PPR) - 01.01.1993 a 31.12.1996 O município de Acrelândia tem sua origem em 28 de abril de 1992 com a Lei Estadual nº 1.025 de 28 de abril de 1992.

Portal de Dados Abertos Você está em: Início > Portal da Transparência > Dados Abertos (API) Portal de Dados Abertos >> Dados Abertos (API) Atenção: Em caso de dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato através do fale conosco . Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), é um conjunto de padrões que permite sua utilização para construção de outros aplicativos. No Portal da Transparência, são disponibilizados via API todas as consultas exibidas no site sem restrições e no formato JSON. Este considerado o formato mais aberto, flexível e de fácil reutilização. Dados Abertos O nosso Portal da Transparência segue recomendações e padrões descritos pela W3C (World Wide Web Consortium) e a Open Knowledge Foundation, importantes instituições regulamentadoras da Web. Segundo a Open Knowledge Foundation , "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença". Qual o Significado? A definição de dado aberto da Open Definition , resume-se em: Disponibilidade : A informação precisa estar disponível por inteiro e por um custo razoável de reprodução, preferencialmente por meio de download na Internet e também deve estar num formato conveniente e modificável. Redistribuição : A informação precisa ser fornecida em condições que permitam a sua redistribuição e/ou reutilização, incluindo o cruzamento com outros conjuntos de dados. Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de atuação, pessoas ou grupos (não são permitidas restrições como, por exemplo, "não comercial" ou "somente educacional" que impeçam o seu uso irrestrito). Listagem de Métodos da API Esta seção disponibiliza dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações. Os dados obtidos através desta seção estão estruturados com base nas recomendações da Infraestrutura Nacional de dados abertos - INDA . Clique aqui para visualizar as bases de dados Clique aqui para visualizar a documentação das API Clique aqui para visualizar o manual de navegação do portal Emendas Parlamentares (CVS) Precisa de ajuda? Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale Conosco (outras demandas - Dados abertos) Portal da Transparência Portal Institucional

Portal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Portal da Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação (2015-2025) Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados 2025 - Relatório de Monitoramento 20152021- Relatório de Monitoramento Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas Em 2025 não houve lista de espera em escola. Última atualização da informação: 06/10/2025 Clique aqui para acessar (2024) Lista de Creches / CMEIS 2025 - ACESSE A LISTA (AQUI) Clique aqui para acessar (2024) Critérios de Priorização de Acesso a Creches e Escolas Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM < Voltar Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Decreto N°006/2024 agricultura@acrelandia.ac.gov.br Não informado Minicurrículo ! Widget Didn’t Load Check your internet and refresh this page. If that doesn’t work, contact us. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Av. Brasil, n 69945-000 - Centro, Acrelândia - AC, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1173 agricultura@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições ! Widget Didn’t Load Check your internet and refresh this page. If that doesn’t work, contact us.

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Telefone/PABX: +55 (68) 9254-6667 Thais E-mail 1: tributos@acrelandia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7h às 13h. JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC ALTINA MAGALHAES DA SILVA BR 364 KM 114, S/N ZONA RURAL. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 8104-7337 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO PEDRO BR 364 KM 105 RAMAL DO PELE, ZONA RURAL. 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARECHAL RONDON PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO LUIZ I, 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BRANCA DE NEVE AVENIDA PARANA, 366 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 9959-5318 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOVO HORIZONTE RUA KESIA LOPES CARNEIRO, 203 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1181 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JAIME DE ALENCAR PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO LUIZ I, 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BOM JESUS RAMAL GRANADA KM 16, SN ZONA RURAL. 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CASTRO ALVES PROJETO ORION LINHA 03, 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE RODRIGUES CASSIMIRO BR 364 KM 86 RAMAL FLORESTA II, KM 01, ZONA RURAL, S/N RAMAL DO BIGODE. ZONA RURAL. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 9991-4822 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RITA BOCALOM RUA MINAS GERAIS, 545 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1197 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde ACADEMIA DE SAUDE CNES 9639896 AVENIDA EDMUNDO PINTO, 36, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CNES0282235 AVENIDA PARANA, 513, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SALVADOR DIAS DA SILVA CNES 0153281 RUA SETE QUEDAS, 1396, CENTRO, 69945-000 (68) 3542-2308 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas GERENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL CNES 3756807 AVENIDA PARANA, 443, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE CIRO PORTELA CNES 2002043 RAMAL DO BIGODE SN, 06, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE DO VINTE E QUATRO CNES 2001950 RAMAL GRANADA, S/N, RAMAL GRANADA, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE JOSE PLACIDO DE CASTRO CNES 2002159 RAMAL DO CUMARU S N KM 16, 16, ZONA RURAL, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA DE SAUDE CNES 6514669 AVENIDA BRASIL, 591, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE ZULMIRA GARCIA RODRIGUES CNES 0257184 RUA JOSE EMILIAO DE CARVALHO, S/N, NOSSA SENHORA RAINHA, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ACRELANDIA CNES 0258555 RUA MINAS GERAIS, S/N, CENTRO, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CICERO BATISTA CNES 3382745 BR 364 KM 90 RAMAL GRANADA KM 16, 16, ZONARURAL, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO DANIEL DAMASCENO CNES 3638685 BR 364 KM 114, 114, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3232-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NORTON VITORINO BOHEN CNES 3006166 AVENIDA PARANA, 513, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA REDENCAO CNES 5403669 AC 475 VILA REDENCAOI, S/N, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RICARDO MONTEIRO ROLA CNES 3393984 RUA 07 QUEDAS, 284, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE ACRELANDIA CNES 0271438 RUA EDMUNDO PINTO, 412, CENTRO, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Endereço: E-mail: Telefone: (68) Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Endereço: E-mail: Telefone: (68) Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - Lei 709/2020 ) Dentro do Estado: R$ 300,00 para prefeito e vice; R$ 200,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 180,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 150,00 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 900,00 para prefeito e vice; R$ 600,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 540,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 450,00 para demais cargos e funções de servidores Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários [última atualização: 01/12/2025] Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos contratação de estagiários até a presente data. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados [última atualização: 01/12/2025] Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados o referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N° 861/2023 - PCCR dos servidores da Câmara Municipal Lei N° 821/2022 - Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Lei 787/2022 - Nova redação à Lei Nº. 403/2011 (Plano de Cargos Ensino Público) Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta Conflito de Interesse

Agenda de Feriados Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Telefones úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Telefones de urgência e emergência São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Inss - 135 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192

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Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Vice-Prefeito < Voltar Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito Termo de posse gabinete@acrelandia.ac.gov.br +55 (68) 3235-1044 Minicurrículo Vice-Prefeito de Acrelândia Vice-Prefeito Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Acrelândia - Acre, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1044 gabinete@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Vice-prefeito O vice-prefeito é o segundo na hierarquia no executivo municipal, conforme estabelece a Constituição Federal Artigo 29, I e II. O vice é o substituto do prefeito em caso de ausência por licença ou outro impedimento, pode também exercer função dentro da administração municipal. As principais atribuições do vice em nosso município é substituir o prefeito no caso de vacância e auxiliá-lo sempre que for por ele convocado para missões especiais. Além disso, o vice tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração)

Informações atualizadas sobre COVID-19. Consulte medidas, vacinas e orientações de saúde pública. Você está em: Início > Portal da Transparência > Covid-19 Portal de informações do covid-19 Portal COVID Recomendação MPF Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC CARD DO BOLETIM COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO BOLETIM COVID-19 Legislação Municipal (Covid-19) Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.acrelandia.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Painel Indicadores Covid (Brasil, Região Norte e Acre) Recursos recebidos da União específico p/ações Covid Boletim Epidemiológico Diário (Fonte Sesacre) Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Ver Todas Legislação Licitações Ano 2020 2021 2022 2024 2025 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Legislação Ata da Reunião Aulas Remotas Decreto Lei Municipal Parecer Plano de Contingência Portaria Resolução Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Dispensa Inexigibilidade Pregão Presencial Publicação Edital Cultural Processo Seletivo Situação/Status Concluída Revogada Tipo Aprovar CMAS Comissão Criar Prestação de Contas Prestação de Contas Anual SRP Órgão Sec. Cultura Sec. Educação Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Saúde Publicações Legislação Licitações Selecionar por Visualização rápida PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 002/2025 Visualização rápida Resolução CMAS Nº017/2025 - APROVAR a Prestação de Contas do Bloco PSB Visualização rápida Resolução CMAS Nº016/2025 - Prestação de Contas do Bloco PSE - Estadual 2024 Visualização rápida Resolução CMAS Nº019/2025 - Prestação de Contas do Bloco GESTÃO - Estadual 2024 Visualização rápida Resolução CMAS Nº018/2025- Prestação de Contas do Bloco PE - Estadual 2024 Visualização rápida Resolução CMAS Nº005/2025-Criar a Comissão Organizadora da Conferência Visualização rápida Resolução CMAS Nº004/2025-Prestação de Conta e Reprogramação do Saldo - SUAS Visualização rápida Resolução CMAS Nº003/2025-Prestação de Conta e Reprogramação do Saldo - BE Visualização rápida Resolução CMAS Nº002/2025-Prestação de Conta e Reprogramação do Saldo - PSE 1 2 3 ... 11

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2025 JUNHO Solenidade de Inauguração do Complexo Industrial do Café do Juruá, que será realizado nas dependências do Parque Industrial, período de afastamento 26 a 29 de junho de 2025 Abril 23.04 a 25.04 -Viagem a Brasília – DF, para participar da reunião com o Ministro Waldez Góes – MIDR Março 16.03 a 19/03 - Visita Técnica a Usina de Termoplástico em São Bento do Sul – SC Fevereiro 17 a 21 - Viagem ao Distrito Federal-Brasília, para realizar visitas a Gabinetes de Parlamentares e Ministérios/órgão Financiadores; Janeiro ************************************************************************************* 2024 Maio Sem agenda externa, até o momento Abril 30.04 - DESPACHOS ADMINISTRATIVOS / ATEDIMENTO AOS MUNÍCIPES 29.04 - ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACUSTICA 29.04 - 5ª CORRIDA DA SAÚDE EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ACRELÃNCIA 24.04 - CEDUP- SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DA CULTURA POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO 15.04 - SOLENIDADE DE FORMATURA DE 42 NOVOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ACRELÂNCIA Março 16.03 - PREFEITO DÁ BOAS-VINDAS AO NOVO PROCURADOR JURÍDICO EFETIVO DO MUNICÍPIO 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. 13.03 - PREFEITO RECEBE NOVOS MAQUINÁRIOS PARA ACRELÂNDIA 11.03 - PREFEITO RECEBE CHAVE DO NOVO VEÍCULO DO TIPO PICKUP PARA SAÚDE MUNICIPAL 11.03 - PREFEITO PRESTIGIA CAPACITAÇÃO NUTRICIONAL PARA MERENDEIRAS EM ACRELÃNDIA 03.03 - DESPACHOS ADMINISTRATIVOS Fevereiro 22.02 - PREFEITO SE REÚNE COM SECRETÁRIOS E LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DE ACRELÂNDIA 19.02 - AGENDA NO DERACRE PARA REIVINDICAR INTERVENÇÕES ESTADUAIS EM ACRELÂNDIA Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro 30.10 - VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA PARA DE REALIZA VISITAS A GABINETES DE PARLAMENTARES E MINISTÉRIOS/ÓRGÃO FINANCEADORES, COM O OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONF MEMORANDO Nº105/2023. Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho 30.06 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE JORDÃO NO ESTADO DO ACRE, PARA PARTICIPAR DE I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AMAC DE 2023. CONF MEMORANDO Nº073/2023. 28.06 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE PALMAS NO ESTADO DE TOCANTINS, PARA REALIZA UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA E ASSOCIAÇÃO. CONF MEMORANDO Nº070/2023. Maio sem agenda externa Abril 26.04 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR SOBRE E INCREMENTO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA NOVO HORIZONTE E EM BUSCA DE APOIO DOS PARLAMENTARES. CONF MEMORANDO Nº048/2023. Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro 31.10 - VIAGEM A BRASÍLIA-DF, EM VISITAS A MINISTÉRIOS, GABINETES DE PARLAMENTARES E ESCRITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ACRE-AMAC, COM OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS. CONF MEMO Nº134/2022. Setembro sem agenda externa Agosto 11.08 - PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO NO PALÁCIO DO PLANALTO ANEXOS. CONF MEMO Nº093/2022. Julho 21.07 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVE-ACRE, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE-AMAC. ANEXOS. CONF MEMO Nº082/2022. Junho 23.06 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE IMOBILIZAÇÃO DE GESTORES. CONF MEMO Nº064/2022. Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março 31.03 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE-SC. CONFORME PORTARIA Nº021/2022, MEMORANDO Nº044/2022. Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro 17.12 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PARA PARTICIPAR DA II ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE, CONFERME MEMORANDO N°191/2021. Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro 30.09 - VIAGEM AO DESTRITO FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE OBRAS PARALISADAS, E REALIZAR VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES COM INTUITO DE BUSCAR EMENDAS PARA TERMINO DE OBRAS. CONF MEMO DE Nº149/2021. Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril 29.04 - VIAGEM A BRASILIA - DF, COM INTUITO DE OBTER RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CONF MEMO DE Nº 161/2021. Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Fique por dentro das oportunidades! Consulte as informações sobre concursos e seletivos em andamento. Você está em: Início > Publicações > Concursos e Seletivos Editais: Concursos, seletivos e chamamentos Filtrar por Ano 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Chamada Pública Publicação Concurso Edital Cultural Edital de Seleção Eleição/Escolha Processo Seletivo Situação/Status Andamento Concluída Revogada Tipo CIPA CMDCA CMS Concessão de Uso Conselho Conselho Tutelar Distribuição de Mudas de Café Eleição/Escolha Gestor Escolar Mudas de Café Peladeiras PSS Secadores de Café SEME Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Meio Ambiente Sec. Saúde Órgão Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Edital de Seleção N°005/2025 - 06 peladeira de café e 05 secadores de café Visualização rápida Edital de Seleção N°004/2025 - Edital de Seleção N°004 2025 - Calcário e Mudas Visualização rápida Concessão de Uso Edital de Seleção N°002/2025 - 28 Resfriadores de leite e 08 Microtratores Visualização rápida PSS Nº007/2025 - Nível Médio e Superior Visualização rápida Chamada Pública N°001/2025 Permissão de Uso do Espaço Público/Quiosque Visualização rápida PSS N°006/2025 - Nutricionista Visualização rápida PSS N°005/2025 Professor Licenciado em Pedagogia e Cadastro Reserva Matemática Visualização rápida Bolsista Agente Educador - Educação Infantil Visualização rápida PSS - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância Visualização rápida Eleição/Escolha ELEIÇÃO: Conselho Escolar (SEME) Visualização rápida PSS N°002/2025 - Sec. de Educação Visualização rápida PSS N°001/2025 - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância Visualização rápida PSS N°002/2025 - 09 Box na feira livre Visualização rápida PSS N°001/2025 - 75 Motocultivador Agrícola e 50 Motores Visualização rápida PNAB Edital N°002/2024 - ARTE E PATRIMÔNIO Visualização rápida Gestor Escolar Eleição: Escolha de Gestor Escolar Visualização rápida PNAB Edital N°001/2024 - Parecerista e Cadastrador Cultural Visualização rápida PSS 2024 - Bolsistas/ Educação Infantil - Primeira Infância Ver mais

Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Acrelândia a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Sobre o Município Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Acrelândia/AC Aniversário: 28 de abril [criação 1992] Gentílico: acrelandense População residente: 18.757 habitantes [2022] Área territorial: 1.652,674 km² [2022] IDHM: 0,653 [2010] Mais informações no portal cidades IBGE . História Cidade do interior que acolhe aos turistas, aproveite a visita; e conheça também algumas cidades da Bolívia Instalado em 01 de janeiro de 1993. Em divisão territorial datada 2003, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. A origem da cidade está baseada em projetos de colonização estadual instalados na década de 80. Nessa época foram implantadas as primeiras infraestruturas para demarcação de lotes, construção de habitações, implantação de seringais de cultivos e cacau consorciados com agricultura familiar. A população é constituída, na sua maioria, por famílias de agricultores que migraram de outros regiões do país, principalmente da Região Sul. Formação Administrativa Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Acrelândia, pela Lei Estadual n.º 1.025, de 28-04-1992. Alterado em seus limites pela Lei Estadual n.º 1.060, de 09-12-1992, desmembrado dos municípios de Plácido de Castro e Senador Guiomard. Sede no atual distrito de Acrelândia. Constituído do distrito sede. Hino do Município "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Acrelândia e dá outras providências" Autoria/Letra Sr. Jonas Cunha de Araújo "Salva Salve Acrelândia! Tu és bela e mui gentil Tua terra é preciosa Nossa gente é varonil Quem conhece tua história tem n'alma este chão São guerreiros os teus filhos Já venceram os grilhões (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo é mui fértil és mui rico em plantação Acrelândia! És brilhante tuas matas verdes em cor As florestas tão bonitas como brilham o teu fulgor Regatada foste em tempo por heróis da região Teu futuro são teus filhos a mais nova geração (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo és mui fértil és mui rico em plantação Acrelândia tua bandeira tem o símbolo de união Tem o branco da pureza simboliza a perfeição O teu verde as florestas o azul celeste anil O amarelo cor de ouro pedacinho do Brasil (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo és mui fértil és mui rico em plantação Teus heróis vão a peleja para veste ainda melhor Trabalhar é o nosso lema para veste ainda maior Entre as muitas és mui bela Seu pudor de glórias mil Teus encantos sua beleza fazes parte do Brasil T (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo és mui fértil és mui rico em plantação. Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações (Clique em Licitações, tenha acesso as Adesões, Dispensa de Licitações, Inexigibilidade e outros) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, filtrado pela entidade = Prefeitura Municipal de Acrelândia) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Municipal n° 864/2023 - Regulamenta as Contratações no âmbito do município de Acrelândia e dá outras providências.