Portaria N°437/2025 - Fiscal do Contrato N°132 2025 - PP SRP N°006 2024 | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°437/2025 - Fiscal do Contrato N°132 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 437/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 22 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°035/2023 - Nomeia a senhora Rychelly de Souza Nascimento Oliveira | 212 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°035/2023 - Nomeia a senhora Rychelly de Souza Nascimento Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 035 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomeia a senhora Rychelly de Souza Nascimento Oliveira, no Cargo de Coordenadora de UBS, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 27 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°083/2025- FISCAL DE CONTRATO N°110 2024 - PP N°003 2024 | 185 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°083/2025- FISCAL DE CONTRATO N°110 2024 - PP N°003 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 083/2025 EMPRESA: P.G.B. SOUZA – LTDA CONTRATO : Nº. 110/24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 015/24 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº. 003/24 PROCESSO ADM: Nº . 025/24 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 30 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 118/2023 - Nomear novos membros da comissão | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 118/2023 - Nomear novos membros da comissão Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE N°118 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia Olavo Francelino de Rezende, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 57 da Lei Orgânica do Município de 1993. RESOLVE: Art.1º. Nomear novos membros da comissão para levantamento, avalição e depreciação, dos bens móveis, imóveis, úteis e sem utilidade para a Administração Municipal, ficando assim composta: Presidente: Rosanir Rodrigues Membros: Marcelo da Costa Breguedo José Ronaldo da Silva Nilmalene Mendes de Carvalho Marcelo Oliveira do Nascimento Nalson Ventura de Souza Francisco Auderlimar Oliveira da Silva Ana Paola Rodrigues Art. 2º - Compete à comissão para levantamento, avaliação e depreciação: I- Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da Administração pública Municipal de Acrelândia; II- Avaliação do estado e conservação dos bens; III- Classificação dos bens passíveis de disponibilidade de uso; IV- Identificação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda não foram transferidos para o Município de Acrelândia; V- Identificação de bens permanentes eventualmente não tombados; VI- Identificação de bens patrimoniais não localizados; Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Acrelândia-AC, 16 de novembro de 2023. Publique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 21 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 086/2020 - Abertura de Crédito | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000086/20 de 20 de Maio de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 51.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 15.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 21 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 007/2024 - Apoio Administrativo e Operacional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2024 - Apoio Administrativo e Operacional Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº155/2024 Alterar a dotação orçamentária CONTRATOS - DOEAC N°13.922 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-ATA Nº026 2024 ATA N°026 2024 - DOEAC N°13.912 PROCESSO ADM. N°046/2024 CONTRATADO : E C SANTANA LTDA CNPJ 08.575.671/0001-92 VALOR R$ 26.349.909,24 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: 26/11/2024 ********************************************* AVISO DE EDITAL ESCLARECIMENTOS IMPUGNAÇÃO *********************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL *************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para complementação da prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo e operacional, em atenção as demandas das Secretarias do Município de Acrelândia/AC, conforme especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810 – Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 29 de outubro de 2024. Jorge da Mata Coelho Agente de Contratação/Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13892 29 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

LDO 2016 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2016 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Acrelândia. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de janeiro de 2015 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2026 COMPRASGOV – EDITAL N° 90101-2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme as modalidades esportivas definidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, incluindo árbitros e demais profissionais necessários à condução regular das competições, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 27 de março de 2026, às 07h30min. (horário local) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 – Centro, Acrelândia – Acre. Acrelândia – Acre, 11 de março de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Agente de Contratação/ Decreto n° 172/2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 93 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°045/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS a VILSON DOS SANTOS | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°045/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS a VILSON DOS SANTOS Concede duas meias diárias a VILSON DOS SANTOS para participação em reunião técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°045/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder duas meias diárias a VILSON DOS SANTOS – para custeo de despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar da 1º Reunião Técnica com os Dirigentes Municipais de Educação do Acre 2026, realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 13 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 374/2023 - Nomear a BRUNO DA SILVA BALTAZAR | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 374/2023 - Nomear a BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 374 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor Bruno da Silva Baltazar do cargo de Coordenador de Arrecadação e Tributos CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 30 de novembro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13664 1 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°048/2022 - Conceder diárias a servidora Cleuzimar Maria da Silva | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2022 - Conceder diárias a servidora Cleuzimar Maria da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 048/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, (03) três diárias, a servidora Cleuzimar Maria da Silva Koller- Coordenadora do CRAS, por seu deslocamento via terrestre ao município de Cruzeiro do Sul, para participar da Primeira reunião Ordinária Descentralizada da CIB/AC, data de afastamento 19 a 21 de maio de 2022. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 18 de maio de 2022. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 25 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 182/2024 -Nomeia os novos Representantes do CMDPI | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 182/2024 -Nomeia os novos Representantes do CMDPI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N° 182 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. “SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei n°871 de 03 de Abril de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Conceição Maia da Silva em substituição a Conselheira Rayna Natasha Barbosa-Titular. Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Olavo Francelino Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 28 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°198/2026 - Concessão de Diárias - Neuza Lopes da Silva | 145 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°198/2026 - Concessão de Diárias - Neuza Lopes da Silva Concessão de cinco diárias com pernoite à servidora Neuza Lopes da Silva para participação em programa de capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº198/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder cinco diárias com pernoite, em nome da servidora Neuza Lopes da Silva, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da 2º etapa Acre – RB2 – programa capacita SUAS, que acontecerá no dia 08 de junho com retorno dia 13 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Acrelândia/AC, aos 03 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°156/2026 - Concessão de Diária - Sebastião Bento dos Reis | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°156/2026 - Concessão de Diária - Sebastião Bento dos Reis Concede meia diária ao motorista Sebastião Bento dos Reis para participação em seminário estadual sobre violência infantil em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº156/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da Servidor Sebastião Bento dos Reis, motorista, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na participação do seminário estadual em alusão ao dia 18 de maio – Dia nacional de enfrentamento a violência contra crianças adolescentes, que acontecerá no dia 14 de maio de 2026 das 8:00h as 13:00h. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 08 de maio de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°016/2023- 01 diária e meia - José Kaluzny | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2023- 01 diária e meia - José Kaluzny Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº.016/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de 01(uma) diária e meia ao servidor- José Kaluzny -CPF 734.964.219-91, para custear despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco para participar de um Workshop Regional de Compras Públicas, que será realizado no dia 15 e 16 de março de 2023, no auditório do SEBRAE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 14 de março de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13493 16 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 149/2024 - Exonerar Mara Jeane Cunha de Araújo | 42 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 149/2024 - Exonerar Mara Jeane Cunha de Araújo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.149 DE 13 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Mara Jeane Cunha de Araújo do cargo de Diretor II de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças CC 5, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a 13 de junho de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 de junho de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13797 17 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 016/2022 - Aprovar o plano de Ação Físico Financeiro 2022 | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 016/2022 - Aprovar o plano de Ação Físico Financeiro 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando. O Decreto nº 7.636, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios destinado ao aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social com base no Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS. Considerando, Art. 19. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: XVII – Apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência social a ser encaminhada pela Secretaria de Assistência Social em consonância com a Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o plano de Ação Físico Financeiro 2022 do Bloco IGD- -SUAS para execução de recurso no valor de R$ 35.346,23 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), a ser executada com a política de Assistência Social para o fortalecimento das ações da gestão do SUAS . Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 21 de setembro de 2022 Keila Regiane Jardim Chiele da silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 29 de setembro de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°019/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº019/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº110/2025 - PP SRP nº006/2024 | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº110/2025 - PP SRP nº006/2024 Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; R.S.MIRANDA LTDA Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 – PMA O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - Acrelândia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito o Senhor, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, R.S.MIRANDA LTDA, estabelecida na Av. Ceará nº2635 – Jardim Nazle, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.650.136/0001-96 e Inscrição Estadual nº. 01.017.575/001-40, estabelecida na Av. Ceará nº 2635 – Jardim Nazle, telefones (68) 3302 - 0255/9985.2363, e-mail: papglobo@uol.com.br ; neste ato representada pelo Sr. RICHARD DE SOUZA MIRANDA, portador da Carteira de Identidade nº RG : 348105, inscrito no CPF nº CPF: 932197682-53, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 110/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Projeto Atividade: 2.049 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1.569 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 110/2025. Acrelândia/AC, 23 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14359 24 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°352/2025 - Conceder 02 diárias FERNANDA TRAJANA BEZERRA | 118 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°352/2025 - Conceder 02 diárias FERNANDA TRAJANA BEZERRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°352/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14049 24 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas