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Portaria N°353/2025 - Conceder 02 diárias MAURO RAMALHO CORREA | 118 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°353/2025 - Conceder 02 diárias MAURO RAMALHO CORREA Legislação Portaria Número do Diário: 14049 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 24 de junho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°353/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 862/2023 - LOA 2024 | 133 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 862/2023 - LOA 2024 Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13679 Página da Publicação: 133 Data da Publicação: 22 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE’ ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°006/2025 -NOMEAR NELINHO DE ALBURQUEQUE LIMA | 86 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 -NOMEAR NELINHO DE ALBURQUEQUE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13972 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA N º006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Secretário Municipal de Educação de Acrelândia estado do Acre, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o artigo 57, Inciso V da Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 1993 e, Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº. 294 de 04 de abril de 2006, (Lei de Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município). Considerando, finalmente, a imperiosidade legal e a necessidade de disciplinar o assunto RESOLVE: Art. 1º. – NOMEAR a partir do dia 11 do mês de fevereiro de 2025 o Servidor NELINHO DE ALBURQUEQUE LIMA RG:355161 e CPF: 683058002-10, brasileiro, para o Cargo de Coordenador Administrativo da Altina Magalhães Da Silva, com ônus, para o quadriênio 2025/2028. KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Secretária Municipal de Educação Decreto de n°003/2025 Publique-se, Cumpra-se Certifique-se ************************ PORTARIA N º006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2019 - Serviços e agenciamento de viagens | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2019 - Serviços e agenciamento de viagens Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: Rizzo Viagens e Turismo LTDA CNPJ: 07.643.574/0001-27 VALOR: R$ 3.280,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ****** Data do Pedido : 19/03/2019 Responsável pela dispensa : Secretaria Municipal de Saúde Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e agenciamento de viagens, de duas passagens sendo uma de ida e outra volta, com destino Rio Branco/Barretos - SP e Barretos - SP /Rio Branco, nos dias 20 e 24 de Março do corrente ano Fornecedores contratados : Rizzo Viagens e Turismo LTDA 07.643.574/0001-27 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°077/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°115 2024 - PE N°003 2024 | 184 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°077/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°115 2024 - PE N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13953 Página da Publicação: 184 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 077/2025 EMPRESA: ER COMERCIO E SERVIÇOS CONTRATO : Nº. 115/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 017/24 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº. 003/24 PROCESSO ADM: Nº. 025/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°043/2025 - NOMEAR RAQUEL DO NASCIMENTOS CAMPOS GOMES | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - NOMEAR RAQUEL DO NASCIMENTOS CAMPOS GOMES Legislação Decreto Número do Diário: 13940 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME DECRETO DE Nº043 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 62/2019 (Abre crédito suplementar) | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 62/2019 (Abre crédito suplementar) Legislação Decreto Número do Diário: 12535 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 22 de abril de 2019 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO MUNICIPAL Nº 62 DE 16 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar para reforço das dotações orçamentarias no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) no orçamento em vigor. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELANDIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que lhe faculta o Inciso V do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 680/2018: D E C R E T A: Art. 1.º Fica aberto crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias no orçamento em vigor, com fulcro no Inciso III, § 1º do Art. 43 da Lei Nº 4.320/64, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais): 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 002 – Fundo Municipal de Saúde 2039 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde 05.02.10.301.0410.2039/ 33.90.36.00/ Outros Serv. PFísicas /R$ 20.000,00 Sub -Total R$ 20.000,00 Fonte 013 TOTAL GERAL.................................................................R$ 20.000,00 Art. 2.º - O Credito adicional suplementar de que trata o artigo anteriorno valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), provirá de anulação parcialde dotações orçamentarias, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1 do artigo 43 da lei federal nº 4.320 de 17 de marco de 1964,conforme discriminação abaixo. 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 002 – Fundo Municipal de Saúde 2039 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde 05.02.10.301.0410.2039 /33.90.36.00/ Outros /Serv. P.Físicas/ R$ 20.000,00 Sub -Total R$ 20.000,00 Fonte 014 TOTAL GERAL..................................................................(R$ 20.000,00) Gabinete do Prefeito, em: 16 de abril de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Registre-se e Publique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°298/2021 - Abertura de Crédito | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°298/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13188 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N° 298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. DECRETA: Art.1°- Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar de dotações orçamentárias, de acordo com a lei orçamentaria anual de nº 753/2020 e art. 43, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 114.955,67 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) conforme a seguir. SUPLEMENTAÇÃO: 001.01-01.031.0001.2001.0000 – Manutenção das Atividades Legislativas 31.90.11.00.00 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............R$ 79.860,14 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................R$ 18.095,53 33.90.30.00.00 – Material de Consumo............................................R$ 17.000,00 Total da Suplementação..............................................................R$ 114.955,67 Art. 2°- Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 001.01-01.031.0001.2001.0000 – Manutenção das Atividades Legislativas 31.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais.................................................R$ 1.000,00 32.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por contrato...........................R$ 1.000,00 32.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........................R$ 1.000,00 33.90.14.00.00 – Diárias Civil.............................................................R$ 9.900,00 33.90.33.00.00 – Passagem e Despesas com Locomoção.................R$ 2.000,00 33.90.35.00.00 – Serviços de consultoria...........................................R$ 1.000,00 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...........R$ 9.280,00 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica......R$ 65.507,67 33.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições...................................R$ 5.000,00 44.90.51.00.00 – Obras e instalações...............................................R$ 10.000,00 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente....................R$ 9.268,00 Total das Anulações.....................................................................R$ 114.955,67. Art 3°- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2021. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº001/2023 - Sec. Saúde, Educação e Assistente Social 06 de junho 2023 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Sec. Saúde, Educação e Assistente Social 06 de junho 2023 Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar <<<(Parte 2)>>> EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023/ PMA/AC, DE 06 DE JUNHO DE 2023. A Prefeitura Municipal de Acrelândia Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Lei Municipal nº 835 de 31 de março de 2023, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de cargos e cadastro reserva para seu quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O valor da inscrição será de R$ 33,00 (trinta e três reais) para todos os cargos. Data: 09/06 a 23/06/2023 Local de inscrição: Pelo site www.ibade.org.br Para mais informações acesse www.ibade.org.br Publicação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2024 Publicado em 17/01/2023 - Doeac 13.694 Pag. 71 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024 Publicado em 16/01/2024 - Doeac 13.693 Pag. 154 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 Publicado em 08/01/2024 - Doeac 13.687 Pag. 32 RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - Versão Doeac 13.667 Publicado em 05/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 Publicado em 22/09/2023 - Doeac 13.621 Pag. 76-77 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 Publicado em 12/09/2023 - Doeac 13.613 Pag. 76 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023 - DOEAC N°13.601 Publicado em 23/08/2023 - Doeac 13.601 Pag. 86 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO N°002/2023 Publicado em 18/08/2023 - Doeac 13.598 Pag. 67 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°05/2023 Publicado por incorreção - DOEAC N°13.593 Pag. 88 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO N°001/2023 Publicado em 04/08/2023 - Doeac 13.588 Pag. 60-61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023 Publicado em 04/08/2023 - Doeac 13.588 Pag. 60 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023 PUBLICADO EM 03/08/2023 - DOEAC 13.587 Pag. 84-85 RECLASSIFICAÇÃO FINAL PUBLICADO EM 01/08/2023 - DOEAC 13.585 Pag. 75-76 CONVOCAÇÃO n° 003 PUBLICADO EM 01/08/2023 - DOEAC 13.585 Pag. 75 CONVOCAÇÃO N°002 Publicação em 28/07/2023 - DOEAC 13.583 Pag. 121-122 CONVOCAÇÃO N°001 Publicação em 27/07/2023 - DOEAC 13.582 Pag. 77 Decreto 213/2023 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 20/07/2023 - DOEAC 13.577 Pag. 101-104 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS Publicado em 13/07/2023 - DOEAC 13.572 Pag. 85-88 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Publicado em 13/07/2023 - DOEAC 13.572 Pag. 82-85 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Publicado em 04/07/2023 - DOEAC 13.565 Pag. 86-89 RESULTADO FINAL - PCD Publicado em 04/07/2023 - DOEAC 13.656 Pag. 84 RESULTADO PRELIMINAR - PCD - (PDF) Publicado em 28/06/2023 - DOEAC 13.561 Pag. 89 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES Publicado em 28/06/2023 - DOEAC 13.561 Pag. 84-88 RESULTADO FINAL DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO Publicado em 23/06/2023 - DOEAC 13.558 Pag. 74-75 Retificação do edital 001 Publicado em 20/06/2023 - DOEAC 13.555 Pag.194 RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 20/06/2023 - DOEAC 13.555 Pag. 192-194 Edital - Versão DOEAC 13.551 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Doação Nº 010/2019 - Apreensão nº 2689 | 19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação Nº 010/2019 - Apreensão nº 2689 Legislação Termo de Doação Número do Diário: 12596 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 18 de julho de 2019 Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de Acrelândia torna público que recebeu do Instituo de Meio Ambiente do Acre – IMAC o Termo de Doação nº 010/2019 oriunda de infração ambiental e termos de apreensão nº 2689 , as quais encontram- -se depositadas no galpão da Secretaria de Obras de Acrelândia. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13070 Página da Publicação: Data da Publicação: 24 de junho de 2021 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/SEMSA-PMA/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 CONTRATO N° 192/2022 CONTRATO Nº 138/2021 CONTRATADO : J.S. CORDEIRO CNPJ N° : 18.255.882/0001-00 VALOR: R$ 13.931,12 CONTRATO Nº 173/2022 CONTRATO Nº 241/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 137/2021 CONTRATADO : DISBRÁS COMÉRCIO EIRELI CNPJ N° : 01.279.761/0001-97 VALOR: R$ 99.336,45 CONTRATO Nº 190/2022 CONTRATO Nº 136/2021 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA EPP CNPJ N° : 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 181.106,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 228/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 135/2021 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA CNPJ N°: 10.425.300/0001-76 VALOR: R$ 174.122,90 CONTRATO Nº 121/2022 CONTRATO N° 120/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 230/2021 CONTRATO Nº 134/2021 CONTRATADO: J. R. XAVIER – ME CNPJ N°: 10.638.615/0001-00 VALOR: R$ 33.577,00 CONTRATO Nº 052/2022 CONTRATO N° 140/2021 CONTRATADO: A. T. DA SILVA CNPJ N°: 35.873.662/0001-50 VALOR: R$ 30.051,40 CONTRATO Nº 050/2022 CONTRATO Nº 141/2021 CONTRATADO: A R SOARES CNPJ N°: 35.271.982/0001-30 VALOR: R$ 29.220,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2021 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de Julho de 2021, às 08:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 23 de Junho de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concurso Público Nº 001/2022 - Cargos e cadastro reserva para quadro de pessoal | 113 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público Nº 001/2022 - Cargos e cadastro reserva para quadro de pessoal Concursos Concurso Concluída Número do Diário: 13317 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 1 de julho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA <<<(Parte 2)>>> EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2022/PMA/AC, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A Prefeitura Municipal de Acrelândia Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Lei Municipal nº 790 de 13 de Abril de 2022 e Decreto Municipal nº 131 de 24 de Junho de 2022, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE , Concurso Público para provimento de cargos e cadastro reserva para seu quadro de pessoal , mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DAS INSCRIÇÕES Antes de se inscrever, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital , incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público , das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo . As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.ibade.org.br , no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II. Período de inscrições pela Internet 01/08 a 08/09/2022 RETIFICAÇÃO Nº04 ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO Acesse o edital para mais informações www.ibade.org.br PUBLICAÇÕES: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO N° 11/2024 Publicado em 29/02/2024 - Doeac 13.722 Pag. 75 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2024 Publicado em 22/02/2024 - Doeac 13.716 Pag. 82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09/2023 Publivado em 23/08/2023 - Doeac 13.601 Pag. 87 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023 Publicado em 05/06/2023 - Doeac 13.548 Pag. 34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 Publicado em 04/05/2023 - DOEAC 13.526Pag. 81-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023 Publicado em 19/04/2023 - Doeac 13.515 Pag. 114-115 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023 Publicado em 12/04/2023 - Doeac 13.510 Pag. 107 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°04/2023 Publicado em 21/03/2023 - DOEAC 13.496 Pag.81 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023 Publicado em 16/03/2023 - DOEAC 13.493 Pag.66 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°02/2023 Publicado em 08/03/2023 - DOEAC 13.488 Pag. 84 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Decreto N°075/2023 Publicado em 24/02/2023 - DOEAC 13.480 Pag. 87 Retificação - Horário da Solenidade Publicado em 17/02/2023 - DOEAC 13.478 Pag. 99 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2023 Publicado em 15/02/2023 - DOEAC 13.476 Pag. 86 RESULTADOS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS E DA PROVA DISCURSIVA Publicado em 01/02/2023 - DOEAC 13465 Pag. 88 Resultado final - REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL Publicado em 18/01/2023 - DOEAC 13.456 Pág.72-73 I - RESULTADO FINAL - PROVA OBJETIVA Publicado em 17/01/2023 - DOEAC 13.455 Pág.64-65 RETIFICAÇÃO Nº04 Publicado em 04/01/2023 - DOEAC 13.445 Pág.60 EDITAL E ALTERAÇÃO - REABERTURA ( PROCURADOR E PROCURADOR JURÍDICO ) Publicado em 28/09/2022 - DOEAC 13.378 Pág. 69 I- DA EXCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Publicado em 22/08/2022 - DOEAC 13.354 Pág. 24-25 ALTERAÇÃO DO ANEXO I – QUADRO DE VAGAS Publicado em 28/07/2022 - DOEAC 13.336 Pág. 127-128 ANEXOS EDITAL Publicado em 01/07/2022 - DOEAC 13.317 Pág. 113-130 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°088/2021 - NOMEAR, o servidor SAMUEL BENTO DOS REIS | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2021 - NOMEAR, o servidor SAMUEL BENTO DOS REIS Legislação Decreto Número do Diário: 2021 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE N°088 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art.1° NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, o servidor SAMUEL BENTO DOS REI S RG: 0275396 SSP/AC e CPF: 611.120.032-15, no cargo de Gestor da Escola Municipal Centralizada Novo Horizonte. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021. Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°121/2023 - Nomear Thailane Alves de Lima | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°121/2023 - Nomear Thailane Alves de Lima Legislação Decreto Número do Diário: 13512 Página da Publicação: Data da Publicação: 14 de abril de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 121 DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Thailane Alves de Lima no cargo de Coordenadora de UBS CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 13 de Abril de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 de Abril de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°075/2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Legislação Decreto Número do Diário: 13480 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 075 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 . O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica desta Municipalidade. CONSIDERANDO que o prazo de convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2021, quais sejam os dias 16 e 17 de fevereiro do corrente ano não compareceram todos os candidatos aprovados; CONSIDERANDO , a necessidade de contratação de todos os candidatos aprovados para o provimento dos cargos no Concurso Público nº 01/2021 para deste Município. RESOLVE: Art. 1º - Fica PRORROGADO o prazo do Edital de Convocação nº 01/2023 para os dias 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023, bem como alterar a data da solenidade de posse para o dia 03 de março do mesmo ano, às 9h00min, no auditório do Polo CEDUP, localizado na Av. Adenilson Rogério de Oliveira ao lado da Energisa. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrarias. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 17 de fevereiro de 2023. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 260/2023 - Nomear Marcos Barros da Silva | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 260/2023 - Nomear Marcos Barros da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 13606 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 30 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 260 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Marcos Barros da Silva no Cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas Vicinais CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 18 de Agosto de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 25 de Agosto de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 005/2024 - Auditoria no Faturamento e Recuperação de Crédito de INSS | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2024 - Auditoria no Faturamento e Recuperação de Crédito de INSS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13872 Página da Publicação: Data da Publicação: 30 de setembro de 2024 Órgão: Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATA Nº025 2024 - DOEAC N°13.901 PROCESSO ADM. N°0035/2024 CONTRATADA: META TECNOLOGIA TRIBUTÁRIA CNPJ: 01.995.108/0001-24 VALOR GLOBAL: R$ 1.232.275,79 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 ******************************************************** EDITAL e ANEXOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA PRA ABERTURA DAS PROPOSTA ****************************************************** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em auditoria no faturamento e recuperação de crédito de INSS REGIME GERAL, das contas de Energia Elétrica, ISS de Empresas Optantes do Simples Nacional e outras, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL : Sala da CPL, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 27 de setembro de 2024. Jorge da Mata Coelho Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°282/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°282/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13293 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº000282/21 de 20 de Outubro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 144.679,58 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.1.006-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 144.679 58 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.046-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 06.01.12.361.0510.2.046-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 06.01.27.812.0910.1.103-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 06.01.27.812.0910.1.103-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 56.679,58 06.01.12.365.0510.1.102-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 06.01.12.361.0510.2.046-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Outubro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 113/2023 - 3ª Conferência Municipal de Cultura | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2023 - 3ª Conferência Municipal de Cultura Legislação Portaria Número do Diário: 13643 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 26 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA DE Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca a 3° Conferência Municipal de Cultura. O Prefeito Municipal de Acrelândia, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 3° Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n° 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura. Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Acrelândia 24 de outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito do Município de Acrelândia ******** PORTARIA DE N° 113 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Acrelândia, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE; Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura. Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Nilson Mendes de Carvalho Secretário de Educação Esportes e Cultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 233/2020 - Abre crédito adicional - especial | 59 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 233/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 2021 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000233/20 de 17 de Dezembro de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 52.426,25 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 11.364,68 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 38.961,57 11.01.04.123.0100.2.100-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 2.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.364,68 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.229,21 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas 26.732,36 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Dezembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar