ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

      CONTRATO Nº058/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2025

PROCESSO ADM. Nº016/2025

CONTRATADO: REGIANE ESTEVAM DE SOUZA

CPF: 612.122.882-20

VALOR R$ 6.000,12

VIGÊNCIA: até 30/05/2025 

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025

RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2025, Processo Administrativo nº 0016/2025,

cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica para a Realização de Formação Pedagógica e Orientação sobre a Educação Especial para subsidiar os gestores escolares, professores da sala regular e profissionais especializado da educação especial da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia – AC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto à Pessoa Física: REGIANE ESTEVAM DE SOUZA, CPF: 612.122.882-20, Endereço: Rua Piaui, nº 1334 - Bosque, Sena Madureira/AC,

com o valor global de R$ 6.000,12 (seis mil reais e doze centavos).

Acrelândia - Acre, 11 de abril de 2025.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito Municipal