RESOLUÇÃO Nº 025/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta físic | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 025/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta físic Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. inciso X- apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de conta. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta física financeira referente ao Bloco do Programa BPC ESCOLA, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do exercício 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 22 de dezembro de 2022 Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Presidente do CMAS) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13440 65 28/12/2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°137/2024 -Conceder MEIA DIARIA FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS | 67 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°137/2024 -Conceder MEIA DIARIA FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°137/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder MEIA DIARIA a servidora FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o custeio com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar da capacitação “DigiSUS GESTOR”, que será realizado na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Acre, no dia 23 de agosto de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 21 de agosto de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 67 22/08/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 136/2026 - Concessão de Diárias - Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi | 112 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 136/2026 - Concessão de Diárias - Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi Concede 3 diárias à servidora Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi para participação na Formação da Educação Infantil em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 136/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 3 (Três) diárias em nome da servidora Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi ocupante do cargo de Professora, atuando como Coordenadora Pedagógica da SEME, para o custeio de despesas com estadia e alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na participação da Formação da Educação Infantil, que será nos dias 28,29 e 30 de abril de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 27 de abril de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 112 28/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°004/2021 - Nomear os profissionais FISCAL SANITÁRIO | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2021 - Nomear os profissionais FISCAL SANITÁRIO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE Nº. 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE, Art. 1º - Em caráter de urgência e excepcionalidade, nomear “Ad hoc”, os profissionais abaixo relacionados, para exercer a função de FISCAL SANITÁRIO, sem ônus para Administração Pública Municipal. Mequies dos Santos Oliveira Aparecida Nunes dos Santos Valmir Ramos Art.2º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12974 65 04/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Ata Nº014/2026 - PE Nº001/2026 - DOEAC N°14295 | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ata Nº014/2026 - PE Nº001/2026 - DOEAC N°14295 Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo diversos fornecedores. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026. Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados... Vencedores: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA (R$ 22.100,00); SENA E PRATES LTDA (R$ 11.200,00); ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA.-EPP (R$ 9.024,00); T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (R$ 1.800,00); LIDIANE SENA DE MORAIS EPP (R$ 3.600,00); VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP (R$ 24.200,00); FAZ VENDAS LTDA (R$ 28.355,46); FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA (R$ 14.700,00); SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (R$ 5.940,00); SL DA SILVA JUNQUEIRA (R$ 5.160,00); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (R$ 80.220,00); Marimax Comércio e Importação (R$ 4.187,67); IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA (R$ 3.290,90); ANDES COMERCIAL LTDA (R$ 209.400,00); IX MEDICAL (R$ 399,00); XP SCIENTIFIC SOLUTION DO BRASIL LTDA (R$ 770,00); GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA (R$ 63.800,00); G-PRO Tecnologia (R$ 15.000,00); BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTA (R$ 19.919,19); DRYWALL PRO (R$ 78.370,00); STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO (R$ 40.346,46); VERLUMA COMERCIO LTDA (R$ 12.620,00); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO (R$ 63.540,00); OAKMONT LTDA (R$ 24.940,00); LOVEMED LTDA (R$ 11.176,00); LICITAFISIO COMÉRCIO (R$ 22.559,20); BH Dental Comercial LTDA (R$ 46.100,00); J T DE LIMA – LTDA (R$ 51.500,00); SOUL DISTRIBUIDORA (R$ 2.999,94)... [O documento segue com cláusulas de vigência, adesão e encartes detalhando cada item e fornecedor até a página 81]. Acrelândia, 12 de junho de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 64 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°282/2025 -Fiscal do Contrato N°059 2025 | 145 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°282/2025 -Fiscal do Contrato N°059 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 282/2025 RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº398/2025, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. FISCAL DE CONTRATO: DIONE DE SOUZA GONÇALVES, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 059/2025 GESTOR DO CONTRATO: GABRIEL SOARES DE LIMA EMPRESA: MOTOBRÁS LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 145 06/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº442/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº224/2025 - Inexigibilidade N°013/2025 | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº442/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº224/2025 - Inexigibilidade N°013/2025 Designação de gestor e fiscal para acompanhamento da execução do Contrato nº 224/2025, celebrado com a empresa Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº442/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº313/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAM GESTOR DO CONTRATO: REGINA CÉLIA DE LIMA MATRÍCULA: 2726 FISCAL DE CONTRATO: IVANILDO DA SILVA CAMPOS MATRÍCULA: 2732, Responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 224/2025 EMPRESA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCULAS LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025 SEMAF - PMA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria 683/2025 Acrelândia, 01 de setembro de 2026 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 100 02/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°206/2021 - Exonerar a senhora Roseney Volff | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°206/2021 - Exonerar a senhora Roseney Volff Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 206 DE 07 DE JULHO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Roseney Volff do Cargo de Coordenador de Limpeza Urbana CC-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Julho de 2021, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 07 de Julho de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 51 08/07/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°07/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°07/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 00007/22 de 17 de Janeiro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000784/21 de 13 de Dezembro de 2021. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 84 09/09/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação - Senhora Maria Alves da Silva | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Senhora Maria Alves da Silva Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CHAMADA DE SERVIDOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n°.11.738.889/0001-25 solicita o comparecimento da Senhora Maria Alves da Silva, RG. 160385 SSP/AC e CPF 461.244.892-87 portador da CTPS nº12717 Série 003/AC, no prazo de 03 dias, sob pena de caracterização do abandono de emprego previsto no artigo 482, letra “i”, da CLT.” Acrelândia – Acre 07 de Julho de 2021. Atenciosamente. Vitor Lima Martineli Secretário Municipal de Saúde. Decreto Nº. 06/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 52 07/07/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº12/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº012/2025 | 163 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº12/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº012/2025 Designar o servidor público DOUGLAS DE SOUSA DUARTE para atuar como fiscal do contrato 012/2025 – Empresa: DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Legislação Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 12/2026 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N° 12/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público DOUGLAS DE SOUSA DUARTE, para atuar como fiscal do contrato 012/2025 – Empresa: DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 05.502.105/0001-62, referente ao serviço de locação de duas impressoras, em suas atividades Administrativas de rotina, para garantir o cumprimento dos trabalhos, como Gestor de contrato EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO. CONTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 012/2025 referente ao serviço de locação de duas impressoras, em suas atividades Administrativas de rotina, para garantir o cumprimento dos trabalhos. DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 05.502.105/0001-62 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a portaria nº 029/2025, que designava servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2025. Acrelandia, 28 de Julho de 2026 Eugenes Salmento de Araújo Secretário Municipal de Assistência social / Interino Portária Municipal Nº 293/2026 Registre-se: Publique-se Cumpra-se: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 163 29/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 047/2020 Suspensão temporária da Coleta de Entulhos e outros Resíduos | 20 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 047/2020 Suspensão temporária da Coleta de Entulhos e outros Resíduos Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº047 DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão temporária da coleta de entulhos e outros resíduos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a divulgação oficial de novos casos confirmados do Novo Coronavírus, COVID-19, no Estado do Acre, pela Secretaria Estadual de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de ampliação das medidas adotadas pelo Decretos nºs 040 e 045, de 18 e 20 de março de 2020, respectivamente, os quais dispõem sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). CONSIDERANDO , por fim, que a situação demanda o emprego urgente de medidas de otimização para funcionamento dos serviços públicos, sobretudo nas medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; DECRETA: Art. 1º Fica suspenso temporariamente no âmbito do Munícipio de Acrelândia, a coleta e o transporte dos seguintes resíduos: I – entulhos e restos de construções e reformas; II - moveis e utensílios, sobras de mudanças e outros similares; III – animais mortos de pequeno, médio ou grande porte; IV – restos de limpeza e podação de árvores. Parágrafo único . A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR, fiscalização o cumprimento das presentes determinações. Art. 2º A suspensão a que se refere o art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos doméstico ou os produzidos pelo comércio, prestação de serviços e indústrias. Art. 3º Fica proibido o descarte, acondicionamento e exposição dos materiais elencados na Art. 1º nas caçadas, ruas, avenidas e outros logradouros públicos do Município de Acrelândia. Parágrafo único . O descumprimento das medidas constantes neste Decreto sujeitará o responsável às sanções, inclusive multas, previstas na Lei nº 441, de 25 de junho de 2012 – Código Tributário Municipal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia-Acre, 24 de março de 2020. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 20 25/03/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº132/2026 - Exoneração - Ronaldo de Souza Silva | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº132/2026 - Exoneração - Ronaldo de Souza Silva Exonera o senhor Ronaldo de Souza Silva do cargo de Coordenador de elaboração orçamentaria CC-3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº132 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor RONALDO DE SOUZA SILVA do cargo de Coordenador de elaboração orçamentaria CC-3, da divisão da Secretaria Municipal de Planejamento, até ulterior deliberação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 31 de julho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 Agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 93 04/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 04/2019 (Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Automotivas) | 142 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 04/2019 (Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Automotivas) Licitações Pregão Presencial Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE REVOGAÇÃO ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.04/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de preço para futura contratação de Pessoa Jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças automotivas, serviços, acessórios novos, genuínos e originais, dos veículos pertencentes à Prefeitura de Acrelândia, pelo maior desconto percentual, de acordo com as especificações contidas no Termo de referência Abertura das Propostas: 12 de Fevereiro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- centro,Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou no Site do TCE – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos, telefone (68) 3235 1173 – horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 29 de Janeiro de 2019 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12481 142 30/01/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°162/2025 -Nomear DIEGO MELO BARROS | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°162/2025 -Nomear DIEGO MELO BARROS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 162 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor DIEGO MELO BARROS no cargo de Coordenador de Manutenção de Maquinas e Veículos CC-3, na divisão da Secretaria Muni cipal de Obras, Transporte e Urbanismo, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 63 16/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 039/2019 - Material Elétricos para a iluminação pública | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 039/2019 - Material Elétricos para a iluminação pública Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26 de novembro de 2019 CONTRATO N° 47/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2020 CONTRATO N° 126/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2019 CONTRATO N° 120/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 21.214.851/0001-077 VALOR: R$ 187.075,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 23/12/2019 CONTRATO N° 46/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2020 CONTRATO N° 121/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: S. CARDOSO SILVA-ME CNPJ: 15.416.719/0001-85 VALOR: R$ 62.209,50 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 10/12/2019 CONTRATO N° 045/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2020 CONTRATO N° 122/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: M. D. L. FIGUEIRÊDO – ME CNPJ: 33.485.605/0001-79 VALOR: R$11.007,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 10/12/2019 CONTRATO N° 048/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EIRELI CNPJ: 37.227.550/0001-58 VALOR: R$ 1.292,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.039/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétricos para a iluminação pública desta municipalidade. Abertura das Propostas: 12 de Novembro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador Edmundo Pinto n°. 810 - Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado.Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1173 – horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 29 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12668 62 30/10/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMDPcD/Nº001/2024 - Aprovar o Regimento Interno - CMDPCD | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDPcD/Nº001/2024 - Aprovar o Regimento Interno - CMDPCD Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPCD em Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de janeiro de 2024 no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 622 de 18 de setembro de 2017, alterada pela Lei nº 827 de 15 de fevereiro de 2023, ao qual cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, Acre 15 de janeiro de 2024 Marcilio Fernandes Bezerra da Silva Presidente do CMDPcD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13694 71 17/01/2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 075/2020 - Exonera JOÃO VICTOR SOUZA COSTA | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 075/2020 - Exonera JOÃO VICTOR SOUZA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 75 DE 30 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia , Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Exonera JOÃO VICTOR SOUZA COSTA para exercer o Cargo de Seção de Informática e Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social de Acrelândia, desta municipalidade. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Com Efeitos Retroativos a partir do dia 23 Abril de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 30 de Abril de 2010, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 63 04/05/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°413/2025 - Fiscal do Contrato N°112 2025 - PP SRP N°006 2024 | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°413/2025 - Fiscal do Contrato N°112 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 413/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14064 101 15/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 102/2024 - Nomear ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 102/2024 - Nomear ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 102 DE 01 DE ABRIL DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA no cargo de Assistente Operacional I CC-1 na divisão do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Abril de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 70 02/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas