Portaria N° 035/2019 (Leandro Belmont da Silva) | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2019 (Leandro Belmont da Silva) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°035/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01(uma) diária sem pernoite ao Senhor, LEANDRO BELMONT DA SILVA-Procurador Geral inscrito sob CPF N°111.747.667- 78, quando em viagem via terrestre ao Município de Rio Branco para protocolar documento no Ministério do Meio Ambiente, e debater assuntos referente a Saneamento Básico e demais demandas do município, data de afastamento dia 05 de abril de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 04 dias do mês de abril de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12527 34 08/04/2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Regina Célia de Lima Barbosa | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Regina Célia de Lima Barbosa Nomeia a senhora Regina Célia de Lima Barbosa para o cargo de Diretora I de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 065 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora REGINA CÉLIA DE LIMA BARBOSA no cargo de Diretora l de Meio Ambiente CC-4 na divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 140 12/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal alegar que o débito existente não é referente à sua concessão, ou que o mesmo já foi devidamente adimplido e permanece em aberto. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento da Taxa de Requerimento; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como a análise junto ao sistema municipal quanto ao histórico da respectiva Concessão, afim de verificar se houve duplicidade no lançamento, dívida decorrente de transferência onerosa ou não onerosa, débitos pagos e não baixados, etc; Devidamente comprovada a procedência dos débitos, e esta sendo legítima, o usuário será notificado da conclusão processual para proceder com o respectivo pagamento, o processo finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de cobrança indevida, maior do que a devida ou débitos pagos e não baixados, procede com correção e/ou a baixa junto ao Sistema, notifica o usuário da conclusão processual, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°116/2024 - Conceder afastamento Leandro de Vasconcelos Sousa | 37 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2024 - Conceder afastamento Leandro de Vasconcelos Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 116, DE 05 DE JULHO DE 2024. Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Dispõe Sobre a descompatibilização dos servidores públicos Municipais que se candidatarão a mandato eletivo de vereador nas eleições municipais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento no período de 06/07/2024 até 06/10/2024 para o senhor Leandro de Vasconcelos Sousa CPF. 684.041.072-20, Servidor do quadro efetivo, matricula 1121 com o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por estar concorrendo ao cargo eletivo de Vereador no Município de Acrelândia, nos temos da Lei complementar Nº.064 de 18 maio de 1990 Art.1º. ll,l. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 05 de julho de 2024 revogadas as disposições em contrário. Acrelândia/AC, 05 de julho de 2024. ________________________________________ OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 37 08/07/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°294/2025- Conceder 1/2 meia diária MARLON DE SOUZA OLIVEIRA | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°294/2025- Conceder 1/2 meia diária MARLON DE SOUZA OLIVEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº2 94 /2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 1/2 (meia) diária ao servidor MARLON DE SOUZA OLIVEIRA – EDUCADOR FÍSICO, lotado na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar da 6º Mostra Exitosa, que será realizado no dia 09 de maio de 2025 no Auditório do FIEAC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14016 87 08/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 091/2020 Exonerar Kássio Neemias Botelho de Oliveira | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 091/2020 Exonerar Kássio Neemias Botelho de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº091 DE 26 DE MAIO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1 º Exonerar Kássio Neemias Botelho de Oliveira do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde, referência Sem ônus. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 26 de Maio de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 56 08/06/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal ( Clique aqui para acessar a agenda ) Nesta agenda estão concentrados todos os compromissos públicos do chefe executivo (com histórico disponível desde 2021).

Portaria nº039/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº156/2026 - PP nº002/2026 | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº039/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº156/2026 - PP nº002/2026 Designa servidora pública para atuar como fiscal do contrato N°156/2026 celebrado com a empresa S. L. DE CASTRO EIRELI. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 039/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°039/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, a servidora pública Ogna Yasmin Nogueira de Souza MATRICULA N° 2737, para atuar como fiscal do contrato N°156/2026 – Empresa: S. L. DE CASTRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.629.283/0001-47, especializada para a realização de Serviços Gráficos, como Gestor de contrato Maykon Douglas Castro Sampaio MATRICULA N° 2712. Processo Adm N° 011/2026 – UNIFICADO-PMA Pregão Presencial Nº 002/2026. CONTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 156/2026 especializada para a realização de Serviços Gráficos S. L. DE CASTRO EIRELI 08.629.283/0001-47 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentosobrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Acrelandia, 09 de Outubro de 2026 _______________________________ Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14374 76 16/10/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº019/2026 - PE Nº004/2026 | 23 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº019/2026 - PE Nº004/2026 Registro de preços para eventual contratação de itens, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2026. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 – SEMAM-PMA Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares abaixo assinado, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.330, do dia 17/08 /2.026 Fls. 53, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela(s) empresa(s), conforme quantidade e especificações descritos nos encartes anexo a esta Ata de Registro de Preço. Detentoras da Ata de Registro de Preços: Empresa: ID INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 52.380.572/0001-47, Inscrição Estadual nº 01.088.555/001-09, com endereço na Rua Boulevard Thaumaturgo, nº 2653, Bairro, Floresta - Cruzeiro do Sul -Acre CEP: 69.980-000, neste ato representado pelo Sr. Daniel Barroso Silva. Dados Bancários: Agência 0234-8 - C.C 130.446-1 - Banco do Brasil S.A. Contato: (68) 99210-7129, Vencedor dos Itens; 01 e 03. Perfazendo o Valor de R$ 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) Empresa: SL DA SILVA JUNQUEIRA (69VARITUDO) inscrita no CNPJ: N° 38.069.222/0001-33, com endereço na Rua Cajueiro, 13 Bairro: Conj. Adalberto Sena Cidade: Rio Branco – Acre CEP: 69.921-192 E-mail: varitudosl@gmail.com Telefone: (68) 98404-6684 Banco: BRASIL Conta Bancária: 29069-6. Vencedor dos Itens: 02,11 e 21. Perfazendo o Valor de R$ 3.608,80 (três mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos) Empresa: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA inscrito no CNPJ: 49.490.183/0001-60 Inscrição Estadual: 9098604909 com endereço na Rua Tocantins, n° 1704 Cidade: Pato Branco - PR, neste ato representado pela srª Thaila Saiana Andreata da Silva, portador do CPF nº 107.291.639-89 e do RG nº 111312095 Telefone: (46) 99112-8493 e-mail: t.l.solucoes@hotmail.com , Vencedor do Item: 04 Perfazendo o Valor de R$ 749,50 (setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Empresa: T C OLIVEIRA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, com sede na Rua Macapá n° 258, Bairro - Nova Estação -Rio Branco Acre, e-mail: tcoliveira318@gmail.com , neste ato representada pelo Sr. Thiago Cavalcante Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 418815 SSP/AC, FONE: (68) 99975-2824. Vencedor dos Itens: 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 23 e 27. Perfazendo o valor total de R$ 19.362,98 (dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) A empresa: J.B.V. ALBUQUERQUE - EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 00.432.870/00001-30, sediada na Rua Marechal Deodoro 454 Loja 02, bairro: Centro, CEP: 69.900-210 Rio Branco - Ac, e-mail: jvitorino2011@hotmail.com telefone: (68) 99922-6236, Dados Bancarios: Banco do Brasil, Agencia: 2358-2, C/c: 25056-2, por intermédio de seu representante legal, Sr. João Batista Vitorino Albuquerque, inscrito no CPF sob o nº. 236.529.773-00. Vencedor dos Itens:07, 08, 10, 16, 24 e 29. Perfazendo o valor de R$ 19.394,00 (dezenove mil, trezentos e noventa e quatro reais) A empresa: 52.344.325 JOSÉ LUIZ DA SILVA AVIZ JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 52.344.325/0001-95, localizada na Rua Paulo Fortes, 7145 – Aponiã, Porto Velho – RO, neste ato representado pelo Sr José Luiz da Silva Aviz Júnior, com telefone (69) 99363-4997 e e-mail jraviz.eng@gmail.com , Dados Bancários: COOP.: 3325-1 Banco: SICOOB CREDISUL Conta Corrente: 319.139-7 Favorecido: 52.344.325 Jose Luiz da Silva Aviz Junior Chave PIX: 52.344.325/0001-95 Vencedor do Item:14 Perfazendo o valor de R$ 1.558,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) Empresa: ARENA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 643.447.552/0001-91, com endereço na Avenida Siqueira Campos, 665, Aptº 63 – Boqueirão Santos/SP – CEP 11.045-200, neste ato representado pelo seu sócio administrador Sr. Felipe Ainzua Pereira Portador do CPF 443.095.778-90 e do RG 37449338 SSP/SP. Vencedor do Item: 22. Perfazendo o valor de R$ 2.632,90 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos0 Empresa: PSJTECH COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.589.190/0001-09 Inscrição Estadual nº 163.462.416, com endereço na Odilon Santos, 205, Shopping Rio Vermelho Loja 108 – Bairro/Distrito – Rio Vermelho – Salvador/BA. Vencedor do Item:25. Perfazendo o Valor de R$ 799,90 (setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Empresa: SENSYS INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 65.857.608.0001/82 Inscrição Estadual nº 264204590, com endereço a Rua Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 23 31/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º Termo Aditivo - Contrato Nº046/2026 - Inexigibilidade Nº006/2026 | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº046/2026 - Inexigibilidade Nº006/2026 Prorroga a vigência do Contrato nº 046/2026 por mais 3 meses pelo valor de R$ 9.000,00 celebrado com Sonária de Bessa e Silva. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO Nº 046/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, SONÁRIA DE BESSA E SILVA Com base no do Processo de INEXIGIBILIDADE N° 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/202 - SEMAS - PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO e do outro lado da avença como pessoa física o Srª SONÁRIA DE BESSA E SILVA, inscrita no CPF: 695.226.772-72, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade nº 1165778 SESDC/RO, expedida em 18/09/2009, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais, nº 526, Centrò, Acrelandia/AC, doravante denominada simplesmente LOCADOR celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO de Imóvel, mediante as seguintes cláusulas e condições que se seguem, tudo em conformidade com o Termo de Referência, que será regido pela Lei 14.133/21 especificamente art.75 Inciso II, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 020/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do Contrato nº 046/2026, por mais 03 (três) meses, passando o término do mesmo para a data de 20 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), visto que foi renovado por 03(três) meses com vigência de (20/08/2026 a 20/11/2026), ficando o valor total do contrato e respectivo aditivo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 046/2026. Acrelândia – AC, 19 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CNPJ nº 84.306.737/0001-27 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito LOCATÁRIO CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DWE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto nº 005/2025 LOCATÁRIO SONÁRIA DE BESSA E SILVA CPF: 695.226.772-72 LOCADOR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 71 27/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°141/2021 - Nomear a senhora GERCILENE SALMENTES DUARTE | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2021 - Nomear a senhora GERCILENE SALMENTES DUARTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 141 DE 06 DE ABRIL DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora GERCILENE SALMENTES DUARTE para o cargo de Coordenadora Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde CC-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Abril de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Abril de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 45 08/04/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°135/2021 - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação | 26 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°135/2021 - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N°135 DE 30 DE MARÇO DE 2021. “SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho Municipal de Educação com base na Lei n° 14.113 de 25/12/2020 com as respectivas Câmaras da Educação Básica e Câmara do Fundeb, da outras providencias”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 26 31/03/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°051/2025 - Fiscal do Contrato N°191 2025 | 128 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°051/2025 - Fiscal do Contrato N°191 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 051/2025 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policística Publica de Assistência Social do Município de Acrelândia e Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 128 03/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

CP N°003/2026 - Concreto Betuminoso Usinado a Quente– CBUQ | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°003/2026 - Concreto Betuminoso Usinado a Quente– CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ Licitações Concorrência Presencial Data de Abertura 27/10/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM.N°033/2026 **************************************** EDITAL AVISO CP Nº003/2026 DATA PARA RETIRADA: 08/07/2026 à 22/07/2026. DATA DA ABERTURA: 23 de julho de 2026. HORARIO: 08h00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com OBJETO: Fornecimentos de insumos. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Acrelândia – Acre, 07 de julho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 68 08/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº297/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº068/2025 - PP Nº001/2025 | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº297/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº068/2025 - PP Nº001/2025 Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 068/2025 - W. DO NASCIMENTO COELHO - ME. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº297/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº642/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. GESTOR DO CONTRATO: WILDNA SCHUMACHER ABREU. FISCAL DE CONTRATO: RYAN FELIPE BARROS SOUSA FLOR, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 068/2025 EMPRESA: W. DO NASCIMENTO COELHO - ME ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002/2025 – SEMAF - PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO Nº 001/2025 Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 478/2025 Acrelândia, 21 de julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 127 22/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Secretarias, Estrutura do Governo, Competências Agentes Políticos Eraides Caetano De Souza Prefeito O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito fica localizado a Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, Acrelândia , Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3235-1044 | E-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Organograma da Prefeitura Lei Orgânica Lei 823/2022 Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Nome do Órgão Selecionar Nome do Órgão Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte VILSON DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação – SEME Decreto N°236/2025 Acesse + Prefeito Eraides Caetano De Souza Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 Acesse + Controladoria Interna Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Decreto N°025/2025 Acesse + Secretário de Administração e Finanças Waleff Adryan de Souza Corrêa Secretário de Administração e Finanças Decreto Nº156/2026 Acesse + Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Maria de Fatima Valente Ferreira Secretária Municipal de Planejamento Decreto N°167/2026 Acesse + Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Decreto N°006/2024 Acesse + Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO FRANSA DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°001/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Clemilda Lucio dos Reis Rezende Secretária Municipal de Assistência Social Decreto N°005/2025 Acesse + Procurador Geral do Município – PROJURI JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 Acesse + Chefe de Gabinete do Prefeito Rosiane de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N°009/2025 Acesse + Home / Secretarias (Estrutura de Governo e Competências)

Lei 799/2022 - Doar um imóvel público | 111 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 799/2022 - Doar um imóvel público Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 799 DE 13 DE JUNHO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Acrelândia a doar um imóvel público situado no perímetro Urbano desta cidade ao Ministério Público do Estado do Acre, para o fim que especifica e dá outras providencias. ” “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1° - Fica o Município de Acrelândia, Estado do Acre, por meio do Poder Executivo, autorizado a doar um imóvel de sua propriedade nos termos e condições estabelecidas nesta Lei, em favor do Ministério Público do Estado do Acre. §1° - O imóvel público mencionado no caput deste artigo, encontra- -se situado na Rua Minas Gerais, Centro, Acrelândia, Estado do Acre, com área de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), obedecendo os seguintes limites e confrontações: pela frente com a rua Minas Gerais, medindo 15,00m; pelo lado direito com o lote nº 1 da Prefeitura Municipal de Acrelândia, medindo 30,00m; pelo lado esquerdo com o lote nº 4 da Promotoria Pública de Acrelândia, medindo 30,00m; e pelos fundos com o lote da Prefeitura Municipal de Acrelândia, medindo 15,00m. §2° - A doação do imóvel público mencionado no caput deste artigo, destina-se exclusivamente ao estacionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Acrelândia, Estado do Acre, situada no imóvel descrito no §1º do Art.1º desta Lei. §3° - O imóvel objeto da presente doação reverterá ao patrimônio do Município se dentro do prazo de 05 (cinco) anos não for cumprida a finalidade da doação ou a qualquer momento, se for dado destino diverso ao da finalidade. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia, 13 de junho de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 111 14/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº138/2026 - AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA - PP SRP Nº006/2025 | 151 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº138/2026 - AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA - PP SRP Nº006/2025 Contratação de empresa fornecedora de derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 151 25/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 055/2024 - NOMEAR JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 055/2024 - NOMEAR JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 055 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia em Exercício, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS inscrito no CPF; 461.678.202-44 RG; 255838 SEPC AC no cargo COORDENADOR DO PACS, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO CC-2 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir 01 de março de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 28 de Fevereiro de 2024. Eraídes Caetano de Souza Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13722 74 29/02/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 025/2019 -MANILHAS, BRITAS, RR (COLA ASFÁLTICA),CM30, MASSA ASFÁLTICA | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 025/2019 -MANILHAS, BRITAS, RR (COLA ASFÁLTICA),CM30, MASSA ASFÁLTICA Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2019 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 CONTRATADO: PRÉ MOLDE INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CON-CRETO IMPO. E EXP. LTDA CNPJ: 24.292.106.0001-74 VALOR: 172.095,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 CONTRATADO: M.S.M INDUSTRIA CNPJ: 05.394.853-0007-64 VALOR: 682.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 CONTRATADO: JOÃO P. L. OLIVEIRA – EPP CNPJ: 29.180.251/0001-87 VALOR: 18.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 ****** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2019 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Aquisição de MANILHAS, BRITAS, RR (COLA ASFÁLTICA), CM30, MASSA ASFÁLTICA E AREIA para prefeitura municipal de Acrelândia, conforme especificação, no anexo I do Termo de Referencia ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de Julho de 2019 às 14:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 14 de Junho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12574 66 17/06/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas