Portaria N°592/2025 - Conceder 01 diária Cléia Ramos de Lima | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°592/2025 - Conceder 01 diária Cléia Ramos de Lima Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°592/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 93 15/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 16/2019 - Um artista para atender a um evento | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 16/2019 - Um artista para atender a um evento Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2019 CONTRATADO: André Ricardode Alencar Dantas CPF: 631.772.262-53 VALOR: R$ 3.300,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO ( RETIFICAÇÃO ) DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2019 Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação para Contratação de um artista para atender a um evento da Prefeitura de Acrelândia , em face da Pessoa Física, André Ricardo de Alencar Dantas, perfazendo valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Acrelândia - Acre, 23 de Agosto de 2019. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12651 79 08/10/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°886/2024 - Criação do Dia do Profissional Microscopista | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°886/2024 - Criação do Dia do Profissional Microscopista Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 886 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELÂNDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Acrelândia/AC o “Dia Municipal dos Microscopistas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho. Art. 2º - A data ora instituída constará no Calendário Oficial de Eventos do Município de Acrelândia/AC. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia-Ac, 21 de agosto de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 66 22/08/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°202/2025 - Exonerar MAELÍ DOS SANTOS AMORIM | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°202/2025 - Exonerar MAELÍ DOS SANTOS AMORIM Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO N° 202 DE 23 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 109 24/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 - Recapeamento asfáltico - J.V.M. da Mota Ltda | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 - Recapeamento asfáltico - J.V.M. da Mota Ltda Prorroga o prazo de execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro por mais 60 dias, empresa J.V.M. da Mota Ltda. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 CONTRATO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, J.V.M. DA MOTA LTDA (NOME FANTASIA: AMPLIAR CONSTRUÇÕES LTDA) Com base no Edital da Concorrência nº 007/2024, Processo Administrativo nº 023/2024 - SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 - Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, e pelo Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Gildésio Moura Vilas Boas, portador do CPF nº 220.532.202-87 e do RG nº 304262 SSP/RO, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa J.V.M. DA MOTA LTDA ( NOME FANTASIA: AMPLIAR CONSTRUÇÕES LTDA), com sede na Rua Minas Gerais nº. 1366 Sala 02 - Bairro Preventório – Rio Branco - Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.721.250/0001-62, Inscrição Estadual nº. 01.030.259/001-03, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Ribeiro de Moura, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Sena Madureira 272 – Conjunto Habitacional Vila Betel – Rio Branco Acre, RG. 0285672 SSP/AC e CPF/MF nº 508.598.622-91, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em face da classificação das propostas apresentada na CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 007/2025, para alterar a vigência de prazo de execução dos serviços do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO REFERIDO CONTRATO Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 30 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 007/2025. Acrelândia – AC, 23 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Contratante J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES (AMPLIAR CONSTRUÇÕES LTDA) CNPJ/MF nº. 13.721.250/0001-62 Marcelo Ribeiro de Moura CPF/MF nº 508.598.622-91 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 118 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº099/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 | 203 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº099/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 Contratação de empresa NOVA VIDA LTDA para fornecimento de Açúcar Cristal. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 099/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. CONTRATADA: NOVA VIDA LTDA, CNPJ nº 14.359.681/0001-93. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 60 Açúcar Tipo Cristal BARRALCOOL Fardo 500 R$ 34,94 R$ 17.450,00 VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 FISCAL: WEDINA DA LUZ BRAZ (Portaria 342/2026). GESTOR: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE (Portaria 342/2026). Acrelândia - AC, 06 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução Nº013/2024 CMAS - Apreciar e aprovar informações - CMAS | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº013/2024 CMAS - Apreciar e aprovar informações - CMAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: X – Apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informações referentes ao planejamento do uso dos recursos de Cofinanciamento e a prestação de contas. XV- Deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento dos SUAS em seu âmbito de competência. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação do Bloco Proteção Social Especial do Cofinanciamento do Governo Estadual, bem como a Reprogramação do Saldo a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo o planejamento anual e metas a cumprir. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 23 de fevereiro de 2024 ______________________________________________ Keila Regiane Jardim Chiele da silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13722 75 29/02/2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONTRATO Nº031/2026 Engº. Lineu Alves Cavalcante Junior, CREA-AC nº060645521-3 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº031/2026 Engº. Lineu Alves Cavalcante Junior, CREA-AC nº060645521-3 Construção de galpões Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC CONTRATO Nº. 031/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 012/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0079/2025-SEMOTUR-PMA Pelo presente instrumento as partes, de um lado O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 - Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, e pelo Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Gildésio Moura Vilas Boas, portador do CPF nº 220.532.202-87 e do RG nº 304262 SSP/RO, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES, e de outro lado a empresa, SIMÉTRICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.459.815/0001-34, Inscrição Estadual nº 01.080.040/0001- 98, com sede na Travessa Manoel Julião nº. 104, Bairro Raimundo Melo Rio Branco Acre, neste ato representada neste ato pelo Sr. Rennan Braga Lima, portador da carteira de Identidade nº 110925-6 e CPF nº 970.854.642-91, doravante denominada CONTRATADA, formalizam entre si o presente ajuste, que visa a execução da obra descrita na cláusula primeira do contrato, já homologado e adjudicado pelo Sr. Prefeito, nas conformidades das cláusulas e condições seguintes: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 924974/2021 – TRANSFEREGOV - FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL. 2.1.O valor global do presente contrato é de R$ 1.116.271,90 (Um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos), para a prestação dos serviços previstos na cláusula 1ª (primeira). 3.1. Representando a CONTRATADA, o responsável técnico pela realização dos serviços será o Engº. Lineu Alves Cavalcante Junior, CREA-AC nº. 060645521-3 e o Engº. Hubert Abraão Soares de Andrade, CREA- AC 0120011220. 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 1.022 – Estruturação e Modernização dos Prédios da Administração Municipal 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Fonte: 1.700.62 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Fonte: 1.501 7.1. Cabe ao Departamento de Engenharia, através do Senhor Eng.º Lucas Barbosa de Oliveira CREA Nº 21667 D/AC, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização da execução dos serviços contratados e do comportamento do pessoal da CONTRATADA, sem prejuízo da obrigação desta de fiscalizar seus empregados, prepostos; ou subordinados. 9.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR LEONARDO OLIVEIRA PRIMO NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 074/2026. 9.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 074/2026. 12.1.Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Acrelândia, Estado de Acre, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas deste contrato, e por estarem assim justos e acordados, firmam o presente CONTRATO, redigido em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito. Acrelândia/AC, 17 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Prefeito Municipal - Contratante SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO Gildésio Moura Vilas Boas - Decreto nº 004/2025 - Contratante SIMÉTRICA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ n° 46.459.815/0001-34 Rennan Braga Lima - CPF nº 970.854.642-91 - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 102 18/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°022/2023- Conceder 01(uma) diária e meia Jean Barroso de Souza | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2023- Conceder 01(uma) diária e meia Jean Barroso de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 022/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de 01(uma) diária e meia ao servidor- Jean Barroso de Souza-CPF: 030.010.262-35, para custear despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco para participar de um Workshop Regional de Compras Públicas, que será realizado no dia 15 e 16 de março de 2023, no auditório do SEBRAE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 14 de março de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13494 68 17/03/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 004/2021 - Nomear o senhor Gildesio Moura Vilas Boas | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 004/2021 - Nomear o senhor Gildesio Moura Vilas Boas Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA SEMPRE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Gildesio Moura Vilas Boa s para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 1º de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal CGC Nº 84.306.737/0001-27/ Av. Paraná n° 443 – Centro / CEP 69.945- 000 / Acrelândia – Acre. Fone: 68 235.1179 – fax: 68 235.1172 – E-mail: pma@ac.gov.br Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 54 05/01/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMS Nº008/2025 - Instituir a Comissão Eleitoral do CMS 2026-2029 | 117 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº008/2025 - Instituir a Comissão Eleitoral do CMS 2026-2029 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS RESOLUÇÃO CMS N° 08, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia – Acre, para o processo eleitoral referente ao quadriênio2026–2029”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 117 07/11/2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato N°039/2026 - JEAN L. DA SILVA | 110 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°039/2026 - JEAN L. DA SILVA Contratação do cantor Evoney Fernandes para apresentação de show musical no aniversário de Acrelândia 2026, no valor de R$ 180.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 039/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 84.306.737/0001-27, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro Acrelândia - Acre, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Senhor Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03 Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JEAN L. DA SILVA, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.040.300/0001-18, Endereço: Avenida Mâncio Lima, nº 2530 – Floresta, Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATAÇÃO DE CANTOR NACIONAL, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA 2026, com despacho de ratificação de inexigibilidade, mediante as seguintes Cláusulas e condições. Pelo presente instrumento contratual, na melhor forma de direito, com fulcro no que dispõe o art. 89 da Lei n° 14.133/21, o CONTRATADO compromete-se a fornecer à CONTRATANTE o objeto do presente contrato, qual seja, CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE ACRELÂNDIA 2026, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – ACRE. CLÁUSULA TERCEIRA - Pela prestação do serviço, a CONTRATANTE, pagará à CONTRATADA, a quantia líquida e certa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo que o pagamento será efetuado, em 02 (duas) parcelas, 50% (Cinquenta por cento) será paga até 17/04/2026 e 50% (Cinquenta por cento) restante em 24/04/2026, mediante apresentação da nota fiscal referente à execução do serviço e dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista, efetuado em conta em Banco oficial a ser fornecida pela Contratada. Cumprir os horários: 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, com inicio a partir das 23:59 horas dia 27/04/2026 e termino as 01:29 horas do dia 28 de abril de 2026. 6.1. O contrato administrativo terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo Aditivo conforme, Art. 124 inc. II da Lei 14.133/21. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ./ATIV. 2.001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS FONTE DE RECURSO: 501 CÓD. RED: 420 PARÁGRAFO QUARTO: Para exercer a fiscalização da execução contratual fica Designada a Servidora RAÍDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE. Para exercer a Gestão contratual fica Designada a Servidora WEDINA DA LUZ BRAZ. Acrelândia – Acre, 13 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal CONTRATANTE ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA Decreto 144/2025 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE JEAN L. DA SILVA CNPJ nº 05.040.300/0001-18 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 110 15/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº526/2026 - Fiscal do Contrato nº150/2026 - Inexigibilidade n°009/2026 | 195 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº526/2026 - Fiscal do Contrato nº150/2026 - Inexigibilidade n°009/2026 Designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEME Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA PORTARIA Nº 526/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº833/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEME FISCAL DE CONTRATO: JOSÉ LEME DA SILVA MATRICULA 2500, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: REVEMAR DIESEL COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CONTRATO DE N° 150/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2026 GESTORA DO CONTRATO: LUÍS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA MATRICULA 2709 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 29 de setembro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14363 195 30/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°008/2021 - Convocar a senhora Joicicleia Castro dos Santos | 28 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2021 - Convocar a senhora Joicicleia Castro dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº008, DE 25 DE MARÇO DE 2021. OLAVO FRANCELINO REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Convocar a senhora Joicicleia Castro dos Santos, eleita como 3º Conselheira Suplente de acordo com a Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para substituir às conselheiras na escala de férias no período de 01 de Abril 2021 até o dia 31 de Agosto de 2021, conforme Lei Municipal nº 574 de 04 de Agosto de 2015. Art. 2º Comunicamos que o não comparecimento no setor pessoal desta prefeitura em até 03 (três) dias após ser publicado no diário oficial do Acre importara-lhe desistência automaticamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se; Registre-se e; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 25 dias do mês de março de 2021. OLAVO FRANCELINO REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13010 28 26/03/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação - PSS N°007/2025 - João Felipe Oliveira Vasconcelos | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N°007/2025 - João Felipe Oliveira Vasconcelos Convocação do candidato João Felipe Oliveira Vasconcelos, aprovado no processo seletivo 07/2025 para o cargo de Cadastrador e Digitador do Programa Bolsa Família. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o candidato conforme processo seletivo 07/2025, cargo abaixo relacionado a saber: CARGO A disposição da Secretaria Nome Classificação Cadastrador e Digitador do Programa Bolsa Família Secretaria Municipal de Assistência Social. JOÃO FELIPE OLIVEIRA VASCONCELOS 7º Apresentar os seguintes documentos no RH. a) Cópia autenticada da carteira de Identidade b) Cópia autenticada do CPF c) Cópia autenticada do Título de eleitor d) Comprovante que votou na última eleição e que se encontrasse em pleno exercício de seus direito políticos. e) Curriculum f) Cópia do certidão de nascimento ou nascimento. g) Cópia do certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos. h) Cópia da carteira do PIS/PASEP i) 01 (uma) Foto (3x4) recente j) Cópia da carteira de trabalho digital k) Cópia da certidão de reservista l) Cópia do comprovante de endereço m) Comprovante de conta corrente/poupança do Banco do Brasil para o recebimento de proventos n) Cópia autenticada do Diploma ou comprovante de escolaridade mínima exigida o) Registro no conselho de classe. p) Atestado Médico admissional expedido por um médico do trabalho (poderá, ainda ser serem solicitados exames complementares, caso o profissional de saúde julgue necessário). q) Certidão Negativa Criminal que comprove que o candidato não foi condenado por crimes contra a administração pública Federal, Estadual e municipal com sentença transitada e julgada r) Certidão Negativa Civil que comprove que o candidato não foi condenado em processos de Execuções de qualquer natureza e execuções, bem como pertinentes a privação de direitos civis, com sentença transitada e julgada, expedidas pelo distribuição do fórum da comarca onde for ou estiver domiciliado, via internet caso o respectivo tribunal emita, a fim de comprovar o pleno exercício de seus direito civis não registra antecedentes criminais e cíveis mencionados. s) Declaração que não responde processo administrativo ou disciplinar ou sindicância e que não foi demitido por processo administrativo disciplinar ou sindicância. t) Declaração de não acumulação de cargo. u) Declaração de dedicação exclusiva Somente poderá entregar à comissão o candidato aprovado o cargo pretendente em caso de impossibilidade este poderá outorgar poderes por meio de procuração. O convocado deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação no DOE. Acrelândia - AC, 11 de maio de 2026. Eraídes Caetano de Souza. Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 93 12/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 580/2025 - Conceder 0.5 diária Maxmiliano Moreira Celestino | 134 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 580/2025 - Conceder 0.5 diária Maxmiliano Moreira Celestino Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°580/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome do Servidor Maxmiliano Moreira Celestino-Diretor Vl de licitação e pregão, para o custear despesas com alimentação quando em viagem ao Município de Rio Branco, para participar do CURSO DE TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA LICON, que será realizada no dia 01 de outubro de 2025 no Plenário do TCE/AC. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 30 de setembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 134 09/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°163/2025 - Nomear LEONIAS DA SILVA FELIX | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2025 - Nomear LEONIAS DA SILVA FELIX Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 163 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor LEONIAS DA SILVA FELIX no cargo de Coordena dor de Pontes CC-3, na divisão da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 63 16/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato Nº111/2026 - VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - PE Nº90001/2026 | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº111/2026 - VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - PE Nº90001/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, celebrado com a empresa VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal de Saúde Fernanda de Souza Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP, Inscrito no CNPJ nº 05.207.424/0001-45, TR SIA Trecho 1 Lote 230 Bloco A Sala 216 SN, Zona Industrial Brasília/DF – CEP 71.200-012 – E-mail: vcs.vendas@hotmail.com Tel. (61) 99657-9530, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato é A aquisição dos Equipamentos e Material Permanente da presente ata de Registro de Preço visa atender a proposta de aquisição de equipamentos nº 11738889000124003/2024, 11738889000123004/2023, 11738889000123005/2023 e 11738889000123003/2023 do MINISTÉRIO DA SAÚDE através de emenda Parlamentar, sendo que os equipamentos solicitados oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município e garantindo conforto e segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a assistência à saúde prestada nas diversas Unidades de Saúde Públicas. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS/FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Além dos Atos Convocatórios da Licitação, Pareceres de Julgamento, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, Legislação Pertinente à Espécie; Instruções de Fiscalização e Informes integram o presente Contrato e assim aplicáveis, independente de transcrição, Proposta da Contratada, Termo de Referência - vinculados ao Edital Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.031 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.41.1002 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 95 21/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°148/2025 - Exonerar MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO | 144 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°148/2025 - Exonerar MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N° 148 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO no cargo de Diretor III de Licitação e Pregão CC-7 na divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 144 06/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº080/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, ½ (meia) diária em nome da Servidora DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 012.750.232-74, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao Município de Rio Branco, para participar de uma capacitação em triagem Nacional/Teste do Pezinho, data de afastamento 11 de julho de 2023. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 dias do mês de julho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 76 27/07/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas