DL N°006/2026 Confecção de Capa para Carnê de IPTU | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2026 Confecção de Capa para Carnê de IPTU Confecção de Capa para Carnê de IPTU Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: E. O. PEREIRA CNPJ 23.657.819/0001-21 VALOR R$ 9.300,00 EDITAL DE CONTRATAÇÃO ********************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para confecção de Capa para Carnê de IPTU, para atender as demandas do Município de Acrelândia/AC, a Empresa: E. O. PEREIRA – CNPJ Nº 23.657.819/0001-21, situada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 97 – Bairro: Quinze, na Cidade de Rio Branco – AC, CEP: 69.905-504, com o valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia – AC, 30 de março de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal de Acrelândia/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 1 de abril de 2026 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2026 Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública - Sec. de Saúde | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2026 Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública - Sec. de Saúde Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública - Sec. de Saúde Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°010/2026 CONTRATADO: M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ 29.689.800/0001-43 VALOR R$ 59.500,00 ********************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2026 SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 RATIFICAÇÃO Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia/AC, a Empresa: M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA - CNPJ Nº 29.689.800/0001-43, pelo período de 07 (sete) meses, gerando um valor mensal de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) por sete meses, totalizando um valor global de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia - AC, 04 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL Nº002/2026 - Publicidade e Propaganda | 91 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº002/2026 - Publicidade e Propaganda Publicidade e propaganda para divulgação institucional da Sec. de Saúde Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO : RESULTADOS PUBLICIDADES E PROPAGANDA LTDA - ME CNPJ 51.886.320/0001-21 VALOR R$ 58.000,00 ************************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cum primento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em publicidade e propaganda para prestação de serviços de divulgação institucional e campanhas de prevenção e promoção de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Acre lândia, a Empresa: RESULTADOS PUBLICIDADES E PROPAGANDA LTDA - ME - CNPJ Nº 51.886.320/0001-21, situada na Rua Marte, nº 1530 – Bairro: Morada do Sol, Sala 1, na Cidade de Rio Branco - AC, CEP: 69.901-091, que apresentou o menor preço, com o valor mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), pelo período de 10 (dez) meses, totalizando um valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia - AC, 25 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal de Acrelândia/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 91 27 de março de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL N°008/2026 Locação de micro-ônibus para transporte escolar rural | 204 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2026 Locação de micro-ônibus para transporte escolar rural Locação de micro-ônibus para transporte escolar rural Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. Nº030/2026 CONTRATADO: AGIUS SERVIÇOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ 40.012.506/0001-35 VALOR R$ 50.000,00 ******************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 030/2026-SEME-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 RATIFICAÇÃO Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) Micro-ônibus, sem condutor, para transporte escolar rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, a Empresa: AGIUS SERVIÇOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.012.506/0001-35, pelo período de 02 (dois) meses, gerando um valor mensal de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por dois meses, totalizando um valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia - AC, 27 de maio de 2026. Eraides Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CP N°004/2026 - Construção de Centro de Apoio ao Autista | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°004/2026 - Construção de Centro de Apoio ao Autista Construção de Centro de Apoio ao Autista em Acrelândia. Licitações Concorrência Presencial Em andamento Data de Abertura 24/08/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N°/2026 PROPOSTA: 002701/2024 - CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº965298/2024 ****************************************** EDITAL AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CCENTRO DE APOIO AO AUTISTA NO MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA-ACRE, REFERENTE A PROPOSTA: 002701/2024, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 965298/2024, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DA DEFESA. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 05 de agosto de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 7 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CP N°008/2024 Pavimentação/Requalificação - Rua Sebastião Bocalom | 126 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°008/2024 Pavimentação/Requalificação - Rua Sebastião Bocalom Licitações Concorrência Presencial Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 2° TA - CT N°003/2025 Prorrogado até 31/03/2026 1° TA - CT N°003/2025 Prorrogado até 20/10/2025 PROCESSO ADM. N°033/2024 - SEMOTUR CONVÊNIO N°937240/2022 CONTRATADO: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES CNPJ 13.721.250/0001-62 VALOR R$ 817.247,86 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ********************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº008/2024 OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação/Requalificação na Rua Sebastião Bocalon Rodrigues Junior do Município de Acrelândia/ac. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024, às 08:00 horas LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: 01 de agosto a 15 de agosto do corrente ano, no endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD. Acrelândia – AC, 30 de julho de 2024. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13831 1 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CP N°001/2026 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Redenção | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°001/2026 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Redenção AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REDENÇÃO - PROPOSTA: 117388890001/24-005, EMENDA: 29140023 Licitações Concorrência Presencial Concluído Data de Abertura 09/06/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N°027/2026 PROPOSTA: 117388890001/24-005 EMENDA: 29140023 CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.495.250/0001-96 ***************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE ABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026 OBJETO : Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação da unidade básica de saúde redenção, conforme proposta: 117388890001/24-005, emenda: 29140023, conforme especificações e condições constantes deste edital. REABERTURA DAS PROPOSTAS : 09 de junho de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 21 de maio de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 23 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CP N°002/2026 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°002/2026 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural Licitações Concorrência Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°029/2026 Proposta nº063227/2023 Contrato de Repasse nº950609/2023 *********************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO CONCORRÊNCIA Nº002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 17 de junho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Reabertura - CP N°003/2026 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - CP N°003/2026 Licitações Aviso de Reabertura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No. 003/2026 DATA PARA RETIRADA: 14/08/2026 à 28/08/2026. DATA DA ABERTURA: 31 de agosto de 2026. HORARIO: 08h00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, no 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com OBJETO: Fornecimentos de insumos. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Acrelândia – Acre, 13 de agosto de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 68 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE Nº009/2026 - Materiais Esportivos | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº009/2026 - Materiais Esportivos Fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 28/08/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2026 ***************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br Acrelândia – Acre, 12 de agosto de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 14 de agosto de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

21º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2024 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 21º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2024 Prorrogação da vigência do contrato com ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP por mais 12 meses, até 31 de dezembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 21º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 012/2023... O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE... CONTRATADA: ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP, sob CNPJ nº 01.070.964/0001-79... RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 107/2024, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 107/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Contratante ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ nº 01.070.964/0001-79 LOKA TERRAMAQ – ME CNPJ sob nº. 41.810.242/0001-28 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Contrato Nº113/2026 - Comercial Ramos – D.L. Ramos-Me - PP SRP Nº006/2026 | 148 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº113/2026 - Comercial Ramos – D.L. Ramos-Me - PP SRP Nº006/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N º 113/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALE A EMPRESA E A EMPRESA, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME DAS PARTES; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, inscrição estadual nº 01.013.445/001-65, sediada Rua João Pessoa, conj. Solar nº 24 – vila Ivonete, email: d.lramos@uol.com.br , doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório. Abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Pregão SRP nº 006/2026, a saber: Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 19 Milho Verde em Conserva... Olé Und 68 R$ 3,30 R$ 224,40 31 Linguiça... Excelencia KG 130 R$ 27,00 R$ 3.510,00 33 Apresuntado Fatiado... Excelencia KG 45 R$ 26,00 R$ 1.170,00 40 Leite em Pó... Leitbom PCT 650 R$ 13,78 R$ 8.957,00 45 Pão Tipo Doce... Nosso Pão KG 130 R$ 22,98 R$ 2.987,40 46 Pão Tipo Francês... Nosso Pão KG 130 R$ 21,00 R$ 2.730,00 55 Arroz Agulhinha... PHD FARDO 84 R$ 104,50 R$ 8.778,00 64 Fermento... Dr. Oeteker Und 65 R$ 6,50 R$ 422,50 77 Extrato de Tomate... Olé CX 05 R$ 50,00 R$ 250,00 78 Tempero Alho e Sal... Arisco Und 05 R$ 10,40 R$ 52,00 93 Polpa de Fruta – Maracujá... Só Frutas Und 33 R$ 19,50 R$ 643,50 94 Polpa de Fruta – Acerola... Só Frutas Und 35 R$ 8,90 R$ 311,50 96 Polpa de Fruta – Graviola... Só Frutas Und 35 R$ 17,95 R$ 628,25 VALOR TOTAL R$ 30.664,55 CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL... CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS... CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO... 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA CAROLINA GONÇALVES SOUSA MATRÍCULA Nº 2624 NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº014 /2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO MATRÍCULA Nº 2326 NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2026. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL... CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO Acrelândia – AC, 11 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito CLEMILDA LÚCIO DOS REIS REZENDE - Secretária Municipal de Assistência Social COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 76 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Licitação - DL Nº009/2026 | 147 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - DL Nº009/2026 Aviso de cotação para contratação direta visando a obtenção da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 - SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal nº 864/2023 e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem proposta de preços, visando a obtenção da proposta mais vantajosa, por meio do procedimento contratação direta, em consonância com a legislação a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 864/2023, com suas alterações e demais normas legais pertinentes vigente, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento convocatório poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam no Edital e Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. As documentações necessarias constantes no Edital e Termo de Referência deverão ser encaminhadas juntamente com a proposta de preços. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia/Acre, nos dias úteis, em horário de expediente. Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Acrelândia - Acre, 11 de agosto de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 147 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Torna sem Efeito - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº047/2026 - DL N°008/2026 | 152 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Torna sem Efeito - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº047/2026 - DL N°008/2026 Declara nulo o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2026, celebrado com a empresa Agius Serviços, Logística e Eventos Ltda., e torna sem efeito seu extrato de publicação. Licitações Termo de Declaração de Nulidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026-SEME/PMA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Centro, Acrelândia/AC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais, DECLARA NULO, para todos os efeitos administrativos e jurídicos, o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026, celebrado entre o Município de Acrelândia e a empresa AGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.012.506/0001-35, cujo objeto consistia na prorrogação do prazo de vigência contratual. O referido Termo Aditivo, celebrado em 27 de julho de 2026, estabelecia a prorrogação da vigência do Contrato nº 047/2026 pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre 29 de julho de 2026 e 28 de setembro de 2026, mantendo-se o valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Considerando a necessidade de regularização dos atos administrativos e contratuais constantes dos autos do Processo Administrativo nº 030/2026-SEME/PMA, fica o referido Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2026 integralmente sem efeito, não produzindo efeitos quanto à prorrogação de prazo, aos valores nele previstos ou às demais disposições nele estabelecidas. Em consequência, TORNA-SE SEM EFEITO o respectivo extrato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição nº 14.326, de 11 de agosto de 2026, páginas 105 e 106, devendo ser adotadas as providências necessárias para o registro e a publicidade da presente declaração de nulidade, na forma da legislação aplicável. A presente declaração de nulidade restringe-se exclusivamente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2026 e ao respectivo extrato de publicação, não alcançando o Contrato nº 047/2026 originário nem os demais atos regularmente praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 030/2026-SEME/PMA, ressalvados aqueles que eventualmente venham a ser objeto de análise e decisão administrativa específica. Determina-se a juntada do presente Termo aos autos do Processo Administrativo nº 030/2026-SEME/PMA, bem como a adoção das providências administrativas necessárias à ciência da empresa contratada e à devida publicidade da presente declaração. Acrelândia/AC, 11 de agosto de 2026. a OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ponto eletrônico, compreendendo o equipamento eletrônico e materiais utilitários, serviços de assistência técnica autorizada com manutenção preventiva e corretiva on site, substituição de equipamentos e compatibilidade com o sistema corporativo municipal, para a realização de controle institucional, visando o atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Acrelândia. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 204 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Convocação - PSS N°002/2026 | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N°002/2026 Convocação de candidato aprovado (Alexandre Ribeiro de Souza) no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor de matemática para a zona rural. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Conforme item 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO, de acordo com a tabela I e II do item 7. do Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Acre em 11 de março de 2026, páginas 90 a 92, segue abaixo a convocação do processo seletivo simplificado na seguinte ordem: Cargo, nome do candidato e nota. CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM MATEMÁTICA – ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO: 3º INSCRIÇÃO: 66 INSCRITOS: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA PONTUAÇÃO: 80 Para entrega de documentos, a candidata deverá comparecer nos dias 31 de março e 01 de abril de 2026, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Acrelândia, sito, Rua Sete Quedas, esquina com Avenida Edmundo Pinto nº 1520, Centro, Acrelândia-Acre, em conformidade com itens: DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – CONFORME ITEM 10 DO EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 10.1 A contratação dar-se-á pelo período, a contar a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial e mediante assinatura de Termo de Contrato firmado entre as partes (contratante e contratado) até o dia 31 de dezembro de 2026. 10.2 Para ser contratado, os candidatos deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado; b) Ter nacionalidade brasileira; c) Estar quite com as obrigações eleitorais; d) Estar quite com as obrigações militares (candidatos de sexo masculino); e) Ter idade mínima de 18 anos comprovados até a data de inscrição; f) Apresentar demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação; g) Não estar impossibilitado para contratação, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou inquérito administrativo. h) Atestado médico de sanidade física e mental. 10.3 A contratação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados. NO ATO DA CONTRATAÇÃO OS CONVOCADOS DEVEM APRESENTAR: Documentos pessoais originais, em situação regular, acrescidos de 01 (uma) cópia: a) Carteira de Identidade; b) CPF; e) Comprovante de endereço atual; f) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino; g) Título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; i) Atestado de saúde, de que o candidato possui plenas condições de saúde física e mental para desempenhar as atribuições da função para a qual se inscreveu emitido por médico clínico geral; j) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. Acrelândia – AC, 30 de Março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 90 31 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2027 - LEI N°958/2026 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2027 - LEI N°958/2026 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA * LEI Nº958 DE 28 DE JULHO DE 2026 * ANEXO DA LEI - LDO 2027 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°170/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000170/21 de 20 de Abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Abril de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 22 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°201/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 114 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°201/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000201/21 de 1 de Junho de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 40.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 40.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 21 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°072/2021 - Abre crédito adicional | 17 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°072/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000072/21 de 1 de Abril de 2021 Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 353.750,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 09.01 - GAB DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01.20.605.0810.1.033-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 353.750,00 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13280 9 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 155/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | 35 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 155/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000155/19 de 31 de Outubro de 2019 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000680/18 de 17 de Dezembro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 103.481,96 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.726,76 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.755,20 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 88.718,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 121,62 11.01.04.122.0100.2.058-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 14.642,34 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de Outubro de 2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 2 de dezembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar