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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2025 - T C Oliveira - Ltda | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2025 - T C Oliveira - Ltda Aditivar ao Contrato nº 111/2025 para alterar a vigência do contrato com a empresa T C OLIVEIRA - LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 006/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, T C OLIVEIRA - LTDA, com sede na Rua Macapá n°258, Email: tcoliveira318@gmail.com ; Fone: (68) 9 9975 2824, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, neste ato representada pelo Sr. THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº RG: 418815 SSP/AC, residente e domiciliado em Rio Branco, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento do objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza com entrega no município de Acrelândia, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, modalidade de Pregão Presencial SRP n.º 006/2024, regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, Homologação e Adjudicado no Diário Oficial do Estado no dia 20/08/2024 Edição nº 13.843 Fls 130, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 111/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 111/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 111/2025. Acrelândia – AC, 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Contratante T C OLIVEIRA – LTDA CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43 THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA RG nº 418815 SSP/AC - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024 Prorrogar o prazo do contrato nº 107/2024 com a empresa ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 21º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 012/2023 O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP, sob CNPJ nº 01.070.964/0001-79, sediada na Estrada de Porto Acre nº 145 – Bairro Alto Alegre Rio Branco Acre, E-mail: dentalsaudeac@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 031/2023 – Pregão SRP nº 012/2023, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 107/2024, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 107/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 107/2024. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Contratante ODONTO-PLUS COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ nº 01.070.964/0001-79 LOKA TERRAMAQ – ME - CNPJ sob nº. 41.810.242/0001-28 - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024 Prorrogar o prazo do contrato nº 039/2024 com a empresa V.T. SOUZA por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO ADITIVO Com base no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Olavo Francelino de Rezende, brasileiro, portador do CPF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado em Acrelândia -AC, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa V. T. SOUZA; CNPJ Nº 22.931.867/0001-01, estabelecida na Avenida Adenilson Rogerio de Oliveira, Bairro Centro, Acrelândia – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024, a seguir denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 0039/2024, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 039/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 039/2024. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Prefeito Municipal - Contratante V.T. SOUZA - C.N.P.J. nº 22.931.867/0001-01 - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº059/2023 | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº059/2023 Prorrogação da vigência do contrato com RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOP PEÇAS LTDA por mais 12 meses, até 31 de dezembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 031/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE... CONTRATADA: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOP PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.474.182/0001-44... RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 059/2023, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 059/2023... por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Contratante RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOP PEÇAS LTDA CNPJ sob nº 08.474.182/0001-44 LOKA TERRAMAQ – ME CNPJ sob nº. 41.810.242/0001-28 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2025 - ACRE JET INFORMÁTICA | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2025 - ACRE JET INFORMÁTICA Prorrogar o prazo do contrato nº 142/2025 com a empresa ACRE JET INFORMÁTICA por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 006/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, empresa, ACRE JET INFORMÁTICA, Com endereço na Avenida Cerará nº 1546, CEP 69.900.330, telefone (68) 999576877, Rio Branco Acre, estado, inscrita no CNPJ: 06.082.078/0001-89, Inscrição Estadual n. 01.015.484/001-42, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto P. De Castro, portador da Carteira de Identidade nº 390.784 SSP/RO, inscrito no CPF nº 591.635.772-91, residente e domiciliado em Rio Branco Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento do objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza com entrega no município de Acrelândia, visando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, modalidade de Pregão Presencial SRP n.º 006/2024, regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, Homologação e Adjudicado no Diário Oficial do Estado no dia 20/08/2024 Edição nº 13.843 Fls 130, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 142/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 142/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 142/2025. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Contratante ACRE JET INFORMÁTICA - CNPJ: 06.082.078/0001-89 Francisco Roberto P. De Castro - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2025 - T C Oliveira - Ltda 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº059/2023 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº221/2025 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2025 - ACRE JET INFORMÁTICA 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº101/2025 - M J Auto da Cruz Ltda 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 21º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2024 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2024 📅Publicado em 26 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Errata ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº920, DE 17 DE JULHO DE 2025 📅Publicado em 22 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº013/2025 📅Publicado em 22 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025 📅Publicado em 22 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 📅Publicado em 22 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº005 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 📅Publicado em 22 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação e Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº016/2025 📅Publicado em 22 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 📅Publicado em 21 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº003 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 📅Publicado em 21 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N 001/2026 - FISCAL DE CONTRATO 📅Publicado em 19 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato CONTRATO Nº 001/2026 - PREFEITURA DE ACRELÂNDIA 📅Publicado em 17 de janeiro de 2026 Ver detalhes 229 Página 1

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR < Voltar Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 obras@acrelandia.ac.gov.br (68) 3235-1173 Minicurrículo Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo de Acrelândia desde 01 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Av. Brasil, 69945-000 - Centro, Acrelândia - Acre, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1173 obras@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] VIII - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR: a) Coordenar a elaboração, controlar e atualizar sistematicamente o Plano de Organização Físico territorial do Município; b) Executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; c) Promover a abertura e pavimentação de vias da rede pública municipal; d) Administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que foram feitas pelo regime de empreitada; e) Verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; f) Responsabilizar-se pela construção e conservação das obras públicas, praças, vias e logradouros públicos, das estradas, caminhos e ramais; g) Responsabilizar-se pelo serviço de limpeza, coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário, iluminação pública, pelas atividades de trânsito, pela manutenção e conservação dos veículos, maquinários e equipamentos da Fazenda Pública Municipal.

Secretarias, Estrutura do Governo, Competências Agentes Políticos Olavo Francelino De Rezende Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito de Acrelândia O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito fica localizado a Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, Acrelândia , Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3235-1044 | E-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Organograma da Prefeitura Lei Orgânica Lei 823/2022 Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Nome do Órgão Selecionar Nome do Órgão Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte VILSON DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação – SEME Decreto N°235/2025 Acesse + Vice-Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 Acesse + Secretaria de Administração e Finanças – SEMAF Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Acesse + Chefe de Gabinete do Prefeito Rosiane de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N°009/2025 Acesse + Prefeito Olavo Francelino De Rezende Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Jefferson Pontes da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°002/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Decreto N°006/2024 Acesse + Controladoria Interna Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Decreto N°025/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Clemilda Lucio dos Reis Rezende Secretária Municipal de Assistência Social Decreto N°005/2025 Acesse + Procurador Geral do Município – PROJURI JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 Acesse + Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO FRANSA DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°001/2025 Acesse + Home / Secretarias (Estrutura de Governo e Competências)

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº221/2025 | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº221/2025 Alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato nº 221/2025 (Programa 2049). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2025 Com Base na Dispensa nº 019/2025 e Processo Administrativo Nº084/2025 – SEME/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, OLIVEIRA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.431.12/0001-06, sedia na Rua Olímpio Silva Gomes nº 1351 Centro – Plácido de Castro - Acre doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 221/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Projeto Atividade: 204 Programa de Trabalho: 2049 – Manutenção do Ensino Fundamental RP/Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52. 00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 221/2025. Acrelândia/AC, 20 de janeiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA < Voltar Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 saude@acrelandia.ac.gov.br ‎+55 (68) 3235-1426 Minicurrículo Secretária Municipal de Saúde desde abril de 2024, natural de Acrelândia, AC. Graduada em Pedagogia pela Universidade Paulista (UNIP), com sólida experiência administrativa e no atendimento ao público. Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Rua Geraldo Barbosa, Acrelândia - AC, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h ‎+55 (68) 3235-1426 saude@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] XI - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA: a) Formular a política municipal de saúde em consonância com as diretrizes oriundas do sistema Único de Saúde – SUS e com o Conselho Municipal de Saúde; b) Exercer a vigilância, principalmente quanto à fiscalização de medicamentos, alimentos e equipamentos que emitam radiação, bem como a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos médico hospitalar, no âmbito da administração Pública Municipal; c) Oferecer, direta ou indiretamente atendimento médico ambulatorial, administrando e mantendo adequadamente a rede pública municipal de saúde; d) Realizar campanhas de educação em saúde; e) Planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município de Acrelândia/AC; f) Organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à saúde, especialmente os de corretivas que couberem no âmbito do Mu- nicípio de Acrelândia/AC; g) Adquirir e distribuir medicamentos, estes nos programas específicos; h) Promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganhos de eficiência; i) Participar e supervisionar a execução da política municipal de saneamento básico; j) Promover a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº101/2025 - M J Auto da Cruz Ltda | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº101/2025 - M J Auto da Cruz Ltda Prorrogar o prazo do contrato nº 101/2025, por mais 12 (doze) meses, passando para 31 de dezembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 006/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, empresa, M J AUTO DA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.886.977/0001-60, Inscrição Estadual nº 01.020.346/001-19, com sede na Rua Afrânio Peixoto nº 238, Bairro - Castelo Branco CEP: 69911-238 - TEL 9 8105 1027 E-mail: mjautocruz@gmail.com Rio Branco-AC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento do objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza com entrega no município de Acrelândia, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, modalidade de Pregão Presencial SRP n.º 006/2024, regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, Homologação e Adjudicado no Diário Oficial do Estado no dia 20/08/2024 Edição nº 13.843 Fls 130, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 101/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 101/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 101/2025. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Contratante M J AUTO DA CRUZ LTDA CNPJ sob o nº 08.886.977/0001-60 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Saúde e Saneamento Nova sede da Associação de Mães Atípicas marca avanço histórico em Acrelândia PE N°004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviços Gráficos Saúde e Saneamento Nova sede da Associação de Mães Atípicas marca avanço histórico em Acrelândia 1/2 Nova sede da Associação de Mães Atípicas marca avanço histórico em Acrelândia Saúde e Saneamento Prefeitura de Acrelândia 19 de jan. Ordem de Serviço assinada para Educação e Infraestrutura Educação Prefeitura de Acrelândia 14 de jan. Convite: Telão da Saúde Mental Saúde e Saneamento Prefeitura de Acrelândia 13 de jan. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/23 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores 1000 Página 1 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº920, DE 17 DE JULHO DE 2025 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº920, DE 17 DE JULHO DE 2025 Correção de erro material verificado no ANEXO (Tabelas Salariais do PCCR) da Lei Municipal nº 920, de 17 de julho de 2025. Legislação Errata Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 17 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção de erro material verificado no ANEXO (Tabelas Salariais do PCCR) da Lei Municipal nº 920, de 17 de julho de 2025. ONDE SE LÊ: Tabela Grupo II – Nível Médio (Agente Administrativo/Agente Tributário/Auxiliar de Contabilidade) Progressão 5% – Referência Letra M (33–36): R$ 3.821,27 LEIA-SE: Tabela Grupo II – Nível Médio (Agente Administrativo/Agente Tributário/Auxiliar de Contabilidade) Progressão 5% – Referência Letra M (33–36): R$ 3.877,98 (correspondente à aplicação de 5% sobre a Letra L – R$ 3.693,31) Ficam inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 920/2025. A presente retificação refere-se exclusivamente a erro material de cálculo, sem inovação normativa. Gabinete do Prefeito do Município de Acrelândia/AC, 19 de janeiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO Nº006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Nomear o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Informática e Arquivo Gerais Legislação Decreto Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Informática e Arquivo Gerais CC-2, da divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - SEMEC, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 13 de Janeiro de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 Janeiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025 Prorrogar o prazo do contrato nº 096/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 006/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, empresa A.A.C. ROCHA – ME, empresa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no na Receita Federal sob o CNPJ nº 10.496.033/0001-28, Inscrição Estadual nº 011.021.519/001-43, sito a Rua 20 de Março, Q 13 Casa 03, Placas, telefone: 99968-2121, e-mail: distribuidoraarocha@hotmail.com ; por intermédio de seu representante legal, infra-assinado o Sr. ANTONYO AYLTON DA CUNHA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº 349582 SSP/AC E CPF sob o nº 682.236.682-20, Rio Branco Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento do objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza com entrega no município de Acrelândia, visando atender a Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo, modalidade de Pregão Presencial SRP n.º 006/2024, regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, Homologação e Adjudicado no Diário Oficial do Estado no dia 20/08/2024 Edição nº 13.843 Fls 130, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 096/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 096/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 096/2025. Acrelândia – AC, 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Contratante A.A.C. ROCHA – ME, CNPJ nº 10.496.033/0001-28 Antonyo Aylton da Cunha Rocha CPF sob o nº 682.236.682-20 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 013/2025 Consultoria e Assessoria em Licitação | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2025 Consultoria e Assessoria em Licitação Licitações Pregão Presencial Anulada Número do Diário: 14180 Página da Publicação: Data da Publicação: 6 de janeiro de 2026 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura 16/01/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº080/2025 ********************************************************************* AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº013/2025 A Comissão de Licitações e Contratos, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, informar que o processo de número 080/2025, Pregão Presencial SRP nº 013/2025, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de Licitações e Contratos Administrativos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 06 de janeiro de 2026, e suspensa no dia 15 de janeiro de 2026, está oficialmente anulado. Fica decidido a elaboração de um novo processo em um momento oportuno. Acrelândia- Acre, 20 de janeiro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Pregoeiro/ Decreto n° 172/2025 *********************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de Licitações e Contratos Administrativos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC. DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 08h00min. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, no 810-Centro, Acrelândia-Acre. Acrelândia – Acre, 05 de janeiro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Pregoeiro/ Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 016/2025 Placas de Sinalização de logradouro e de trânsito e outros | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2025 Placas de Sinalização de logradouro e de trânsito e outros Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: 14174 Página da Publicação: Data da Publicação: 23 de dezembro de 2025 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura 16/01/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº068/2025 CONTRATADO: F. ALMEIDA DA SILVA CNPJ 06.886.449/0001-85 VALOR R$ 301.384,00 CONTRATADO: J. A. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ 07.941.947/0001-46 VALOR R$ 223.920,00 *********************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2025 OBJETO: Aquisição de placas de sinalização de logradouro, sinalização de trânsito (regulamentação, advertência e orientação), de acordo com as de mais especificações constantes neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Pre feitura Municipal de Acrelândia. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2026, às 8h00min. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, no 810 - Centro, Acrelândia- Acre. Acrelândia – Acre, 22 de dezembro de 2025. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº016/2025 | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº016/2025 Aquisição de placas de sinalização de logradouro Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025-SEMOTUR-PMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 068/2025 - SEMOTUR-PMA Modalidade: Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços. Data de Abertura: 19 de janeiro de 2026. Objeto da Licitação: O Registro de Preços para Aquisição de placas de sinalização de logradouro, sinalização de trânsito (regulamentação, advertência e orientação), de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Empresas vencedoras: F. ALMEIDA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.886.449/0001-85, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor total de R$ 301.384,00 (trezentos e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). J. A. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.941.947/0001-46, vencedora dos itens: 4, 8, 9, 10, 21 e 22, perfazendo o valor total de R$ 223.920,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte reais). Perfazendo um valor total global de R$ 525.304,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatro reais). Acrelândia - Acre, 20 de janeiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº013/2025 | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº013/2025 Consultoria e Assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de Licitações e Contratos Administrativos Licitações Aviso de Anulação Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 A Comissão de Licitações e Contratos, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, informar que o processo de número 080/2025, Pregão Presencial SRP nº 013/2025, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de Licitações e Contratos Administrativos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 06 de janeiro de 2026, e suspensa no dia 15 de janeiro de 2026, está oficialmente anulado. Fica decidido a elaboração de um novo processo em um momento oportuno. Acrelândia- Acre, 20 de janeiro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Pregoeiro/ Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO Nº004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | 157 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (CME) E CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Legislação Decreto Número do Diário: 14190 Página da Publicação: 157 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2026 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. SUMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (CME) E CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57º, inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, com base na lei N° 438 de 13/04/2012, no período de 14 novembro 2025 á 31 de dezembro de 2028, composto pelos seguintes membros abaixo. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • JORGE ORLANDO – Titular, • ELIAS PATRICIO JUNIOR – Suplente REPRESENTANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL • VALDECIR DE LIMA – Titular • LEANDRO VASCONCELOS – Suplente REPRESENTANTES DOS DIREITORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL • JOSÉ MÁRIO GUARESQUE – Titular • EDENILZA DE PAULA DIAS – Suplente REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARRES MUNICIPAIS • MARCELA DE CASSIMIRO PEREIRA – Titular • SABRINA SOARES SANTOS – Suplente Art. 2º. – Fica eleito como presidente o senhor JOSÉ MÁRIO GUARESQUE (Representante dos Diretores de Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública Municipal) e vice-presidente VALDECIR DE LIMA (Representantes Do Magistério Público Municipal). Art. 3º. – este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrária. Acrelândia-Acre, 14 de janeiro de 2026. Publique-se Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar