Portaria Nº412/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº020/2025 - Inexigibilidade N°001/2025 | 91 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº412/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº020/2025 - Inexigibilidade N°001/2025 Designar a servidora ALCIONE MATOS DE SOUZA para atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, referente ao contrato Nº110/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 412/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº708/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: EDILAINE OLINDA DOS SANTOS MATRICULA Nº 724/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: VALDIR DE LIMA CARRILHO CONTRATO N° 020/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 GESTORA DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA MATRICULA Nº 702/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 146/2025. Acrelândia, 20 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 77 21 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria Nº387/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº126/2026 - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº419/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº183/2025 - PP Nº007/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº127/2026 - OAKMONT LTDA - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº402/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº107/2026 - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº412/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº020/2025 - Inexigibilidade N°001/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº122/2026 - ANDES COMERCIAL LTDA - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº120/2026 - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA - PE SRP Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº111/2026 - VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº404/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº110/2026 - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº407/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº135/2026 - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº410/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº029/2025 - Inexigibilidade N°002/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº411/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº006/2022 - PP SRP N°049/2021 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº405/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº130/2026 - PE Nº90001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº417/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº061/2026 - PP SRP N°012/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº420/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº170/2025 - PP Nº006/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº414/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº161/2025 - Adesão/Carona Nº008/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº415/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº075/2024 - Carona N°006/2024 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº416/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº073/2025 - PP SRP N°001/2025 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato Nº210/2025 - Concorrência Nº008/2025 - J.V.M. DA MOTA LTDA 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº429/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº143/2026 - PP Nº006/2026 📅Publicado em Publicado em 22/08/2026 Ver detalhes 292 Página 1

Portaria Nº422/2026 - Concessão de Diárias - Vilson dos Santos | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº422/2026 - Concessão de Diárias - Vilson dos Santos Concessão de uma diária ao servidor Vilson dos Santos para deslocamento à cidade de Rio Branco-AC a fim de participar de capacitação regional para o fortalecimento da gestão educacional. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº422/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder uma diária, em nome do servidor Vilson dos Santos, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação regional para o fortalecimento da gestão educacional, que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 de agosto de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 21 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

O prefeito Eraides Caetano de Souza assinou o Decreto nº 145, de 17 de agosto de 2026, regulamentando a organização e as rotinas da Controladoria-Geral do Município (CGM). Divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), a norma detalha como funcionará a estrutura responsável pelo controle interno da Prefeitura de Acrelândia. Com a medida, a CGM passa a ser o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, regulamentando a estrutura criada pela Lei Municipal nº 950/2026. A atuação do órgão deverá seguir princípios essenciais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, transparência, prevenção, segregação de funções, interesse público e gestão de riscos. Principais Atribuições da CGM Entre as competências da Controladoria-Geral, destacam-se: Fiscalização e Auditoria: Realizar auditorias internas, inspeções, fiscalizações e monitoramentos para avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos administrativos. Acompanhamento da Gestão: Acompanhar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da prefeitura, além de fiscalizar contratos administrativos e parcerias firmadas pelo município. Orientação Técnica e Normas: Emitir pareceres técnicos, sugerir melhorias nos mecanismos de controle e elaborar normas, manuais e procedimentos para fortalecer a fiscalização. Acompanhamento de Recomendações: Monitorar o cumprimento das orientações feitas pela própria CGM e por órgãos externos de fiscalização. Como Funcionarão as Auditorias Internas As auditorias internas terão caráter permanente, preventivo, orientativo e corretivo, podendo ocorrer nas modalidades de conformidade, operacional, financeira, patrimonial, especial, de acompanhamento e de monitoramento. Início dos trabalhos: Podem ser abertas por iniciativa do próprio órgão, determinação do prefeito ou motivadas por denúncias e demandas de órgãos de controle. Solicitação de dados: A CGM pode requisitar informações e documentos de qualquer setor municipal, que deverá atender às solicitações. Relatórios e providências: Ao fim das análises, a CGM produzirá relatórios e orientações. Os setores fiscalizados deverão comprovar, dentro do prazo, quais medidas tomaram para resolver eventuais falhas apontadas. Planejamento e Autonomia O decreto determina que a Controladoria elabore, sempre que possível, o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), definindo as prioridades de fiscalização para cada exercício, podendo o planejamento ser ajustado diante de novas demandas relevantes. Além disso, a CGM tem autonomia para publicar Instruções Normativas, Manuais e Orientações Técnicas para o cumprimento de suas funções.

A Prefeitura de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta sexta-feira, 21 de agosto de 2026, um grande Mutirão de Exames voltado à população local. A iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços essenciai s de diagnóstico e reduzir a fila de espera no município. A ação acontecerá no PSF Norton Vitorino Bohen, das 08h às 17h, oferecendo um total de 200 atendimentos especializados divididos entre duas modalidades prioritárias: Exames Laboratoriais: 100 fichas disponíveis. Ultrassonografias (USG): 100 fichas disponíveis. Para garantir o conforto dos pacientes e a eficiência no fluxo de atendimento, a equipe de saúde dará prioridade logo nas primeiras horas do dia aos exames de ultrassom que exigem jejum absoluto. Como Participar Os moradores interessados devem realizar o agendamento prévio diretamente no Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. No dia do mutirão, é indispensável apresentar a seguinte documentação: Solicitação médica do exame (laboratorial ou USG) contendo a Hipótese Diagnóstica (HD); Documento de CPF; Cartão do SUS; Comprovante de residência atualizado. A gestão municipal reforça que a ação faz parte do compromisso contínuo de descentralizar os serviços e levar cuidados básicos com agilidade e qualidade para quem mais precisa.

O Dia dos Pais é uma das datas mais marcantes do calendário afetivo. Mais do que uma oportunidade para a troca de presentes ou almoços em família, o momento convida a uma reflexão profunda sobre o papel da figura paterna na formação emocional, no desenvolvimento e no bem-estar das futuras gerações. A Evolução da Paternidade: A Era do Pai Presente Nas últimas décadas, o conceito de paternidade passou por transformações significativas. O modelo tradicional do pai associado exclusivamente ao papel de provedor financeiro e figura de autoridade rígida deu lugar a uma busca constante por paternidade ativa. Hoje, ser pai envolve: Cuidado diário: Participação direta na rotina escolar, alimentação, higiene e saúde dos filhos. Vínculo emocional: Espaço aberto para escuta, afeto, vulnerabilidade e diálogo constante. Co-responsabilidade: Divisão equilibrada das tarefas domésticas e do desenvolvimento infantil com os parceiros. Estudos de psicologia e neurociência reforçam que a presença afetuosa do pai contribui para o aumento da autoconfiança, melhor desempenho escolar e maior estabilidade emocional das crianças a longo prazo. Ideias Significativas para Celebrar o Dia Para além dos presentes materiais, momentos compartilhados costumam deixar marcas duradouras. Algumas formas de comemorar a data incluem: Criar uma experiência conjunta: Um café da manhã surpresa, um passeio ao ar livre ou a preparação de uma receita especial em família. Resgatar memórias: Rever álbuns de fotos antigos e relembrar histórias marcantes da infância e juventude. Escrever uma mensagem sincera: Expressar em palavras o impacto e a gratidão pela presença do pai na sua vida. O Dia dos Pais é um convite para desacelerar e reconhecer quem caminha ao nosso lado nos orientando e apoiando. Seja através do sangue ou do afeto construído no cotidiano, celebrar a paternidade é valorizar o exemplo, o tempo dedicado e as memórias que permanecem. Afinal, o maior presente que um pai pode oferecer, e receber, é a sua presença.