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Secretarias, Estrutura do Governo, Competências Agentes Políticos Olavo Francelino De Rezende Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito de Acrelândia O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito fica localizado a Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, Acrelândia , Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3235-1044 | E-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Organograma da Prefeitura Lei Orgânica Lei 823/2022 Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Nome do Órgão Selecionar Nome do Órgão Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte VILSON DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação – SEME Decreto N°235/2025 Acesse + Vice-Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 Acesse + Secretaria de Administração e Finanças – SEMAF Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Acesse + Chefe de Gabinete do Prefeito Rosiane de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N°009/2025 Acesse + Prefeito Olavo Francelino De Rezende Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Jefferson Pontes da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°002/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Decreto N°006/2024 Acesse + Controladoria Interna Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Decreto N°025/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Clemilda Lucio dos Reis Rezende Secretária Municipal de Assistência Social Decreto N°005/2025 Acesse + Procurador Geral do Município – PROJURI JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 Acesse + Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO FRANSA DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°001/2025 Acesse + Home / Secretarias (Estrutura de Governo e Competências)

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA < Voltar Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 saude@acrelandia.ac.gov.br ‎+55 (68) 3235-1426 Minicurrículo Secretária Municipal de Saúde desde abril de 2024, natural de Acrelândia, AC. Graduada em Pedagogia pela Universidade Paulista (UNIP), com sólida experiência administrativa e no atendimento ao público. Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Rua Geraldo Barbosa, Acrelândia - AC, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h ‎+55 (68) 3235-1426 saude@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] XI - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA: a) Formular a política municipal de saúde em consonância com as diretrizes oriundas do sistema Único de Saúde – SUS e com o Conselho Municipal de Saúde; b) Exercer a vigilância, principalmente quanto à fiscalização de medicamentos, alimentos e equipamentos que emitam radiação, bem como a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos médico hospitalar, no âmbito da administração Pública Municipal; c) Oferecer, direta ou indiretamente atendimento médico ambulatorial, administrando e mantendo adequadamente a rede pública municipal de saúde; d) Realizar campanhas de educação em saúde; e) Planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município de Acrelândia/AC; f) Organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à saúde, especialmente os de corretivas que couberem no âmbito do Mu- nicípio de Acrelândia/AC; g) Adquirir e distribuir medicamentos, estes nos programas específicos; h) Promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganhos de eficiência; i) Participar e supervisionar a execução da política municipal de saneamento básico; j) Promover a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR < Voltar Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 obras@acrelandia.ac.gov.br (68) 3235-1173 Minicurrículo Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo de Acrelândia desde 01 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Av. Brasil, 69945-000 - Centro, Acrelândia - Acre, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1173 obras@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] VIII - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR: a) Coordenar a elaboração, controlar e atualizar sistematicamente o Plano de Organização Físico territorial do Município; b) Executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; c) Promover a abertura e pavimentação de vias da rede pública municipal; d) Administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que foram feitas pelo regime de empreitada; e) Verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; f) Responsabilizar-se pela construção e conservação das obras públicas, praças, vias e logradouros públicos, das estradas, caminhos e ramais; g) Responsabilizar-se pelo serviço de limpeza, coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário, iluminação pública, pelas atividades de trânsito, pela manutenção e conservação dos veículos, maquinários e equipamentos da Fazenda Pública Municipal.

A Associação de Mães Atípicas de Acrelândia (AMAA) viveu um momento histórico com a inauguração oficial de sua sede própria, no antigo prédio da Câmara Municipal, cedido para a entidade. A conquista representa um importante avanço na promoção da inclusão, do acolhimento e do acesso a atendimentos especializados para crianças atípicas e suas famílias no município. Criada a partir de um grupo de WhatsApp formado por mães em busca de apoio e informação, a AMAA se fortaleceu ao longo do tempo e se transformou em associação, com o objetivo de garantir atendimentos terapêuticos dentro de Acrelândia, reduzindo deslocamentos e promovendo mais qualidade de vida às famílias. A Prefeitura de Acrelândia teve papel fundamental nesse processo, apoiando a reforma e estruturação do espaço e firmando, no dia da inauguração, um termo de cooperação com a associação. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o município irá disponibilizar profissionais como fisioterapeuta, psicóloga, fonoaudióloga e serviços gerais, possibilitando que os atendimentos ocorram na própria sede da AMAA. A presidente da associação, Sandra de Lima da Silva, destacou que a inauguração simboliza anos de luta, união e persistência. A AMAA tem como missão fortalecer políticas públicas, combater o preconceito, incentivar o diagnóstico precoce e ampliar ações de inclusão, inclusive no ambiente escolar. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e representantes do poder público, reforçando o compromisso coletivo com a causa. Com as portas abertas, a AMAA segue convidando toda a comunidade a contribuir, com o objetivo de transformar Acrelândia em referência no cuidado e no acolhimento às famílias atípicas.

A Prefeitura Municipal de Acrelândia deu um passo histórico nesta data com a assinatura da Ordem de Serviço para a retomada da obra da quadra coberta da Escola Novo Horizonte. A obra, que estava paralisada desde 2016 em razão de falhas na execução do projeto, agora será retomada após um trabalho técnico e administrativo de anos para destravar, repactuar e viabilizar a licitação, garantindo segurança jurídica e qualidade na execução. A retomada será realizada por meio de convênio com o FNDE, com complementação de recursos próprios do município e da Educação, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento da infraestrutura escolar. A Prefeitura agradece a todos os parceiros que contribuíram para que este momento se tornasse realidade: o ex-secretário Ailton, a ex-engenheira Thalita, o ex- secretário de Educação Nilson, Fátima, Gabriel, o engenheiro Lucas, o secretário de Planejamento Jefferson Pontes, Elias Patrício Júnior, a CPL, além de todos os servidores envolvidos nesse processo. Destacamos também o apoio permanente da Casa Legislativa, que sempre esteve ao lado do Executivo na busca por recursos e investimentos em prol do povo acrelandense. A gestão acredita que o secretário de Educação, Vilson, acompanhará de perto a execução da obra, assegurando que a quadra da Escola Novo Horizonte seja finalmente entregue à comunidade escolar.

A Rua Atalaia, em Acrelândia, está recebendo uma obra completa de infraestrutura que contempla serviços de terraplanagem, construção de calçadas e recuperação total com massa asfáltica. A iniciativa tem como objetivo garantir mais mobilidade, segurança e desenvolvimento para o município. Os trabalhos estão sendo realizados com investimento superior a R$ 951 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Alan Rick. A execução é conduzida pela Prefeitura de Acrelândia, sob a gestão do prefeito Olavinho Boiadeiro e do vice-prefeito Eraides. Com esta ação, a administração municipal reforça o compromisso de promover mais qualidade de vida e impulsionar o progresso da cidade.