Resultados da Pesquisa

Portaria N°124/2026 - Designação de Fiscal de Contrato - Raide Darquelin Figueiredo Ossaine | 126 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°124/2026 - Designação de Fiscal de Contrato - Raide Darquelin Figueiredo Ossaine Designa a servidora Raide Darquelin Figueiredo Ossaine como Fiscal de Contrato da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino (Contrato 103/2025). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 124/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. FISCAL DE CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA:FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO CNPJ: 02.646.829/0001-91 CONTRATO DE N° 103/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0031/2025 GESTORA DO CONTRATO: WEDINA DA LUZ BRAZ Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 391/2025 Acrelândia, 24 de abril de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 98 1 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento - Contrato N°061/2025 - Rimacre Distribuidora de Auto Peças Ltda. 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento - Contrato N°128/2025 - Acre Jet Informática 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento - Contrato N°181/2025 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°043/2026 - Nomeação de Subcomissões Temáticas do PME 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento - Contrato N°130/2025 - T C Oliveira - LTDA 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°125/2026 - Designação de Fiscal de Contrato - Raide Darquelin Figueiredo Ossaine 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°124/2026 - Designação de Fiscal de Contrato - Raide Darquelin Figueiredo Ossaine 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação Aviso de Cotação de Preços - Fornecimento de Gêneros Alimentícios 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento - Contrato N°209/2025 - Triphase Construções e Serviços e Comércio Ltda 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°002/2026 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°42/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 136/2026 - Concessão de Diárias - Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 121/2026 - Concessão de Diária - Lívia de Aquino Melo Saldanha 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°134/2026 - Fiscal de Contrato N°220/2025 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2° Termo de Apostilamento - Contrato N°086/2025 - J.R. XAVIER - ME 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 132/2026 - Concessão de Diária - Luciana Martins de Oliveira 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14255 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2° Termo de Apostilamento - Contrato N°098/2025 - R.S.MIRANDA LTDA 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 120/2026 - Concessão de Diárias - Kethin Lohaynny da Silva Câmara Gomes 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 3° Termo de Apostilamento - Contrato N°100/2025 - JS CORDEIRO – EPP 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes 251 Página 1

Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°002/2026 | 128 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°009/2026 - PSS N°002/2026 Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Conforme item 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO, de acordo com a tabela I e II do item 7. do Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Acre em 11 de março de 2026, páginas 90 a 92, segue abaixo a convocação do processo seletivo simplificado na seguinte ordem: Cargo, nome do candidato e nota. CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO INSCRITOS PONTUAÇÃO 5º 67 MEIRE SANTOS DE SOUZA BLEINE BERNARDI 75 6º 75 GRACILENE RODRIGUES PEREIRA MINENGUCE 75 7º 91 LEILA TEREZINHA CORREA 65 CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO INSCRITOS PONTUAÇÃO 16º 50 KELLY CLEI-SE BARROS DA SILVA 100 17º 35 CLEUZIMAR MARIA DA SILVA KOLLER 100 Para entrega de documentos, a candidata deverá comparecer nos dias 30 de Abril e 04 de Maio de 2026, das 07h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Acrelândia, sito, Rua Sete Quedas, esquina com Avenida Edmundo Pinto nº 1520, Centro, Acrelândia-Acre, em conformidade com itens: DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CONFORME ITEM 10 DO EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 10.1 A contratação dar-se-á pelo período, a contar a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial e mediante assinatura de Termo de Contrato firmado entre as partes (contratante e contratado) até o dia 31 de dezembro de 2026. 10.2 Para ser contratado, os candidatos deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado; b) Ter nacionalidade brasileira; c) Estar quite com as obrigações eleitorais; d) Estar quite com as obrigações militares (candidatos de sexo masculino); e) Ter idade mínima de 18 anos comprovados até a data de inscrição; f) Apresentar demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação; g) Não estar impossibilitado para contratação, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou inquérito administrativo. h) Atestado médico de sanidade física e mental. 10.3 A contratação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados. NO ATO DA CONTRATAÇÃO OS CONVOCADOS DEVEM APRESENTAR: Documentos pessoais originais, em situação regular, acrescidos de 01 (uma) cópia: a) Carteira de Identidade; b) CPF; e) Comprovante de endereço atual; f) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino; g) Título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; i) Atestado de saúde, de que o candidato possui plenas condições de saúde física e mental para desempenhar as atribuições da função para a qual se inscreveu emitido por médico clínico geral; j) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. Acrelândia -AC, 28 de abril de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 128 30/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

O coração do agronegócio acreano já tem data para pulsar mais forte. A Prefeitura de Acrelândia anunciou oficialmente a realização da ExpoAcrelândia 2026, que acontecerá de 2 a 5 de julho. O evento promete reunir o que há de melhor no setor produtivo, oferecendo uma vitrine de oportunidades para produtores, empresários e a comunidade. Durante os quatro dias de programação, a feira contará com exposição de animais, apresentação de novas tecnologias para o campo, rodadas de negócios e o tradicional rodeio, que atrai visitantes de toda a região. Além do foco comercial, o entretenimento está garantido com atrações para toda a família e shows culturais. "O agro se encontra aqui! Nossa meta é fortalecer a economia local e celebrar a força do homem e da mulher do campo com um evento seguro e organizado", destaca a organização. Fique por dentro: O quê: ExpoAcrelândia 2026 Quando: 2 a 5 de julho Destaques: Agro, Negócios, Rodeio e Entretenimento.