DECRETO Nº150 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art 1º- Nomear a senhora EDISLENE SILVA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo de Coordenadora do Social – CRAS CC-3 na Divisão da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação.

Art 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 24 de Agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 21 de Agosto de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal