Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº251/2026 Conceder 01 diária Luís Gabriel Lima de Oliveira

Portaria Nº253/2026 Conceder 01 diária Marlene Maria de Brito de Souza

Portaria Nº252/2026 Conceder 01 diária Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves

Resolução CMDCA Nº05/2026 - Aprovação da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar

Republicado por Incorreção - Ata Nº017/2026 - PP Nº003/2026

Resolução CMDCA Nº04/2026 - Aprovação do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar

Edital Nº001/2026 - Processo de Escolha para Membros Suplentes do Conselho Tutelar

Portaria Nº246/2026 - Concessão de Diária - Elias Patrício Junior

Republicado por Incorreção - Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diária - Andressa Pereira de Oliveira

Portaria Nº247/2026 - Concessão de Diária - Ivanilson do Nascimento Magalhães

Decreto Nº073/2026 - Torna nulo o Decreto Nº064/2026

Portaria Nº248/2026 - Concessão de Diária - Marcelo da Costa Breguedo

Portaria Nº249/2026 - Concessão de Diária - Jefferson Pontes da Silva

Licença Prévia – LP - Implantação do Novo Cemitério

Ata Nº017/2026 - PP Nº003/2026 - DOEAC N°14296

Lei Nº949/2026 - Institui a Semana Escolar de enfrentamento à violência contra a mulher

Portaria Nº250/2026 - Concessão de Diária - Elessandra Avelino Fonseca

Portaria Nº238/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior

Portaria Nº241/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Soares de Lima

Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira