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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Carta de Serviços

CAC

Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação e Regularização

📅Publicado em 

​

Legislação

Recomendação

Recomendação N°005/2025 - Reestruturação funcionais no setor de transportes

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Produtor

Assistência Técnica e Extensão Rural

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Produtor

Cadastro de Produtores para Feira de Bairros por meio de Associação

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite

📅Publicado em 

​

Legislação

Ofício

Ofício SEME Nº018/2023 - ENVIO DE DOCUMENTO

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Autorização para Uso de Espaço Público

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Licença de Instalação para Postos de Combustíveis

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CRAS

Abordagem social à população em situação de rua

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos

📅Publicado em 

​

Legislação

Ata da Reunião

Ata de Reunião N°001/2023 - Novo Horizonte - ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE PAIS

📅Publicado em 

​

Licitações

Dispensa

DL 005/2019 - Serviços e agenciamento de viagens

📅Publicado em 

​

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 849/2023 - LDO - 2024

📅Publicado em 

​

Legislação

Controle Interno

Controle e Auditoria Interna 2021

📅Publicado em 

​

Legislação

Ofício

Ofício Nº119A/2023 - Indicação de Representantes

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

DENÚNCIA

Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Aprovação de Projetos de Edificações

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Produtor

Cadastro de Produtores para Feira de Bairros

📅Publicado em 

​

Concursos

Processo Seletivo

PSS Nº001/2023 - Sec. Saúde, Educação e Assistente Social

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo

📅Publicado em 

​

  • 305
    Página 293
Acrelândia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Acrelândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.737/0001-27


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3232-1173

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre

📅 Segunda a sexta, das 07h30min às 13h30min

📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br


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