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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 122/2019 -RENIZIA MARIA AZEVEDO

📅Publicado em 

10 de outubro de 2019

Legislação

Portaria

Portaria N° 121/2019 - RECILENE SANTOS DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

10 de outubro de 2019

Legislação

Decreto

Decreto N° 143/2019 - horário de funcionamento da Prefeitura

📅Publicado em 

9 de outubro de 2019

Licitações

Dispensa

DL 16/2019 - Um artista para atender a um evento

📅Publicado em 

8 de outubro de 2019

Legislação

Lei Municipal

Lei 142/2019 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

8 de outubro de 2019

Legislação

Lei Municipal

Lei 141/2019 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

8 de outubro de 2019

Legislação

Lei Municipal

Lei 700/2019 - “Declara “Feriado Escolar” a data de 15 de outubro

📅Publicado em 

8 de outubro de 2019

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N° 036/2019 - Fornecimento Refeições prontas e serviços de hospedagem

📅Publicado em 

4 de outubro de 2019

Legislação

Portaria

Portaria N° 114/2019 - Renato Soares de Jesus

📅Publicado em 

3 de outubro de 2019

Legislação

Portaria

Portaria N° 116/2019 - Elisangela Caetano de Souza da Silva

📅Publicado em 

3 de outubro de 2019

Legislação

Portaria

Portaria N° 115/2019 - CELSO MIGUEL SANTANA

📅Publicado em 

3 de outubro de 2019

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N° 035/2019 - Veiculação de anúncios em jornal de grande circulação

📅Publicado em 

2 de outubro de 2019

Legislação

Decreto

Decreto N° 138/2019 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

1 de outubro de 2019

Legislação

Decreto

Decreto N° 140/2019 - ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

📅Publicado em 

1 de outubro de 2019

Legislação

Decreto

Decreto N° 137/2019 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

1 de outubro de 2019

Legislação

Decreto

Decreto N° 139/2019 - ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

📅Publicado em 

1 de outubro de 2019

Contas Públicas

RGF

RGF de 2019 - 2º Quadrimestre - Maio e Agosto

📅Publicado em 

30 de setembro de 2019

Contas Públicas

RREO

RREO 2019 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2019

Legislação

Portaria

Portaria N° 112/2019 - Designa servidora para alimentar o Sistema E-LEGIS

📅Publicado em 

30 de setembro de 2019

Legislação

Portaria

Portaria N° 110/2019 - NEUZA LOPES DA SILVA

📅Publicado em 

26 de setembro de 2019

  • 305
    Página 274
Acrelândia

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