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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N°137/2021 - Nomear a senhora KEILA REGIANE JARDIM CHIELE DA SILVA

📅Publicado em 

5 de abril de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°136/2021 - Exonerar a senhora Ana Paula de Souza Alencar

📅Publicado em 

5 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°002/2021 - Autorizar o Gestor da Escola Municipal Rural Bom Jesus

📅Publicado em 

1 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°010/2021 - Convocar a senhora Celeste Guilherme

📅Publicado em 

1 de abril de 2021

Concursos

Processo Seletivo

PSS Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS

📅Publicado em 

1 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°003/2021 - Autorizar o Gestor da Escola Municipal Centralizada Urbana

📅Publicado em 

1 de abril de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°134/2021 - Nomear o Pleno do Conselho Municipal de Acrelândia

📅Publicado em 

31 de março de 2021

Contas Públicas

RREO

RREO - 1º Bimestre de 2021

📅Publicado em 

31 de março de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei 760/2021 - Cria o novo Conselho Municipal

📅Publicado em 

31 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°135/2021 - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação

📅Publicado em 

31 de março de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°008/2021 - Convocar a senhora Joicicleia Castro dos Santos

📅Publicado em 

26 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 012/2021 - AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DEGUE

📅Publicado em 

25 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 10/2021 - Locação de Imóvel

📅Publicado em 

25 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 09/2021 - Aquisição de Material Gráfico

📅Publicado em 

25 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 013/2021 - AQUISIÇÃO DE TESTE ANTÍGENO SWAB RÁPIDO COVID-19

📅Publicado em 

25 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 006/2021 - ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°133/2021 - Declarado luto oficial por 03 (três) dias

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 008/2021 - Material de Consumo (Gêneros Alimentícios)

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 005/2021 - Aquisições de material elétricos para a iluminação pública

📅Publicado em 

22 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL 004/2021 - LOCAÇÃO DO PRÉDIO

📅Publicado em 

22 de março de 2021

  • 305
    Página 237
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