Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°121/2022 - Transferir o feriado do dia 15/06 para 17/06/2022

Lei 800/2022 - Conceder Gratificação a motoristas

Lei 799/2022 - Doar um imóvel público

Lei 798/2022 - Institui O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO

PP SRP 010/2023 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s

Portaria N°059/2022 - Conceder diárias a servidora Andressa Pereira de Oliveira

Portaria N°058/2022 - Conceder diárias a servidora Raquel da Cruz de Souza

Lei 797/2022 - Abre crédito adicional – suplementar

Portaria N°057/2022 - Designar a Srª. Regiane Teixeira Souza

Portaria N°060/2022 - Conceder diárias a servidora Elaide Rodrigues dos Santos

Portaria N°063/2022 - Conceder diárias ao servidor Antônio Vasconcelos de Souza

Lei 796/2022 - Desafetar e doar, com encargos, bem imóvel

PP SRP 020/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e outros

TP 004/2022 - Material e mão-de-obra

Decreto de Susbstituição N°120/2022 - Nomeia a nova representante do CMAS

Lei 795/2022 - Estabelece prioridade s às pessoas com - TEA

Portaria N°056/2022 - Lotar o Servidor, Aldir Belo dos Santos

Decreto de Susbstituição N°119/2022 - Nomeia os novos Representantes do CMDM

RESOLUÇÃO Nº 012/2022 - Planejamento financeiro do Programa Criança Feliz

Portaria N°055/2022 - Conceder diárias ao servidor-Mauro Ramalho