Portal de Publicações Oficiais

Contrato Nº114/2026 - ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP Nº006/2026

Aviso de Licitação - DL Nº009/2026

Termo de Declaração de Nulidade - Termo de Homologação - CHP Nº001/2026

Torna sem Efeito - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº047/2026 - DL N°008/2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº184/2025 - PP SRP Nº002/2025

Contrato Nº100/2026 - ER Comercio e Serviços Ltda - PP SRP Nº006/2026

Contrato Nº113/2026 - Comercial Ramos – D.L. Ramos-Me - PP SRP Nº006/2026

DL Nº009/2026 - Locação de Ponto Eletrônico - Sec.de Saúde

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 057/2025

Aviso de Suspensão - CP Nº 003/2026 - Aquisição de CBUQ

1° Termo Aditivo - Contrato Nº047/2026 - DL N°008/2026

Decreto Nº139/2026 - Declara Luto Oficial - DOEAC N°14326

Termo de Homologação - CHP Nº001/2026

Republicado por Incorreção - Portaria Nº17/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº114/2026

Republicado por Incorreção - Portaria Nº20/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº117/2026

Portaria Nº344/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº101/2026 - PP Nº006/2026

Republicado por Incorreção - Portaria Nº18/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº118/2026

Republicado por Incorreção - Portaria Nº16/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº115/2026

Portaria Nº342/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº099/2026 - PP Nº006/2026

Republicado por Incorreção - Portaria Nº15/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº119/2026