PE n° 009/2022 - AQUISIÇÃO DE TRATOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE n° 009/2022 - AQUISIÇÃO DE TRATOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 010/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°010 2023 PROCESSO ADM. N°015/2022 Convênio N°921386/2021-MD CONTRATADO: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0001-73 VALOR: R$ 475.000,00 VIGÊNCIA: 8 MESES ASSINATURA: 25/01/2024 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - Convênio 921386/2021, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa. As Propostas serão recebidas até às 08h:00min (horário local), e 10h00min (horário de Brasília) do dia 23 de março de 2022 , quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/03/2022 a 22/03/2022, através dos Endereços Eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 - centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 horas. Acrelândia - AC, 10 de Março de 2022. RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 Página não informada 14/03/2022 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório Circunstanciado 2021 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circunstanciado 2021 Contas Públicas Relatório Circunstanciado (RC) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2021 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação - CHP Nº001/2026 | 106 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP Nº001/2026 HomologaÇão do resultado final do Edital de Credenciamento nº 001/2026 para credenciamento de leiloeiros oficiais. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 A Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, por intermédio da autoridade competente, torna pùblica a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Edital de Credenciamento nº 001/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 032/2026, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realizaÇão de leilões na modalidade presencial e/ou on-line, mediante demandas destinadas à alienaÇão de veículos e outros bens móveis inservíveis ou antieconômicos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC. Considerando o resultado da análise, avaliaÇão, pontuaÇão e classificaÇão realizada pela ComissãO responsável pelo certame, bem como a regularidade dos atos praticados, HOMOLOGO o resultado final do Credenciamento nº 001/2026, nos termos da classificaÇão constante da Ata da SessãO Pùblica, conforme abaixo: ClassificaÇão Leiloeiro Oficial Matrícula PontuaÇão SituaÇão 1º Maria de Fátima Alves de Sá 003/2005 100 pontos Classificada 2º Valdyr Alves de Sá 005/2015 97 pontos Classificado 3º Daniel Elias 014/2022 78 pontos Classificado Consta ainda da Ata da SessãO Pùblica a desclassificaÇão de Jonas Gabriel, Lucas Rafael e Fernando Caetano, conforme classificaÇão final registrada pela ComissãO. Registra-se, ainda, que, durante a sessãO pùblica, os leiloeiros presentes Maria de Fátima Alves de Sá e Valdyr Alves de Sá manifestaram renùncia ao prazo recursal, conforme consignado na respectiva Ata. Dessa forma, ficam HOMOLOGADOS os resultados do Credenciamento nº 001/2026, devendo os autos prosseguir para as providéncias administrativas necessárias à formalizaÇão do credenciamento dos profissionais classificados, observadas as disposições do edital, da legislaÇão aplicável e as demandas futuras da AdministraÇão Municipal. Acrelândia/AC, 10 de agosto de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 106 11/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº288/2026 - Diária - Valmir Ramos | 90 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº288/2026 - Diária - Valmir Ramos Concede meia diária ao servidor Valmir Ramos para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº288/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária em nome do Servidor Valmir Ramos, para o custeio de despesas, em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na qual irá participar da Capacitação sobre Programa Teledermatologia, no dia 09 de julho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 16 de julho de 2026 ERAIDES CAETANOS DE SOUZA - Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 17 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°170/2024-conceder 0,5 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2024-conceder 0,5 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°170/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferi das pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 69 17/10/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº123/2026 - Nomear - Clevi Ferreira da Rosa | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº123/2026 - Nomear - Clevi Ferreira da Rosa Nomeia a servidora Clevi Ferreira da Rosa para o cargo de Coordenador da Educação Integral. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DECRETO DE Nº 123 DE 21 DE JULHO DE 2026. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano De Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de Nº 950 DE 01 DE JULHO 2026, que dispõe sobre a reestruturação da Administração Publicado Município de Acrelândia. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, sem ônus a partir do dia 21 de julho de 2026, a servidora, Clevi Ferreira da Rosa, lotado na Secretaria de Educação, como coordenador da Educação Integral, Na Ponta do Lápis e Aprender Valor. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 21 de julho de 2026. Eraides Caetano De Souza Prefeito de Acrelândia Publique-se, cumpra – se e certifique – se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 82 24/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 6º Bimestre de 2015 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6º Bimestre de 2015 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º bimestre de 20 15 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 30/12/2015 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 019/2020 - Hospedagem | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 019/2020 - Hospedagem Licitações Pregão Presencial Deserta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS N.019/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de serviços de hospedagem, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de Junho de 2020, às 09h:00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis Acrelândia – AC, 22 de Maio de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12805 Página não informada 25/05/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 57/2019 (Servidor JOSE MENDES DA SILVA) | 47 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 57/2019 (Servidor JOSE MENDES DA SILVA) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 57 DE 08 DE ABRIL DE 2019 Exonera servidor que aderiu o Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outra providência. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 57, inciso V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 655, de 11 de maio de 2018, e alterações da Lei nº681/2019 a qual institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Acrelândia. CONSIDERANDO o pedido de adesão do servidor ao Programa de Desligamento. CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 002/2019, da Procuradoria Jurídica do Processo nº 007/2019. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSE MENDES DA SILVA , do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Acrelândia, em virtude de adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV, instituído pela Lei Municipal nº 655, de 11 de maio de 2018 e alterações da Lei nº681/2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a retroagidos partir de 04 de Abril de 2019. Acrelândia-Acre, 08 de Abril de 2019, 131º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12528 47 09/04/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 629/2025 - Conceder 0.5 diária Helem Regina Oliveira | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 629/2025 - Conceder 0.5 diária Helem Regina Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 629/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome da Servidora Helem Regina Oliveira da Silva-Enfermeira, para custear despesas com alimentação quando em viagem ao Município de Rio Branco/AC, para participar do Planificas SUS que ocorreu no dia 22 de outubro de 2025 na Secretaria de Estado de Administração em Rio Branco\Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 84 04/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 125/2020 - crédito adicional - extraordinário | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 125/2020 - crédito adicional - extraordinário Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000125/20 de 16 de Julho de 2020 Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000715/20 de 8 de Abril de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.024.408,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 510.000,00 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 459.408,00 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Julho de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 20/07/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°133/2021 - Declarado luto oficial por 03 (três) dias | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2021 - Declarado luto oficial por 03 (três) dias Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 0133, DE 22 DE MARÇO DE 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais. RESOLVE: Considerando que faleceu, na data de 23 de Março de 2021, na capital de Rio Branco-AC, o senhor DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA cidadão natural do Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, tendo o mesmo chegado em Acrelândia em 1993, que, em vida, se dedicou ao setor empresarial, foi vereador no município de Acrelândia, contribuindo para o crescimento econômico do município. Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar- -lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela, expressando assim, a vontade de seus conterrâneos e amigos. D E C R E T A Art. 1º - É declarado luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 23/03/2021 (terça-feira) ao dia 26/03/2021 (sexta-feira). Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal. Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada. Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2021. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 23 dias do mês de março de 2021. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 49 24/03/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 Relatório Anual de Gestão Legislação Relatório Anual de Gestão - RAG Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 30/01/2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 0213/2020 - Abre crédito adicional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0213/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000213/20 de 25 de Novembro de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 96.546,26 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.333,30 07.01.15.451.0310.1.065-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 114,12 07.01.04.122.0310.2.009-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 2,22 07.01.15.451.0310.1.065-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 95.096,62 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116,34 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01 - GAB DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01.20.605.0810.1.067-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 96.429,92 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Novembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 02/12/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto de Susbstituição N°120/2022 - Nomeia a nova representante do CMAS | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto de Susbstituição N°120/2022 - Nomeia a nova representante do CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO N° 120/2022 “SUMULA: Nomeia a nova representante, do Conselho Municipal de Assistência Social com base na Lei n° 674 de 18 de Dezembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES SUAS Maria Cosme de Lima em substituição a Denise Elidia da Silva - Suplente. Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 01 de Junho de 2022, revogada as disposições em contrário. Acrelândia – Acre, 01 de junho de 2022. Olavo Francelino Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 76 07/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°066/2023 - Ceder, mediante a solicitação, a servidora Caciana Grande | 136 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°066/2023 - Ceder, mediante a solicitação, a servidora Caciana Grande Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE Nº 66 DE 31 DE MAIO DE 2023. O Prefeito do município de Acrelândia, o Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso V da Lei Orgânica Municipal, considerando o oficio n° 22/2023-PRESI/8° ZE, do Juiz Eleitoral da 8° ZE, que requisita a Servidora do município com fundamento no Art.2° da Lei 6.999 de 07 de junho de 1982; RESOLVE: Art. 1º- Ceder, mediante a solicitação, a servidora Caciana Grande de Almeida, matrícula de n°376 do quadro permanente de servidores do município de Acrelândia, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre-TRE/AC, no Posto de Atendimento ao Eleitor-PAE, neste município, pelo período de 01(um) ano, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º -. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2023. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 31 de maio de 2023. Publique-se, Registre-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 136 02/06/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°105/2025 -Conceder meia diária ELISANGELA CAETANO DE SOUZA | 188 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°105/2025 -Conceder meia diária ELISANGELA CAETANO DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°105/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art 1º Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder meia diária a servidora ELISANGELA CAETANO DE SOUZA –, lotada na Secretaria Municipal Educação, referente ao custeio com despesas em viagem ao município de Rio Branco, onde participou do SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: DESAFIOS PARA A SUPERAÇÃO DO CAPACITISMO, que foi realizado no dia 13 de janeiro de 2025 Art 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 06 de janeiro de 2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 188 11/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 071/2020 - Nomear Francisco de Vasconcelos Benedito | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 071/2020 - Nomear Francisco de Vasconcelos Benedito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 71 DE 23 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear Francisco de Vasconcelos Benedito para exercer o Cargo Coordenador de Manutenção de estradas Vicinais da Secretaria Municipal de obras Acrelândia, referência CC-2 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20 Abril de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 23 de Abril de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 56 08/06/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°091/2022 - Exonerar a senhora Elisangela Oliveira Primo | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2022 - Exonerar a senhora Elisangela Oliveira Primo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 91 DE 10 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Elisangela Oliveira Primo do Cargo de Coordenadora de Organização de Feiras Livres, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Maio de 2022, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 10 de Maio de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13282 88 11/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°238/2025 - Nomear REGINA CELIA DE LIMA BARBOSA | 122 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°238/2025 - Nomear REGINA CELIA DE LIMA BARBOSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO N° 238 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1o – Nomear a senhora REGINA CELIA DE LIMA BARBOSA no Cargo de Coordenadora Ambiental CC-3, na divisão da Secretaria Municipal de Agricul tura e Meio Ambiente – SEMAM, até ulterior deliberação. Art.2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2025, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 30 de setembro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 122 02/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas