Resolução CMDI Nº01/2025 Homologar a Mesa Diretora do CMDI 2025-2027 | 128 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDI Nº01/2025 Homologar a Mesa Diretora do CMDI 2025-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSO-CMDI RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Homologar a Mesa Diretora do CMDI para o Biênio 2025-2027 Presidente: Rosineide de Souza Vice-Presidente: Geraldo Rodrigues Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 28 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação do Extrato do Contrato N°013/2026 - PP SRP N°016/2025 | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Extrato do Contrato N°013/2026 - PP SRP N°016/2025 Retificação do número do contrato e datas no extrato publicado anteriormente. Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato e no Contrato nº 013/2026, referente ao Pregão Pre sencial nº 016/2025, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06 de feve reiro de 2026, edição nº 14.201fls 112. Onde se lê: CONTRATO N° 013/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 PROCESSO Nº 068/2025-SEMOTUR-PMA Leia-se: CONTRATO N° 013/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 PROCESSO Nº 068/2025-SEMOTUR-PMA Acrelândia Ac, 03 de março de 2026 Maxmiliano Moreira Celestino Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°062/2023 - Conceder ¹/² diária ANGÉLICA VICENTINA SILVA VEIGANT | 33 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°062/2023 - Conceder ¹/² diária ANGÉLICA VICENTINA SILVA VEIGANT Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº062/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, ¹/² (meia) diária em nome da Servidora ANGÉLICA VICENTINA SILVA VEIGANT CAMARA, CPF: 899.738.012-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao Município de Rio Branco, para acompanhamento dos pacientes de Acrelândia em risco cirúrgico (cardiologista), data de afastamento 20 de maio de 2023. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 22 dias do mês de maio de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13548 2 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº091/2025 - Nomear o senhor ALMIR FLORES OPIMI | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº091/2025 - Nomear o senhor ALMIR FLORES OPIMI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 091 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2021 Nomear os membros para levantamento, avalição e depreciação | 35 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2021 Nomear os membros para levantamento, avalição e depreciação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE N°001 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia Olavo Francelino de Rezende, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 57 da Lei Orgânica do Município de 1993. RESOLVE: Art.1º. Nomear os membros da comissão para levantamento, avalição e depreciação, dos bens móveis, imóveis, úteis e sem utilidade para a Administração Municipal, composta: Presidente: Vaneide Gomes da Silveira Membros: Wagner Gega Marcelo da Costa Breguedo Mauro Ramalho Correia Katia Maria da Silva Nacimento Art. 2º - Compete à comissão para levantamento, avaliação e depreciação: I- Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da Administração pública Municipal de Acrelândia; II- Avaliação do estado e conservação dos bens; III- Classificação dos bens passíveis de disponibilidade de uso; IV- Identificação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda não foram transferidos para o Município de Acrelândia; V- Identificação de bens permanentes eventualmente não tombados; VI- Identificação de bens patrimoniais não localizados; Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as disposições contrárias. Acrelândia, 07 de janeiro de 2021. Publique-se, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 009/2023 - Óleos, graxas e lubrificantes | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2023 - Óleos, graxas e lubrificantes Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 228 2023 CONTRATO Nº021/2024 - DOEAC N°13.753 VALOR TOTAL R$ 10.194,00 VIGÊNCIA até 31/12/2024 Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2023 (PDF ) CONTRATO Nº234/2023 - DOEAC N°13.651 CONTRATO Nº 228/2023 - Doeac 13.649 ATA Nº 069/2023 - Doeac 13.629 - (PDF) CONTRATADO: D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 41.856.320/0001-25 VALOR: R$ 522.994,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°229/2023 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº229/2023 Prorrogação até 31/12/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2023 CONTRATO Nº235/2023 - DOEAC N°13.651 CONTRATO Nº 229/2023 - Doeac 13.649 ATA Nº 070/2023 - Doeac 13.629 CONTRATADO: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 08.474.182/0001-44 VALOR: R$ 3.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - (PDF) 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - (PDF) 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - DOEAC 13.558 - (PDF) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos, graxas e lubrificantes, todos de primeira linha, para reposição e troca na manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura do Município de Acrelândia, conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 009/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de Junho de 2023 as 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 14 de Junho de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitações Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13554 19 de junho de 2022 Sec. Agricultura;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Cessão de Uso N° 016/2023 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEI | 124 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cessão de Uso N° 016/2023 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEI Legislação Termo de Cessão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 16/2023 TRATOR AGRÍCULA TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA,TRANSPORTES E URBANISMO NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, representada neste ato por seu Prefeito o Sr. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, brasileiro, casado, produtor rural, portador do RG nº 030.141-A – SSP/AC e do CPF Nº 461.088.741-04, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE doravante denominada CEDENTE neste ato representado pelo Secretario, Mauro Ramalho Correa e de outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE Obras ,, representada pelo seu titular, GILDESIO MOURA VILAS BOAS , simplesmente denominado de CESSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente instrumento de contrato de cessão plena de uso de veículo/motocicleta, mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO. 1.2 A CEDENTE disponibilizará a CESSIONÁRIA o seguinte bem: TRATOR TIPO AGRÍCULA QUILOMETRAGEM ZERO: DIESEL TURBO; POTENCIA MINIMA 144 CV, TRANSMISSAO :MINIMO DE 12 MARCHAS A FRETE E 12 A RÉ, DIRECAO HIDROSTÁTICA. PATRIMÔNIO: N°09620 1.3 A utilização do veículo far-se-á mediante Cessão, a título precário, tendo a finalidade exclusiva de atender às demandas de serviço do CESSIONÁRIO. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 Constituem obrigações da CESSIONÁRIA: 2.1.1 Zelar pela integridade dos bens, conservando-o em perfeito estado, conforme Termo de Responsabilidade anexo; 2.1.2 Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade; 2.1.3 Realizar e arcar com as despesas de todos os consertos necessários ao bom funcionamento dos bens móveis, objeto deste Termo de Cessão de Uso; 2.1.4 Zelar pela integridade do veículo cedido, conservando-o em perfeito estado; 2.1.5 Trocar informações com o CEDENTE, a respeito de quaisquer melhoria e evolução a ser implantado no automóvel cedido; 2.1.6 Despesas de documentos obrigatórios IPVA e Seguro do veículo é de responsabilidade do CEDENTE. 2.1.7 Responsabilizar-se por qualquer infração cometida na utilização do veículo; 2.1.8 Permitir a fiscalização do automóvel pelo CEDENTE, sempre que necessário; 2.1.9 Prestar quaisquer informações solicitadas pelo CEDENTE sobre o veículo cedido; 2.1.10 Devolver os bens móveis, em perfeita condição, ao final do presente Instrumento. 2.2 Constituem obrigações da CEDENTE: 2.2.1 Dar publicidade ao presente Termo de Cessão de Uso, com sua publicação no Diário Oficial do Estado. 2.2.2 Fica autorizada a realizar periodicamente inventários, auditorias dos bens e a manutenção daqueles que estão em garantia de fábrica, quando necessário; 2.2.3 Realizar e arcar com as despesas das revisões e consertos necessários ao bom funcionamento do automóvel cedido. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 3.1 A vigência do presente Termo terá início no dia 03/05/2023 e término em 31/12/2024. 3.2 O presente Termo poderá ser rescindido por qualquer das partes em função do descumprimento das determinações aqui contidas; 3.3 A CEDENTE, a qualquer momento, poderá revogar a presente Cessão de uso, caso em que o bem deverá ser devolvido pela CESSIONÁRIA no prazo de 30 (trinta) dias após comunicação por escrito; 3.4 O presente Termo poderá ser renovado por interesse das partes. CLÁUSULA QUARTA - DO DISTRATO 4.1 fica ressalvado que o Cedente poderá, se for de sua conveniência, efetuar o DISTRATO deste instrumento a qualquer tempo, com Notificação prévia de 30 (trinta) dias independente de interpelação judicial, bem como, se houver o interesse comum das partes neste sentido, comprometendo-se a CESSIONÁRIA a devolver o objeto deste Termo, nas condições normais de uso, o que se obrigam a cumprir por si e/ou por seus sucessores. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 16 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°010/2025 - Nomear Jorge da Mata Coelho - Diretor III de Licitação | 47 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2025 - Nomear Jorge da Mata Coelho - Diretor III de Licitação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº. 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear o senhor Jorge da Mata Coelho no cargo de Diretor III de Licitação e Pregão CC-7 na divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 02 Janeiro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13936 3 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°238/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°238/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 238/21 de 2 de Agosto de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 24.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 - GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01.08.244.0100.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 08.01.08.244.0100.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 - GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01.08.244.0610.2.071-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 24.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Agosto de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 26 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Processo Administrativo Disciplinar N°020/2025 - Ato Decisório W.S.G | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Processo Administrativo Disciplinar N°020/2025 - Ato Decisório W.S.G Legislação Processo Disciplinar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº020/2025 INTERESSADO: W.S.G ATO DECISÓRIO Adoto como relatório o parecer final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio das Portarias no 247, de 15 de abril de 2025, no 377, de 03 de julho de 2025 e no 436, de 17 de julho de 2025, destinado a apurar suposta prática de enriquecimento ilícito por parte do servidor W.S.G, fato oriundo de comunicação do Ministério Público Estadual, sede de Acrelândia. Após ampla instrução probatória, com observância ao contraditório e à ampla defesa, a Comissão concluiu que: A denúncia era de natureza anônima, desacompanhada de elementos míni mos de materialidade; Não foram produzidas provas suficientes a comprovar autoria ou materialidade das condutas imputadas; A conduta narrada não configurou ilícito administrativo, civil ou penal, revelando atipicidade; Inexistiu justa causa para a aplicação de penalidade. Assim, a Comissão opinou pelo arquivamento do feito, nos termos do art. 168 da Lei no 8.112/90. DECIDO Diante do exposto, acolho integralmente o Relatório Final da Comissão Processante e, com fundamento no art. 168 da Lei no 8.112/90 e no princípio constitucional da presunção de inocência: DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n°0020/2025, sem aplicação de penalidade ao servidor W.S G; OFICIE-SE à Comissão Processante e ao Ministério Público Estadual para ciência; REGISTRE-SE e proceda-se à baixa nos assentamentos funcionais do servidor. Publique-se. Cumpra-se. Acrelândia/AC, 12 de agosto de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Consultas Médicas ambulatoriais em diversas especialidades | 184 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Consultas Médicas ambulatoriais em diversas especialidades Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.737/0001- 27, neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda de Souza Menezes dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 008/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e De creto Municipal 864/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS, afim de realizar procedimento licita tório, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de Consultas Médicas ambulatoriais em diversas especialidades, com objetivo de realizar ações itinerante, para aten der as demandas das UBS Unidades Básica de Saúde– SEMSA, na proposta de melhorar o atendimento da Saúde na Atenção Primária. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: cplacrelandia@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publica ção, no e-mail supramencionado. Acrelândia – AC, 25 de julho de 2025. Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretária Municipal de Saúde Decreto no 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 28 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2024 - Conceder uma diária e meia SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GU | 117 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2024 - Conceder uma diária e meia SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GU Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº85/2024 ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito em Exercício do Município de Acre lândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conce der, meia diária a Servidora SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GUERESCHI--COORDENADORA FORMADORA, para custear despesas, quando em via gem ao município de Rio Branco, para participar da Formação do Seminário Regional para Construção da Política de Alfabetização no Estado do Acre, no auditório da SEE, no dia 14 de maio de 2024. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 14 de maio de 2024. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 16 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°086/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 060 2022 - PP N°050 2021 | 185 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 060 2022 - PP N°050 2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 086/2025 FISCAL DE CONTRATO : MARCELO DA COSTA BREGUEDO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA CONTRATO: Nº. 060/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº. 050/2021 PROCESSO ADM: Nº. 103/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 30 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 42/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições | 57 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 42/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 042 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio nº 003/2020 – Implementação do Programa dos Ramais no Acre. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, o senhor Ederaldo Caetano de Sousa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica Municipal, e considerando ainda o disposto no inciso XVI do art. 6° e && 2°,4° art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993; da lei Federal n° 10.520,de 17 de julho de 2002 suas alterações: RESOLVE: Art. 1º -Designar como responsável para atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio nº 003/2020 – Implementação do Programa dos Ramais no Acre, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Samuel Lima Duarte – Diretor II de Serviços de Campo. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 29 de setembro de 2020. Publique-se, Registre-se Cumpra-se EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12892 1 de outubro de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°251/2023 - Nomear ANDRE CESAR CARDOSO | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°251/2023 - Nomear ANDRE CESAR CARDOSO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 251 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor ANDRE CESAR CARDOSO no cargo de Diretor I de Serviços de Campo CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 10 de Agosto de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13592 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Posse - ERAÍDES CAETANO DE SOUZA - PREFEITO | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - ERAÍDES CAETANO DE SOUZA - PREFEITO TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERAÍDES CAETANO DE SOUZA NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERAÍDES CAETANO DE SOUZA NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA – ESTADO DO ACRE Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no anexo da Igreja Católica, situado na Rua Geraldo Barbosa, Centro, no Município de Acrelândia, Estado do Acre, sob a presidência do Vereador Vitor Lima Martineli, Presidente da Câmara Municipal, reuniu-se, em Sessão Solene, o Poder Legislativo Municipal, regularmente convocado para o fim específico de dar posse ao Vice-Prefeito Municipal, Senhor Eraídes Caetano de Souza, portador do CPF: 409.***.609-**, no cargo de Prefeito Municipal. A presente solenidade decorre da vacância definitiva do cargo de Prefeito Municipal, ocasionada pela renúncia expressa e irrevogável do então titular, Senhor Olavo Francelino de Rezende, formalizada por meio de Carta de Renúncia devidamente protocolada junto à Secretaria da Câmara Municipal em 31 de março de 2026, produzindo seus efeitos legais imediatos, nos termos da legislação vigente e da Lei Orgânica do Município. Declarada aberta a sessão pelo Senhor Presidente, e após a verificação da existência de quórum legal, foi convidado o empossando a apresentar o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como a Declaração Pública de Bens, em observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e transparência administrativa. Na sequência, cumpridas as formalidades preliminares, o Senhor Eraídes Caetano de Souza prestou o compromisso constitucional e legal, proferindo, de forma solene, o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E TRABALHAR INCANSAVELMENTE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO.” Prestado o compromisso legal, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, com fundamento no artigo 51 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis, declarou, de forma solene e para todos os fins de direito, EMPOSSADO o Senhor Eraídes Caetano de Souza no cargo de Prefeito Municipal de Acrelândia, habilitando-o ao pleno exercício das funções inerentes ao cargo, para completar o mandato correspondente ao quadriênio 2025–2028. Fica consignado que o presente ato de posse atende aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os previstos no artigo 37 da Constituição Federal, assegurando a continuidade administrativa, a legitimidade institucional e a regularidade da sucessão no Poder Executivo Municipal. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse em livro próprio desta Câmara Municipal, o qual, após lido em voz alta, achado conforme e aprovado pelos presentes, segue devidamente assinado pelo Prefeito empossado, pelo Presidente da Câmara Municipal e pelos demais Vereadores presentes, produzindo seus jurídicos e legais efeitos. ERAIDES CAETANO DE SOUZA/UNIÃO BRASIL Prefeito Empossado VITOR LIMA MARTINELI/UNIÃO BRASIL Presidente da Câmara Municipal GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR Vice-Presidente da Câmara Municipal ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UNIÃO BRASIL Primeira-Secretária RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL Segundo-Secretário Demais Vereadores: CLEUSON DE OLIVEIRA/PP IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR JERSON MOTA CORRÊA/PDT ROZENO DA SILVA MELO/PR WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 076/2020 - JOÃO VICTOR SOUZA COSTA | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 076/2020 - JOÃO VICTOR SOUZA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 76 DE 30 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR SOUZA COSTA para exercer o Cargo de Diretor Técnico da Secretaria de Assistência Social do Município de Acrelândia, referência CC-3. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 Abril de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 30 de Abril de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 4 de maio de 2020 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°184/2026 - Concessão de Diárias - Maria Antônia Carvalho de Oliveira | 166 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°184/2026 - Concessão de Diárias - Maria Antônia Carvalho de Oliveira Concede 4 diárias e meia à servidora Maria Antônia Carvalho de Oliveira para atualização no diagnóstico da malária em Rio Branco - AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 184/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 4 ½ (quatro e meia) diária em nome da servidora Maria Antônia Carvalho de Oliveira, Microscopista, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em atualização no diagnóstico da malária, que ocorrerá do dia 08 a 12 de junho de 2026 no Lacen. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 22 de maio de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 124274 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°240/2025 -Conceder 1/2 diária FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS | 175 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2025 -Conceder 1/2 diária FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 240/2025 RESOLVE: Art 1º Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 1/2 (meia) diária a servidora FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secre taria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar da OFICINA DE PAC TUAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE DO BAIXO ACRE E PURUS, que será realizado no dia 15 de abril de 2025 no Memorial dos autonomistas e Theatro Hélio Melo - Campus da Universida de Federal do Acre – UFAC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação do Extrato do Contrato Nº 071/2026 - PE Nº002/2026 | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Extrato do Contrato Nº 071/2026 - PE Nº002/2026 Retificação no extrato do contrato e no contrato 071/2026 quanto ao ano do processo administrativo. Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato e no Contrato nº 071/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de julho de 2026, edição nº 14.315 fls 84. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – SEMSA-PMA Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – SEMSA-PMA Acrelândia Ac, 30 de julho de 2026 Maximiliano Moreira Celestino Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 106 31 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas