Decreto N°030/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°030/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000030/22 de 18 de Fevereiro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 9 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença Prêmio | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Prêmio Carta de Serviços SERVIDOR Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A Licença Prêmio é uma concessão ao servidor público efetivo para se afastar de suas atividades laborativas, por 03 (três) meses, como recompensa por assiduidade nos serviços prestados no decorrer do período aquisitivo, compreendido por 05 (cinco) anos ininterruptos de labor, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei nº 2.109 de 07 de abril de 2015. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o servidor/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se exclusivamente a servidores de carreira, mediante os seguintes requisitos: Não ter sofrido penalidade ou suspensão disciplinar; Não ter se afastado do cargo para tratar de interesses particulares (neste caso não se perde o benefício apenas reinicia a contagem do período aquisitivo contando do retorno do afastamento); Não ter sido condenado definitivamente a pena privativa de liberdade; Não ter se afastado do cargo por motivo de doença em pessoa da família (neste caso, suspende a contagem de tempo para aquisição da licença, que continuará após a reassunção do exercício do cargo, e será aproveitado o tempo anterior, conforme art. 11 da Lei nº 1.955 de 28 de dezembro de 2015); Não ter faltas injustificadas, respeitando o limite de 15 (quinze) faltas. Documentos necessários Para solicitar o serviço, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor e preencher o requerimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do servidor, sem necessidade de senhas. A tramitação do processo é de 60 (sessenta dias) úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O(a) servidor(a) preenche o requerimento, informando o início pretendido para o gozo da licença. Este serviço é oferecido na Seção de Vida Funcional, sendo necessário tramitar por outros setores e secretarias, a fim de emissão de parecer favorável ou não, assim como o devido agendamento do gozo da licença, junto ao seu responsável imediato, para posterior publicação da portaria, em caso de deferimento. Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo endereço eletrônico do portal do cidadão https://minhafolha.cloud.betha.com.br/, como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o servidor/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°139/2022 - Convocar a conselheira Suplente Joicicleia Castro | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°139/2022 - Convocar a conselheira Suplente Joicicleia Castro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Convocar a conselheira Suplente Joicicleia Castro dos Santos, classificada em 8º lugar de acordo com a Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para substituir as férias das conselheiras empossadas, casos não queira assumir cargo, comparecer a este departamento para assinar o termo de desistência para convocação da próxima suplente. Art. 2º. Comunicamos que deverá apresentar-se no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação no DOE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 18 dias do mês de Novembro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 18 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato Nº075/2026 - P. G. B. SOUZA - LTDA - PP SRP N°003/2026 | 112 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº075/2026 - P. G. B. SOUZA - LTDA - PP SRP N°003/2026 Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 075/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – SEME/PMA CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E A EMPRESA, P. G. B. SOUZA - LTDA DAS PARTES: CONTRATANTE: OMUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, e pelo Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Vilson dos Santos, portador do CPF nº 572.829.191-00 e do RG nº 572.829.191-00 no exercício de suas atribuições legais e regulamentares doravante denominados CONTRATANTES. CONTRATADA: A empresa P. G. B. SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.488.793/0001-75 Inscrição Estadual nº. 01.067.752/001-53, estabelecida na Rua Jose Pereira Gurgel, nº 469 Sala 02, Centro, telefone (68) 99989-7472, e-mail: gersonfacility@gmail.com , neste ato representado pelo Sr. Paulo Gerson Batista de Souza portador da Carteire de Identidade nº 0314996 – SSP/ AC, residente na cidade de Bujari – Acre, dados bancário CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA: 3320 CONTA: 4.090-0 OPERACAO: 003, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 regido pela Lei 14.133/21 e ao Lei Municipal 864/2023, Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Edição nº 14.295 Fls. 82 do dia 25 de junho de 202, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acrelândia/AC, conforme especificações contidas no Edital., abaixo os itens que constam na Ata de Registro de Preços nº 017/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 91 7 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°37/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°094 2025 | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°37/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°094 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 037/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14059 8 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 024/2020 - Medicamentos | 107 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2020 - Medicamentos Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. Nº072/2020 CONTRATO Nº158/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2020 DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ N° 28.651.546/0001-21 Valor R$ 67.800,00 Vigência: 29/12/2020 Data da assinatura: 29/07/2020 CONTRATO Nº157/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2020 CONTRATADO: J.S. NUNES EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30 Valor R$ 465.115,00 VIGÊNCIA : 29/12/2020 Data da assinatura: 29/07/2020 CONTRATO Nº156/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2020 MARIA TEOTONIO DA SILVA /MALHARIA IDEAL CNPJ 28.482.493/0001-62 Valor total R$ 27.000,00 VIGÊNCIA: 29/12/2020 Data da assinatura : 29/07/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2020 RATIFICAÇÃO OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 30 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2021 - Pagamento de diária a Rita de Cassia Negrelli | 44 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2021 - Pagamento de diária a Rita de Cassia Negrelli Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 042/2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de 01(uma) diária a servidora-Rita de Cassia Negrelli Pereira, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco para participar de um WORKHOP, no dia 07 e 08 de dezembro de 2021,que será realizado pelo Ministério da Defesa-Programa Calha Norte , na Associação dos Municípios do Acre-AMAC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 07 de dezembro de 2021. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13182 10 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°121/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°151 2024 - PP SRP Nº007 2024 | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°121/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°151 2024 - PP SRP Nº007 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº121/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°092/2024 - Conceder meia diária a ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2024 - Conceder meia diária a ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°092/2024 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder meia diária ao servidor ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA-COORDENADOR ENDEMIAS, para o custeio com alimentação, em viagem ao município de Rio Branco, para participar da capacitação em referência aos preparos de reagentes, que será realizado no Laboratório Central de Saúde Pública- LACEN-AC, no dia 16 de maio de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Exercício de Acrelândia/AC, aos 15 de maio de 2024. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercício Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 17 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°024/2025 - Nomear NATÉCIA DA SILVA SOETE | 130 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025 - Nomear NATÉCIA DA SILVA SOETE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 024 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. HURUEY LIMA DOS REIS Secretário Municipal de Educação de Acrelândia estado do Acre, no exercício de suas atribuições, em conformidade com o artigo 57, Inciso V da Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 1993 e, considerando as disposições contidas na Lei Municipal no. 294 de 04 de abril de 2006, (Lei de Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município). Considerando, finalmente, a imperiosidade legal e a necessidade de disciplinar o assunto. RESOLVE: Art. 1o. – NOMEAR A partir do dia 25 do mês de agosto de 2025 a Servidora NATÉCIA DA SILVA SOETE CPF: 064.960.612-46, RG: 1378937-6, brasileira, para o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família da Educação, para o quadriênio 2025/2028. HURUEY LIMA DOS REIS Decreto 175/2025 Secretário Municipal de Educação Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 27 de agosto de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°232/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes do PME | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°232/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes do PME Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO N° 232 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia, RESOLVE: Art. 1o Nomear os membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Acrelândia – PME, conforme abaixo discriminados: I – Secretaria Municipal de Educação – SEME: a) Marlene Maria de Brito de Souza (titular); b) Wildna Schumacher Abreu (suplente); II – Secretaria Municipal de Administração e Finanças: a) Jeferson Pontes da Silva (titular); b) Jessiane Brandão Bezerra (suplente); III – Conselho Municipal de Educação – CME: a) Valdecir de Lima (titular); b) Marcela Cassimiro Pereira (suplente); IV – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB: a) Ismael Cunha de Araújo (titular); b) André da Silva Barbosa (suplente); V – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: a) José Ronaldo da Silva (titular); b) Samuel Bento dos Reis (suplente); VI – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial: a) Raimunda Nonata Barbosa de Lima Rezende (titular); b) Celso Miguel Santana (suplente). VII – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD: a) Flavio Orlando (titular); b) Gleiciane Araújo Lopes (suplente); VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Nilson Mendes de Carvalho (titular); b) Maria Madalena Moreira de Souza (suplente); IX – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Acrelândia – SINTEAC: a) Lionídia Abranjo Ferreira Martins (titular); b) Marciléia dos Santos Rodrigues (suplente); X – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal: a) Welison Rogério de Barros Sousa (titular); b) Jerson Mota Corrêa (suplente); XI – Representação de Pais ou responsáveis de crianças/alunos da Rede Mu- nicipal de Ensino: a) Paulo Bezerra Félix (titular); b) Francisca Soares da Silva Vale (suplente); XII – Representação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: a) Jorge Orlando (titular); b) Edenilza de Paula Dias (suplente); XIII – Ministério Público do Estado do Acre: a) Franciane Gomes Machado (titular); b) Karoliny Almeida Rodrigues (suplente); Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 24 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º Termo Aditivo - Contrato Nº046/2026 - Inexigibilidade Nº006/2026 | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº046/2026 - Inexigibilidade Nº006/2026 Prorroga a vigência do Contrato nº 046/2026 por mais 3 meses pelo valor de R$ 9.000,00 celebrado com Sonária de Bessa e Silva. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO Nº 046/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, SONÁRIA DE BESSA E SILVA Com base no do Processo de INEXIGIBILIDADE N° 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/202 - SEMAS - PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO e do outro lado da avença como pessoa física o Srª SONÁRIA DE BESSA E SILVA, inscrita no CPF: 695.226.772-72, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade nº 1165778 SESDC/RO, expedida em 18/09/2009, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais, nº 526, Centrò, Acrelandia/AC, doravante denominada simplesmente LOCADOR celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO de Imóvel, mediante as seguintes cláusulas e condições que se seguem, tudo em conformidade com o Termo de Referência, que será regido pela Lei 14.133/21 especificamente art.75 Inciso II, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 020/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do Contrato nº 046/2026, por mais 03 (três) meses, passando o término do mesmo para a data de 20 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), visto que foi renovado por 03(três) meses com vigência de (20/08/2026 a 20/11/2026), ficando o valor total do contrato e respectivo aditivo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 046/2026. Acrelândia – AC, 19 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CNPJ nº 84.306.737/0001-27 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito LOCATÁRIO CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DWE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto nº 005/2025 LOCATÁRIO SONÁRIA DE BESSA E SILVA CPF: 695.226.772-72 LOCADOR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 107 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°410/2025 - Conceder 0.5 diária LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°410/2025 - Conceder 0.5 diária LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°410/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 17 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°113/2025 - Conceder 01 diária EUGENES SALMENTO DE ARAUJO | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2025 - Conceder 01 diária EUGENES SALMENTO DE ARAUJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°113/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°231/2026 - Concessão de Diárias - Juvenal Arcanjo dos Santos | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°231/2026 - Concessão de Diárias - Juvenal Arcanjo dos Santos Concede duas diárias e meia ao servidor Juvenal Arcanjo dos Santos para participação em capacitação em Rio Branco/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº231/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias e meia, em nome do servidor Juvenal Arcanjo dos Santos, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacita- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Suspensão - PE Nº008/2026 - DOEAC N°14357 | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº008/2026 - DOEAC N°14357 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 – UNIFICADO-PMA Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 – UNIFICADO-PMA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Acre, em conformidade com o edital e termo de referência. MOTIVO: Para ajustes no edital, devido ao alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Acrelândia – Acre, 21 de setembro de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 95 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº090/2026 - SUPERMERCADO MIX LTDA - PP nº006/2026 | 183 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº090/2026 - SUPERMERCADO MIX LTDA - PP nº006/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 090/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, SUPERMERCADO MIX LTDA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, representado pelo Senhor Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal. CONTRATADA: A empresa: SUPERMERCADO MIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.820.326/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 52 Biscoito Doce Tipo Maisena NINFA PCT 1.840 R$ 4,00 R$ 7.360,00 53 Biscoito Salgado Cream Crack NINFA PCT 50 R$ 4,00 R$ 200,00 61 Sal Refinado Iodado SAL CAMPEÃO FARDO 15 R$ 2,15 R$ 32,25 82 Refrigerante 2000ml CRUZEIRO FARDO 50 R$ 31,12 R$ 1.556,00 Acrelândia - AC, 28 de julho de 2026. Eraídes Caetano de Souza - Prefeito. Contratada: SUPERMERCADO MIX LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 76 29 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°075/2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 075 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 . O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica desta Municipalidade. CONSIDERANDO que o prazo de convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2021, quais sejam os dias 16 e 17 de fevereiro do corrente ano não compareceram todos os candidatos aprovados; CONSIDERANDO , a necessidade de contratação de todos os candidatos aprovados para o provimento dos cargos no Concurso Público nº 01/2021 para deste Município. RESOLVE: Art. 1º - Fica PRORROGADO o prazo do Edital de Convocação nº 01/2023 para os dias 23, 24, 27 e 28 de fevereiro de 2023, bem como alterar a data da solenidade de posse para o dia 03 de março do mesmo ano, às 9h00min, no auditório do Polo CEDUP, localizado na Av. Adenilson Rogério de Oliveira ao lado da Energisa. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrarias. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 17 de fevereiro de 2023. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 24 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº094/2025 - Nomear a senhora ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº094/2025 - Nomear a senhora ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 094 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

REGIMENTO INTERNO do CMDCA | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REGIMENTO INTERNO do CMDCA REGIMENTO INTERNO do CMDCA Legislação Regimento Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas