Decreto N°058/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 92 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000058/21 de 1 de Abril de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 92 09/09/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°115/2021 - Nomear o senhor, JUDSON SILVA COSTA | 35 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°115/2021 - Nomear o senhor, JUDSON SILVA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 115 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o advogado JUDSON SILVA COSTA – OAB/AC 4638, para o cargo de Advogado -CCJ 3, até ulterior deliberação, considerando a Lei de n° 630 de 09 de novembro de 2017. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 22 de fevereiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 35 24/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 3º Bimestre de 2017 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3º Bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 31/07/2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°141/2025 - Nomear RONALDO DE SOUZA SILVA | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2025 - Nomear RONALDO DE SOUZA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 141 DE 04 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, SENHOR OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CON FERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETA: ART. 1º – NOMEAR O SENHOR RONALDO DE SOUZA SILVA NO CARGO DE COOR DENADOR DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA CC-3 NA DIVI SÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ART.2º – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVO A 01 DE ABRIL DE 2025, REVOGADOS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ACRELÂNDIA – ACRE, 03 DE ABRIL DE 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13997 66 07/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº 041/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N° 018/2026 | 53 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 041/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N° 018/2026 Designar o servidor Leonardo Oliveira Primo para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 041/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº35/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. FISCAL DE CONTRATO: LEONARDO OLIVEIRA PRIMO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO DE N° 018/2026 PROCESSO ADM Nº 049/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2025 EMPRESA: AUTO POSTO ACRELÂNDIA - LTDA GESTOR DO CONTRATO: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 12 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 53 19/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°912/2025 - Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira | 161 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°912/2025 - Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA LEI DE Nº912 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 161 06/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVAR a prestação de conta | 42 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVAR a prestação de conta Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de Fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Inciso X- apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de conta; Considerando ainda, a lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, que estabelece o programa Federativo de enfrentamento ao novo corona vírus (COVID 19). RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco do Repasse estadual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) destinados a Política do SUAS no município, referente ao exercício de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia, 16 de Fevereiro de 2022 Poliana Tolêdo de Souza Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 42 24/02/2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 2º Bimestre de 2022 | 73 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 73 30/05/2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

CME - MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CME - MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Coordenador(a) Geral: Francisca Neuma Melo Lima Instituição que representa: Conselho Municipal de Educação Cargo que ocupa na instituição: Presidente E-mail: neuma_lavor@hotmail.com Telefone: 99230-6180 INSTITUIÇÃO MEMBROS E-MAIL FONE Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR Nilson Mendes de Carvalho (Secretário de Educação) nilmendcar@hotmail.com 99987-9044 SUPLENTE Marlene Maria de Brito de Souza (Coordenadora Pedagógica) marlenebrito.ac@hotmail.com 99954-5910 CME – Conselho Municipal de Educação TITULAR Francisca Neuma Melo Lima (Presidente do CME) neuma_lavor@hotmail.com 99230-6180 SUPLENTE Leandro de Vasconcelos Souza (Membro do CME) Leandroacrelandia1005@gmail.com 99235-7970 Sinteac – Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Acre TITULAR Mary Scharla Schultz Dutra (Presidente do Sinteac) maryscharla@hotmail.com 99964-9988 SUPLENTE Antônio Pereira de Sá (Membro da Diretoria do Sinteac) saantôniopereira@gmail.com 99946-9095 CEDUP-UAB / Instituição de Ensino Superior TITULAR Denice Ana de Almeida Marques (Coordenadora do Cedup) denice.ana@hotmail.com 99255-1001 SUPLENTE Izabel Correia dos Santos Monteiro (Coordenadora do NTE) izabelmonteiropcm@gmail.com 99992-2855 Secretaria de Assistência Social TITULAR Regiane Teixeira Bezerra Sousa (Secretaria de Assistência Social) regianelegal@hotmail.com 99951-4370 SUPLENTE Cleuzimar Maria da Silva Koller (Coordenadora do CRAS) mariadasilvakollercleuzimar@gmail.com 99209-4462 Representante do Poder Público Municipal TITULAR José Ailton de Oliveira (Secretário de Planejamento) Joseailton.acre@gmail.com 99209-2841 SUPLENTE José Francisco Cordovil (Secretário de Gabinete) Lauandacordovil0713@gmail.com 99951-7409 Conselho Tutelar TITULAR Maria Jorcimar Pereira de Lima (Membra do C.T) novinhafloresta@hotmail.com 99228-0088 SUPLENTE Gabriela Barbosa Rodrigues (Membra do C.T) gabi53352@gmail.com 99249-0374 Secretaria Municipal de Saúde TITULAR Zilmara Passos da Silva (Coordenadora de Saúde e Mobilização) Mara.22.passos@gmail.com 99945-3411 SUPLENTE Jonas Henrique Brito Chorobura (Coordenador Administrativo) Jonashenriquee_@outlook.com 99225-6158 Alunos do Ensino Médio TITULAR Vinicius Souza da Silva (Aluno do Ensino Médio) viniciuscaetanok@gmail.com 99201-5143 SUPLENTE Iarla Rezende Neto (Aluno do Ensino Médio) iarlarezendi@gmail.com 99230-7319 Sindicato dos Trabalhadores Rurais TITULAR Natalino de Matos (Presidente do Sindicato Rural) Natalinodemattos100@gmail.com 98111-9169 SUPLENTE Nesio Mendes de Carvalho (Membro do Sindicato Rural) nesiomendescarvalho@gmail.com 99220-9165 11. Gestores de Escola TITULAR Samuel Bento dos Reis (Gestor de Escola) Bentoreis11@hotmail.com 99966-7487 SUPLENTE José Mario Guaresque (Gestor de Escola) josémarioguaresque@gmail.com 98107-4391 ACRELANDIA – ACRE, 17 JANEIRO DE 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 65 18/01/2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS | 50 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS Concursos Processo Seletivo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.– Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância. VAGAS: A contratação, de que trata este edital, destina-se ao preenchimento de VAGAS e CADASTROS RESERVAS para bolsistas – Agente Educador para Educação Infantil – conforme quadro de vagas, constantes do Anexo I deste edital. Das vagas existentes, 3% (três por cento) serão destinadas para deficientes físicos INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão no período da manhã entre as 07h00min e 13h00min , dos dias 5 a 9 do mês de abril do ano de 2021 no endereço Av. Brasil N. 600, próximo a Igreja Católica – Centro – Secretaria de Educação PUBLICAÇÕES: 3° CONVOCAÇÃO Postado 12/05/2022 - DOEAC 13.283 Pág. 75 RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Postado 09/03/2022 - DOEAC 13.239 Pág. 55 2° CONVOCAÇÃO Postado 04/03/2022 - DOEAC 13.236 Pág. 46 CONVOCAÇÃO Postado 13/05/2021 - DOEAC 13.043 Pág. 41 RESULTADO FINAL Postado 22/04/2021 - DOEAC 13.027 Pág.58 EDITAL Postado 01/04/2021 - DOEAC 13.014 Pág. 50-53 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13014 50 01/04/2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 197/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 197/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000197/19 de 30 de Dezembro de 2019 Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000680/18 de 17 de Dezembro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 267.617,45 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE 06.01.12.361.0510.2.049-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.500,00 06.01.12.361.0510.2.049-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.946,94 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 - GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01.08.244.0100.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.123.0100.2.100-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 30.170,51 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Dezembro de 2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 83 28/01/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº004/2023 Material Elétrico | 27 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº004/2023 Material Elétrico Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2023 CONTRATO N° 245/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 245/2023 ATA N° 019/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: R$ 70.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICADO POR INCORERÇÃO TERMO DE ADESÃO Adesão nº 004/2023 Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial SRP nº 014/2023. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 402/2023 em 17 de Outubro de 2023, e aceite pela empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ N° 33.412.571/0001-92, por meio de documento, emitido no dia 09 de Outubro de 2023, Totalizando o valor global de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais). Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender a rede de iluminação esteja em perfeito estado de funcionamento, garantindo a visibilidade adequada e promovendo a sensação de segurança nas vias públicas. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 26 de Outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal *********** EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO Adesão nº 004/2023 Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial SRP nº 014/2023. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 402/2023 em 17 de Outubro de 2023, e aceite pela empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ N° 33.412.571/0001-92, por meio de documento, emitido no dia 09 de Outubro de 2023, Totalizando o valor global de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais). Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender a rede de iluminação esteja em perfeito estado de funcionamento, garantindo a visibilidade adequada e promovendo a sensação de segurança nas vias públicas. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 26 de Novembro de 2023 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13644 27 27/10/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº 054/2026 - Concessão de Diárias | 120 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 054/2026 - Concessão de Diárias Concede diárias ao servidor Adriano Oliveira Dinis para participação em oficina técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA PORTARIA Nº054/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 2 (duas) diárias em nome do Servidor Adriano Oliveira Dinis, Agente de Combate ás Endemias, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Ac no Instituto Lourenço Filho, para participar da OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA OVITRAMPAS, nos dias 02 à 06 de março de 2026 Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se, Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 120 03/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°033/2023 - Nomear novos membros da comissão para levantamento | 80 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°033/2023 - Nomear novos membros da comissão para levantamento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE N° 033 DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia Olavo Francelino de Rezende, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Artigo 57 da Lei Orgânica do Município de 1993. RESOLVE: Art.1º. Nomear novos membros da comissão para levantamento, avalição e depreciação, dos bens móveis, imóveis, úteis e sem utilidade para a Administração Municipal, ficand0o assim composta: Presidente: Rosanir Rodrigues Membros: Marcelo da Costa Breguedo José Ronaldo da Silva Nilmalene Mendes de Carvalho. Art. 2º - Compete à comissão para levantamento, avaliação e depreciação: I- Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da Administração pública Municipal de Acrelândia; II- Avaliação do estado e conservação dos bens; III- Classificação dos bens passíveis de disponibilidade de uso; IV- Identificação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda não foram transferidos para o Município de Acrelândia; V- Identificação de bens permanentes eventualmente não tombados; VI- Identificação de bens patrimoniais não localizados; Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, regovando disposições em contrário. Acrelândia, 30 de março de 2023. Publique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Registre-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 80 10/04/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº115/2025 - Nomear MARCIA DE SOUZA JARDIM DE SOUZA | 159 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº115/2025 - Nomear MARCIA DE SOUZA JARDIM DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº 115 DE 03 FEVEREIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 159 04/02/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°020/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº020/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 64 10/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 038/2021 - Serviço de consultoria e assessoria técnica | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2021 - Serviço de consultoria e assessoria técnica Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 04/10/2021 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4° ADITAMENTO CONTRATUAL - CT Nº194/2021 Prorrogado até 24/10/2026 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº194/2021 Ratifica-se á cláusula décima 3° ADITAMENTO CONTRATUAL – CT Nº194/2021 Prorrogado até 24/10/2025 2° TA - CT Nº194/2021 Prorrogado até 24/10/2024 2º TA - CT Nº194/2021 Acréscimo 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CT Nº194/2021 Prorrogação até 22/10/2023 PORTARIA N°002/2023 - FISCAL DO CT N°194/2021 PORTARIA N°102/2022 - FISCAL DO CT N°194/2021 PORTARIA N°208/2025 - FISCAL DE CT N°194 2021 CONTRATO N°194/2021 ATA N°024/2021 PROCESSO ADM. N°082/2021 CONTRATADO: D. BATISTA DA SILVA - ME CNPJ N°: 10690.011/0001-02 VALOR: R$ 32.400,00 VIGÊNCIA: 21/10/2022 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021 *************************************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2021 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de consultoria e assessoria técnica especializada em transparência pública, capacitação e treinamento dos servidores, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica na ferramenta de gestão de conteúdo, e publicações de avisos de licitações e editais, legislações, concursos e processos seletivos, notícias e disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e outros serviços correlatos. Data de Abertura: 04 de outubro de 2021, às 09h:00 horas LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Gov. Edmundo pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou Site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, e Portal das Licitações / TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 20 de setembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 77 21/09/2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°205/2021 - Exonerar a senhora Nolaisy | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°205/2021 - Exonerar a senhora Nolaisy Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 205 DE 06 DE JULHO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Nolaisy Creme Yasalgue do Cargo de Coordenadora do NASF CC-2, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Julho de 2021, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Julho de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 51 07/07/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 140/2020 - Abre crédito adicional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 140/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000140/20 de 11 de Agosto de 2020 Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000728/20 de 24 de Junho de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.480,34 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.1.109-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 26.729,46 08.02.08.244.0620.1.109-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.750,88 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Agosto de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 13/08/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°109/2021 - Exonerar a senhora Nilcimara da Silva Santos | 43 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°109/2021 - Exonerar a senhora Nilcimara da Silva Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 0109 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Nilcimara da Silva Santos do cargo de Seção de Serviços Gerais CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de fevereiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 43 23/02/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas