Decreto N° 076/2020 - JOÃO VICTOR SOUZA COSTA | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 076/2020 - JOÃO VICTOR SOUZA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 76 DE 30 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR SOUZA COSTA para exercer o Cargo de Diretor Técnico da Secretaria de Assistência Social do Município de Acrelândia, referência CC-3. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 Abril de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 30 de Abril de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 63 04/05/2020 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°130/2024 - Conceder MEIA DIARIA ERIKA CELESTE DE SOUZA | 57 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/2024 - Conceder MEIA DIARIA ERIKA CELESTE DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°130/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder MEIA DIARIA a servidora ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO-FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o custeio com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar do “CURSO CUIDADO FARMACÊUTICO”, que será realizado na ESTÁCIO UNIMETA, no dia 26 de julho de 2024. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 19 de julho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13825 57 25/57/1240 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 156/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 156/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000156/20 de 25 de Agosto de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000736/20 de 25 de Agosto de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 46.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.043-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Agosto de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 27/08/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2026 COMPRASGOV – EDITAL N° 90101-2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme as modalidades esportivas definidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, incluindo árbitros e demais profissionais necessários à condução regular das competições, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 27 de março de 2026, às 07h30min. (horário local) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 – Centro, Acrelândia – Acre. Acrelândia – Acre, 11 de março de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Agente de Contratação/ Decreto n° 172/2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 93 12/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo de Apostilamento - Contrato N°100/2025 - JS CORDEIRO – EPP | 115 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo de Apostilamento - Contrato N°100/2025 - JS CORDEIRO – EPP Terceiro apostilamento ao contrato nº 100/2025 com a empresa JS CORDEIRO – EPP para alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; JS CORDEIRO – EPP Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, JS CORDEIRO – EPP, inscrita sob o CNPJ n° 18.255.882/0001-00, Inscrição Estadual nº 01.038.330/100-88, com endereço na Avenida Nações Unidas nº 3109 – Bairro – Estação Experimental, Email: papelacolegial@gmail.com Fone: (68) 3224.5580 – Rio Branco Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 100/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Projeto Atividade: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material de Consumo Fonte: 2.600 Projeto Atividade: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material de Consumo Fonte: 1.600 Projeto Atividade: 2.031 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material de Consumo Fonte: 1.500 Projeto Atividade: 2.010 – Manutenção das Ações Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0600 – Material Fonte: 1.600 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 100/2025. Acrelândia/AC, 27 de abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 115 28/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°207/2024 -NOMEAR BIANCA GONÇALVES DA SILVA | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°207/2024 -NOMEAR BIANCA GONÇALVES DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.207 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora BIANCA GONÇALVES DA SILVA no cargo de Assistente Operacional CC-1 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13901 56 11/11/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 5º Bimestre de 2018 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5º Bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre de 2018 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 30/11/2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS Nº001/2023 - Distribuição de café | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Distribuição de café Concursos Processo Seletivo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE SELEÇÃO N°001/2023 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para o Processo e distribuição de café, con- forme as normas estabelecidas neste edital, definindo os critérios dos produtores a serem contemplados. DA FINALIDADE: O edital visa incentivar a cultura do café em nosso Município priorizando os pequenos produtores, por meio de distribuição de mudas. Compreende-se como fases deste processo seletivo: divulgação, inscri- ção, classificação e distribuição. QUANTIDADE DE MUDAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: 2.1. O presente processo seletivo do Programa Municipal de distribuição de mudas de café, tem por objetivo a distribuição de 60.000,00 (sessenta mil) mudas, a partir da classificação dos produtores inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos critérios definidos neste edital. 2.2. Cada produtor receberá no máximo até 1.650,00 (um mil e seis- centos e cinquenta) mudas, tendo em vista que será necessário a con- tra partida do produtor, apresentando a nota da compra de no máximo 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta) mudas. 2.3. Cada produtor receberá a quantidade de mudas semelhante a quantidade apresentada na nota do produtor da compra de suas mudas, (respeitando o limite máximo estabelecido no item 2.2). PRAZO PARA CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS Datas: 27 e 28 de fevereiro de 2023 Horário : 08h às 11:00 e de 14:00 às 17:00h Local: Secretaria de Agricultura, devendo solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4. PUBLICAÇÕES: LISTA DE PRODUTORES CLASSIFICADOS Publicado em 15/03/2023 - DOEAC 13.492 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 Publicação: 27/02/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 62 - Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 218/2025 - Disprofarma Comercio Ltda | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 218/2025 - Disprofarma Comercio Ltda Alteração da dotação orçamentária do contrato de fornecimento de medicamentos da atenção básica com a empresa Disprofarma Comercio Ltda. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 218/2025, Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da atenção básica, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa; DISPROFARMA COMERCIO LTDA Com base no PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025 –SEMSA/PMA, O MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Acrelândia-AC, CEP: 69.945-000, inscrita no CNPJ Nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, inscrito no CPF sob o nº 461.088.741-04, portador da Carteira de Identidade nº 030141A SEPC/AC, doravante designado CONTRATANTE. E A empresa; DISPROFARMA COMER CIO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.335.871/0001-91 Inscrição Estadual nº. 01.001.233/001-65, com sede na TRAVESSA ANTIMARI, 117 BAIRRO AVIÁRIO CEP. 69900-857 - FONE: (068)3301-9101 Email. disprofarmaltda@hotmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 218/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2.105 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material de Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 1.600 Programa de Trabalho: 2.105 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material de Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 2.600 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 218/2025. Acrelândia/AC, 25 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 041/2023 - Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 041/2023 - Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº041/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º- Considerando o memorando MEM/OBRAS/N°248,designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO , em observância à legislação vigente, atuar como Fiscal Titular dos contratos relacionados a gêneros alimentícios, material de expediente, material de limpeza, refeições, hospedagem, material de sinalização de rua e meio fio, material gráfico, lubrificantes, internet, manutenção de roçadeira e motosserras, serviços de despachante , aquisição de material e equipamentos permanente, manutenção de veículos, massa asfáltica ,aquisição de maquinários, material de construção , emendas parlamentares, material elétrico para iluminação, locações de maquinários ,aquisição de pneus e câmaras ,engenheiro e aquisição de combustível , no âmbito da Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º- Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º- Revogando as Portarias de n° 012/2023 e 013/2023 e demais normas que estejam em desacordo com a presente Portaria. Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2023. Acrelândia-AC, 24 de abril de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 Página não informada 25/04/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria 540/2025 - Comissão Processante para instauração de PAD - Oficio N°153 2025 | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 540/2025 - Comissão Processante para instauração de PAD - Oficio N°153 2025 Comissão Processante para instauração de PAD - Oficio N°153 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 78 11/09/2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 640/2025 - Conceder 0.5 diária Luiz Felipe Souza da Silva | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 640/2025 - Conceder 0.5 diária Luiz Felipe Souza da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°640/2025 RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome do Servidor Luiz Felipe Souza da Silva-Agente Comunitário de Endemias, para custear despesas com alimentação quando em viagem ao Município de Rio Branco/AC, para participar da Capacitação SOBRE PREENCHIMENTO DO SIVEP-MALÁRIA E TREINAMENTO TEÓRICO- -PRÁTICO EM TESTE RÁPIDO DE MALÁRIA ocorreu no dia 03 de novembro de 2025 no Mezanino da Sesacre-Rio Branco-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 85 04/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº071/2026 - Uriah Confecções em Geral - PE SRP Nº90002/2026 | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº071/2026 - Uriah Confecções em Geral - PE SRP Nº90002/2026 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Empresa: Uriah Confecções em Geral. Valor Global: R$ 13.820,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – SEMSA-PMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa, URIAH CONFECÇÕES EM GERAL O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de inscrito no CNPJ sob o nº11.738.889/0001-25 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal Saúde Fernanda Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominado simplesmente CONTRATANTES e a empresa, URIAH CONFECÇÕES EM GERAL, inscrita no CNPJ: 43.410.748/0001-75, estabelecida na Rua Adelino Duarte nº548 - Bairro Centro - Quatá - SP, e-mail: uriahconfeccoesemgeral@gmail.com , neste ato representando por Leandro Cardoso de Souza, proprietário, RG: 33.287.086-8 e CPF: 312.818.498-47, endereço Rua Adelino Duarte nº548 Bairro Centro - Quatá – SP, residente e domiciliada nesta cidade de Rio Branco – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOQUA A CONTRATADA FOI VENCEDORA. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A base dos valores constantes da proposta da contratada importa o presente contrato, o valor global de R$ 13.820,00 (treze mil oitocentos e vinte reais) que serão pagos no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo. ENCARTE IX TEM DESCRIÇÃO APRES QTD MARCA V. UNIT V. TOTAL 9 CALÇAS EM BRIM 100% algodão, com elástico e cordão para uso geral com dois bolsos frontais e traseiros com duas faixas refletivas – 5 logomarcas e o brasão, tamanhos 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 e 52 UND 40 URIAH R$ 72,00 R$ 2.880,00 15 JALECO- na cor branca, em oxford, 100% poliéster, 170grs (no mínimo), com gola, abertura na frente com botões frontais, com 3 bolsos na parte da frente, com manga longa com punhos em ribana de malha, bordado bolso superior-cores variadas- comprimento na altura dos quadris - tamanhos sob medida. obs: deverá ser confeccionada sob medida - haverá prova do jaleco antes da conclusão do serviço, com 5 logomarcas e brasão da prefeitura solicitante caso haja necessidade, deverão fazer ajustes necessários tamanhos P/M/G/GG/ XGG UND 100 URIAH R$ 73,00 R$ 7.300,00 16 BONÉ tacktel na cor azul marinho classic, acessórios de plásticos (pino e regulador na cor azul marinho), silk no recorte na frente central “brasão”, silk no recorte lateral direita “escrita conforme necessidade” na cor a definir, silk no recorte esquerda “escrita secretaria de saúde” e embaixo na cor a definir, tamanho único com 5 logomarcas e brasão da prefeitura solicitante. UND 130 RGM R$ 28,00 R$ 3.640,00 VALOR TOTAL R$ 13.820,00 8.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA FABRICIA GURGEL DA SILVA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 308/2026. 8.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA LUDIMILA BARROZO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 308/2026. Acrelândia, 22 de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Contratante FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 008/2025 Contratante URIAH CONFECÇÕES EM GERAL CNPJ: 43.410.748/0001-75 Leandro Cardoso de Souza Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 106 24 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Cessão de Uso N° 003/2024 - CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE | 99 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cessão de Uso N° 003/2024 - CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE Legislação Termo de Cessão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 03/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URABNISMO, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, representada neste ato por seu Prefeito o Sr. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, brasileiro, casado, produtor rural, portador do RG nº 030.141-A – SSP/AC e do CPF Nº 461.088.741-04, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, doravante denominada CEDENTE neste ato representado pelo Secretário, MAURO RAMALHO CORREA, e de outro lado, a SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representada pelo seu titular, GILDESIO MOURA VILAS BOAS, simplesmente denominado de CESSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente instrumento de contrato de cessão plena de uso de veículo/motocicleta, mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO. 1.2 A CEDENTE disponibilizará a CESSIONÁRIA o seguinte bem: CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE VOLVO/VM 290 4X1. ANO/ MODELO: 2023/2023. COR: BRANCO. COMBUSTIVEL: DIESEL. MOTORIZAÇÃO: 06 CILINDROS (7.7L). CHASSI: 93KK0Y1A0RE193921. MOTOR: D8*621746*K5*EP. TRANSMISSÃO: 06 MARCHAS + 01 RE. FREIOS: ABS/EBD/EBS. AR-CONDICIONADO. DIREÇÃO ELETROHIDRAULICA. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE 6 M. PATRIMÔNIO: N° 09672. 3.1 A vigência do presente Termo terá início no dia 01/03/2024 e término em 31/12/2024. Acrelândia-Acre, 07/Dezembro2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL LUCIANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. GILDESIO MOURA VILAS BOAS SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. MAURO RAMALHO CORREA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DANUBIA SILVA DAMASCENO DIRETORA DE PATRIMÔNIO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13731 99 11/03/2024 Sec. Administração;Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 635/2025 - Conceder 0.5 diária Antônio Vasconcelos de Souza | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 635/2025 - Conceder 0.5 diária Antônio Vasconcelos de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°635/2025 Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome do Servidor Antônio Vasconcelos de Souza-Coordenador de Endemias, para custear despesas com alimentação quando em viagem ao Município de Rio Branco/AC, para participar da Capacitação SOBRE PREENCHIMENTO DO SIVEP-MALÁRIA E TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM TESTE RÁPIDO DE MALÁRIA ocorreu no dia 03 de novembro de 2025 no Mezanino da Sesacre-Rio Branco-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 85 04/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 606/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°198 2025 - Carona N°010 25 | 90 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 606/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°198 2025 - Carona N°010 25 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 606/2025 GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEME. GESTOR DO CONTRATO: ANA KAREN MENDONÇA CHAVES FISCAL DE CONTRATO: LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 90 30/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº041/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº159/2026 - PP nº002/2026 | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº041/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº159/2026 - PP nº002/2026 Designa servidora pública para atuar como fiscal do contrato N°159/2026 celebrado com a empresa P. G. B. SOUZA - LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA 041/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°040/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, a servidora pública Ogna Yasmin Nogueira de Souza MATRICULA N° 2737, para atuar como fiscal do contrato N°159/2026– P. G. B. SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ: 39.488.793/0001-75, especializada para a realização de Serviços Gráficos, como Gestor de contrato Maykon Douglas Castro Sampaio MATRICULA N° 2712. Processo Adm N° 011/2026 – UNIFICADO-PMA Pregão Presencial Nº 002/2026. CONTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 159/2026 especializada para a realização de Serviços Gráficos P. G. B. SOUZA - LTDA P. G. B. SOUZA - LTDA 39.488.793/0001-75 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentosobrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Acrelandia, 09 de Outubro de 2026 _______________________________ Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14374 77 16/10/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°380/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°088 2024 - PP SRP N°006 2024 | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°380/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°088 2024 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 380/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 95 04/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°078/2025 - Nomear o senhor Flavio Nascimento Campos | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°078/2025 - Nomear o senhor Flavio Nascimento Campos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 078 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 64 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°144/2022 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2022 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 144/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR – CAE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. OLAVO FRANCELINO REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições Legais; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado os membros elencados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL TITULAR: BRUNO DA SILVA BALTAZAR SUPLENTE: JOSE RONALDO DA SILVA CPF: 041.591.392-64 CPF: 844.700.542-91 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: JAKSON MESQUITA SOARES SUPLENTE: REIGINA GONÇALVES DA SILVA CPF: 870.507.659-53 CPF: 406.392.233-20 TITULAR: TAYANNE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO SUPLENTE: JORGE ORLANDO CPF: 003.981.982-50 CPF: 610.840.422-15 REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO TITULAR: SAMUEL BENTO DOS REIS SUPLENTE: MARY CHARLA SCHULTZ DUTRA CPF: 611.120.032-15 CPF: 667.202.302-04 TITULAR: ZELAIDE FERNANDES F. ARCHANJELO SUPLENTE: MARCILEIA DOS SANTOS RODRIGUES CPF: 163.741.181-20 CPF: 648.180.122-20 REPRESENTANTES DAS PAIS DE ALUNOS TITULAR: JOSE RICARDO RAMIREZ SUPLENTE: NERIDAN DA SILVA SOARES CPF: 461.259.572-68 CPF: 623.472.762-04 TITULAR: ZILANDA DA CRUZ BARRETO SUPLENTE: NATALIA MORAES CPF: 003.434.942-13 CPF: 068.213.282-93 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação em contrário. Acrelândia-Acre, 29 de junho de 2022. Publique-se Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELANDIA ******* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 144/2022 ( RTF / PDF ) NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR – CAE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. OLAVO FRANCELINO REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições Legais; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado os membros elencados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL TITULAR: BRUNO DA SILVA BALTAZAR SUPLENTE: JOSE RONALDO DA SILVA CPF: 041.591.392-64 CPF: 844.700.542-91 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: JAKSON MESQUITA SOARES TITULAR: REIGINA GONÇALVES DA SILVA CPF: 870.507.659-53 CPF: 406.392.233-20 SUPLENTE: TAYANNE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO SUPLENTE: JORGE ORLANDO CPF: 003.981.982-50 CPF: 610.840.422-15 REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO TITULAR: SAMUEL BENTO DOS REIS TITULAR: SAMUEL BENTO DOS REIS CPF: 611.120.032-15 CPF: 611.120.032-15 TITULAR: MARY CHARLA SCHULTZ DUTRA TITULAR: MARY CHARLA SCHULTZ DUTRA CPF: 667.202.302-04 CPF: 667.202.302-04 REPRESENTANTES DAS PAIS DE ALUNOS TITULAR: JOSE RICARDO RAMIREZ SUPLENTE: NERIDAN DA SILVA SOARES CPF: 461.259.572-68 CPF: 623.472.762-04 TITULAR: ZILANDA DA CRUZ BARRETO SUPLENTE: NATALIA MORAES CPF: 003.434.942-13 CPF: 068.213.282-93 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação em contrário. Acrelândia-Acre, 29 de junho de 2022. Publique-se Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO ACRELÂNDIA ***** DECRETO Nº 144/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR – CAE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. OLAVO FRANCELINO REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições Legais; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado os membros elencados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL TITULAR: BRUNO DA SILVA BALTAZAR SUPLENTE: JOSE RONALDO DA SILVA CPF: 041.591.392-64 CPF: 844.700.542-91 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: JAKSON MESQUITA SOARES TITULAR: REIGINA GONÇALVES DA SILVA CPF: 870.507.659-53 CPF: 406.392.233-20 SUPLENTE: TAYANNE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO SUPLENTE: JORGE ORLANDOA (IGREJA CATOLICA) CPF: 003.981.982-50 CPF: 610.840.422-15 REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO TITULAR: SAMUEL BENTO DOS REIS TITULAR: SAMUEL BENTO DOS REIS CPF: 611.120.032-15 CPF: 611.120.032-15 TITULAR: MARY CHARLA SCHULTZ DUTRA TITULAR: MARY CHARLA SCHULTZ DUTRA CPF: 667.202.302-04 CPF: 667.202.302-04 REPRESENTANTES DAS PAIS DE ALUNOS TITULAR: JOSE RICARDO RAMIREZ SUPLENTE: NERIDAN DA SILVA SOARES CPF: 461.259.572-68 CPF: 623.472.762-04 TITULAR: ZILANDA DA CRUZ BARRETO SUPLENTE: NATALIA MORAES CPF: 003.434.942-13 CPF: 068.213.282-93 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação em contrário. Acrelândia-Acre, 29 de junho de 2022. Publique-se Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 45 04/07/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas