CONTRATO Nº 071/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – SEMSA-PMA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa, URIAH CONFECÇÕES EM GERAL

O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de inscrito no CNPJ sob o nº11.738.889/0001-25 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal Saúde Fernanda Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominado simplesmente CONTRATANTES e a empresa, URIAH CONFECÇÕES EM GERAL, inscrita no CNPJ: 43.410.748/0001-75, estabelecida na Rua Adelino Duarte nº548 - Bairro Centro - Quatá - SP, e-mail: uriahconfeccoesemgeral@gmail.com, neste ato representando por Leandro Cardoso de Souza, proprietário, RG: 33.287.086-8 e CPF: 312.818.498-47, endereço Rua Adelino Duarte nº548 Bairro Centro - Quatá – SP, residente e domiciliada nesta cidade de Rio Branco – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOQUA A CONTRATADA FOI VENCEDORA.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A base dos valores constantes da proposta da contratada importa o presente contrato, o valor global de R$ 13.820,00 (treze mil oitocentos e vinte reais) que serão pagos no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo.

ENCARTE IX

TEM	DESCRIÇÃO	APRES	QTD	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
9	CALÇAS EM BRIM 100% algodão, com elástico e cordão para uso geral com dois bolsos frontais e traseiros com duas faixas refletivas – 5 logomarcas e o brasão, tamanhos 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 e 52	UND	40	URIAH	R$ 72,00	R$ 2.880,00
15	JALECO- na cor branca, em oxford, 100% poliéster, 170grs (no mínimo), com gola, abertura na frente com botões frontais, com 3 bolsos na parte da frente, com manga longa com punhos em ribana de malha, bordado bolso superior-cores variadas- comprimento na altura dos quadris - tamanhos sob medida. obs: deverá ser confeccionada sob medida - haverá prova do jaleco antes da conclusão do serviço, com 5 logomarcas e brasão da prefeitura solicitante caso haja necessidade, deverão fazer ajustes necessários tamanhos P/M/G/GG/ XGG	UND	100	URIAH	R$ 73,00	R$ 7.300,00
16	BONÉ tacktel na cor azul marinho classic, acessórios de plásticos (pino e regulador na cor azul marinho), silk no recorte na frente central “brasão”, silk no recorte lateral direita “escrita conforme necessidade” na cor a definir, silk no recorte esquerda “escrita secretaria de saúde” e embaixo na cor a definir, tamanho único com 5 logomarcas e brasão da prefeitura solicitante.	UND	130	RGM	R$ 28,00	R$ 3.640,00
VALOR TOTAL						R$ 13.820,00

8.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA FABRICIA GURGEL DA SILVA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 308/2026.
8.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA LUDIMILA BARROZO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 308/2026.

Acrelândia, 22 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito
Contratante

FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 008/2025
Contratante

URIAH CONFECÇÕES EM GERAL
CNPJ: 43.410.748/0001-75
Leandro Cardoso de Souza
Contratada