Portaria N°253/2025 -Conceder 1/2 diária ROMÁRIO GOMES MACHADO | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°253/2025 -Conceder 1/2 diária ROMÁRIO GOMES MACHADO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 253/2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 1/2 (meia) diária ao servidor ROMÁRIO GOMES MACHADO – AGENTE DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar do PlanificaSUS, que será realizado no dia 16 de abril de 2025 no Memorial dos Autonomistas e Theatro Hélio Melo - UFAC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 105 23/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato N°001/2023 - SEMSA - Gabrielly de Souza Schroeder | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°001/2023 - SEMSA - Gabrielly de Souza Schroeder Outros Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº01/2023 – SEMSA - DOEAC 13.514 CONTRATADO: GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER Inscrição Provisória 588252 CPF: 017.517.922-00 RG nº 1312225-8 Valor Global R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 29 de março de 2023 objeto a Contratação de Prestação de Serviço Farmacêutico, por pessoa física, para atendimento e dispensação de medicamentos da farmácia básica municipal aos usuários do Sistema Municipal de Saúde (SUS), no Município de Acrelândia/Acre, em local determinado, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 98 18/04/2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato N°015/2025 - PP Nº 004/2024 | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato N°015/2025 - PP Nº 004/2024 Retificação da publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025 para correção da empresa contratada e vigência, referente à aquisição de materiais de construção. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato do 2º Termo Aditivo e no 2º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2025, referente ao Pregão Presencial nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de janeiro de 2026, edição nº 14.182 fls 49. Onde se lia: 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, GR DA ROSA – MUNDO NOVO LTDA Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 004/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa; GR DA ROSA – MUNDO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.179.593/0001-70 e Inscrição Estadual nº 01.020.435/00156, estabelecida na Rua Major Salinas nº 31 Bairro José Augusto Rio Branco Acre – neste ato representada como procuradora, Izabel de Souza Rodrigues, brasileira ,solteira, portadora do RG nº 471053 SSP/AC e C.P.F 864.167.152-87, residente e domiciliado à Rua Edmundo Pinto nº 314 na cidade de Rio Branco Acre, doravante denominado CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento de Contrato para a aquisição de materiais de construção e iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras transporte e Urbanismo, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 015/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.1 Prorrogar o prazo do contrato nº 015/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. 1.2 DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. 1.3 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 015/2025. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Contratante GR DA ROSA – MUNDO NOVO LTDA - CNPJ (MF) sob nº 09.179.593/0001-70 Izabel de Souza Rodrigues - C.P.F 864.167.152-87 - Contratada Leia-se: 2º TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, JR DISTRIBUIDORA LTDA Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 004/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa; JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.412.571/0001-92 Inscrição Estadual nº 01.059.778/001-02, estabelecida na Rua Valdomiro Lopes nº 2158, Bairro da Paz – Rio Branco Acre, neste ato representado pelo Sr. Ruan Carlos Lima da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10944672 SSP/AC e CPF/MF sob nº. 012.847.942-61, residente e domiciliado na Rua Airton Sena, 270, Bello Jardim – Rio Branco Acre, doravante denominado CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento de Contrato para a aquisição de materiais de construção e iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras transporte e Urbanismo, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 015/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.4 Prorrogar o prazo do contrato nº 015/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. 1.5 DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. 1.6 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 015/2025. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - Contratante JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.412.571/0001-92 Ruan Carlos Lima da Silva - CPF/MF sob nº. 012.847.942-61 - Contratada Acrelândia Ac, 09 de abril de 2026 Maxmiliano Moreira Celestino - Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 51 13/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS N°04/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco GESTÃO | 107 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°04/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco GESTÃO Aprova a Prestação de Contas do Bloco GESTÃO do Cofinanciamento Estadual, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2025. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE ABRIL DE 2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária, formato híbrido, realizada no dia 14 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23 inciso X – apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos Recursos Estaduais. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas do Bloco GESTÃO do Cofinanciamento Estadual, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2025. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Maxmiliano Moreira Celestino Presidente em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 107 16/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°287/2025- Conceder 4 e 1/2 diárias JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS | 115 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287/2025- Conceder 4 e 1/2 diárias JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº287/2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS – COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com estadia e alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar da Capacitação de Vigilância Sanitária, que será realizado do dia 12 a 16 de maio de 2025 no Mezanino da SESACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 115 07/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°010/2022 - Ferramenta do Banco de Preços - Setor de Licitações | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°010/2022 - Ferramenta do Banco de Preços - Setor de Licitações Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº 244/2022 Processo Adm. Nº 047/2022 CONTRATADO : NP Capacitaçã e Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ Nº 07.797.967/0001 95 VALOR: R$ 9.635,00 ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 047/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município datado de 04/08/2022, para aquisição de Ferramenta do Banco de Preços para atender às demandas do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 Fonte: 01 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes EMPRESA VENCEDORA: NP Capacitaçã e Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95, IE 90547068 01, estabelecida à Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111, Centro, cidade de Curitiba, Estado do Paraná. VALOR GLOBAL: R$ 9.635,00 (Nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais) Acrelândia – AC, 05 de Agosto de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13344 45 08/08/2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 119/2026 - Nomeação - MARIA DA SILVA BRITO | 126 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 119/2026 - Nomeação - MARIA DA SILVA BRITO Nomeia a senhora MARIA DA SILVA BRITO no Cargo de Diretora Administrativa DAE-1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 119 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraides Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DA SILVA BRITO no Cargo de Diretora Administrativa DAE-1 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 16 de julho de 2026., revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 21 de julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 126 22/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°111/2024 - Designar MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO | 55 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°111/2024 - Designar MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 111 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Designa servidora para acompanhar a regularização do FGTS e Previdência Social do município. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, o senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso V da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO, portadora do CPF: 654.836.262-49, Assessora Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Acrelândia, para acompanhar a regularização do FGTS e Previdência Social do município de Acrelândia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito retroativo a 18 de junho de 2024. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC 25 de junho de 2024. Publique-se, Registre-se Cumpra-se. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 55 27/06/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pagamentos dos servidores do Executivo 2026 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2026 Pagamentos dos servidores do Executivo 2026 Pagamento dos servidores do executivo 2026 A Prefeitura de Acrelândia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir, conforme o de creto n.º_/2025 Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.621,00 ( DECRETO Nº 12.797/2025 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2026, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Janeiro 30 de janeiro Fevereiro 27 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 29 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 28 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 30 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 21 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado . 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Portaria N°166/2026 - Concessão de Diárias - Nilson Mendes de Carvalho | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2026 - Concessão de Diárias - Nilson Mendes de Carvalho Concede duas diárias ao servidor Nilson Mendes de Carvalho para viagem a Brasília-DF para participar da Rotas de Equidade do VAAR/FUNDEB. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº166/2026 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, que cria e disciplina a concessão de diárias no art. 10, resolve conceder 02 (duas) diárias em nome do Servidor NILSON MENDES DE CARVALHO, para o custeio de despesas com alimentação e estadia em viagem a Brasília-DF, a convite do Prefeito na condição de assessor para participar da Rotas de Equidade-Como Alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB,que será promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) ,período afastamento 18 a 19 de maio de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 13 de maio de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 94 14/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°143/2024-Conceder uma diária a SABRINA SILVA DE SOUZA | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°143/2024-Conceder uma diária a SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°143/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art1º Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder uma diária a servidora SABRI NA SILVA DE SOUZA – DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMA RIA, lotada na Secretaria Municipal Saúde,para o custeio com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar do 1° Clico de Oficinas de Capacitações dos Gestores e Profissionais de Saúde para Implantação e Implementação da Linha de Cuidado das Hepatites Vira is nos Estado da Região Norte , que será realizado no Audi tório do Nobile Hotel, no período de 09 a 11 de setembro de 2024 Art 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 02 de setembro de 2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13855 65 04/09/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 834/2023 - Denominar nome de prédio público | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 834/2023 - Denominar nome de prédio público Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 834 DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE’ ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º - Fica denominado o nome ANA ELEM SILVEIRA E SILVA, o prédio da Unidade Básica de Saúde da Vila Redenção em Acrelândia - Acre. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 31 de março de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13505 70 03/04/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°154/2023 - Exonerar a senhora Luciana de Oliveira | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°154/2023 - Exonerar a senhora Luciana de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 154 DE 19 DE MAIO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Luciana de Oliveira do cargo de Assessora de Gabinete cc-6, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 19 de Maio de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Maio de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 Página não informada 22/05/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 0189/2020 - Abre crédito adicional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0189/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000189/20 de 26 de Outubro de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000715/20 de 8 de Abril de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 359.117,90 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 74.475,00 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 197.864,10 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.778,80 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcia l e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.122.0410.1.108-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 05.02.10.122.0410.1.108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 319.117,90 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Outubro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 02/12/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 008/2020 - Edme Gomes da Silva | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2020 - Edme Gomes da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°08/2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º- Conceder, 03(três) diárias ao servidor Edme Gomes da Silva, inscrito sob o CPF: 015.566.442-56, coordenador de núcleo de educação em saúde desta Municipalidade, por seu deslocamento via terrestre ao estado de Rondônia, cidade de Porto velho para participar do 8° Congresso Norte e Nordeste 2020 “Regionalização com Base na Organização da Atenção Primaria”, período de afastamento de 18,19 e 20 de março 2020. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12758 72 13/03/2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°048/2021 - Pagamento de diária a RAQUEL DE CRUS DE SOUZA | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2021 - Pagamento de diária a RAQUEL DE CRUS DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°048/2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de ½ meia diária a servidora-RAQUEL DE CRUS DE SOUZA, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco na Divisão de Imunização e Rede de Frios-PNI, para participar de um encontro com as Coordenações Municipais da Regional do Alto e Baixo Acre, objetivando a Avaliação das Ações de Imunizações de 2021 e apresentação das coberturas e estratégias desenvolvidas, data de afastamento dia 06 de dezembro de 2021. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 07 dias do mês de dezembro de 2021. Publique-se, Cumpra-se CertifiqueOLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13182 45 10/12/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2023 - Nomear os membros representantes do Comitê | 58 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2023 - Nomear os membros representantes do Comitê Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 01/2023/OPM/ACRELÂNDIA 04 DE ABRIL DE 2023 A Coordenação de Políticas para Mulheres do Município de Acrelândia, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem pela Lei nº 585 de 13 de Outubro de 2015 que criou a Coordenadoria de Políticas para Mulheres. E, conforme Autorizou decreto que instituiu o Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para Mulheres- CGPMPM o Decreto nº 070 de 13 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.E nº 13.477 de 16 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres para vigência 2023/2025: I-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); Titular: Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Gonçalves II- Coordenação de Políticas para Mulheres; Titular: Ana Paula da Silva Rodrigues Suplente: Zilcleide Sousa Cesar Silva III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Regiane Teixeira Bezerra de Sousa Suplente: Ângela da Silva Braga IV- Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Zilmara Passo da Silva Suplente: Maria de Nazaré Pereira da Silva V- Secretaria Municipal de Educação; Titular: Rejane Katia da Cunha Souza Alves Suplente: Walzeane Aparecida de Assis Lima Custodio VI- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Titular: Elisangela de Oliveira Primo Suplente: Roziane Santos da Silva VII- Secretaria Municipal Administração e Financias. Titular: Rosanir Rodrigues Suplente: Fabiana Gurgel Art. 2º - A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para Mulheres ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de políticas para Mulher, da seguinte forma: Coordenadora: Ana Paula da Silva Rodrigues Membro Titular: Zilcleide Sousa Cesar Silva Membro suplente: Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a contar de 04 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Ana Paula da Silva Rodrigues Coordenadora de Políticas para as Mulheres Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13509 58 11/04/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 059/2024 - Agentes de Contratação - Licitação/Lei N°14.133/2021 | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 059/2024 - Agentes de Contratação - Licitação/Lei N°14.133/2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 059 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa servidoras(es) para atuar como Agentes de Contratação e integrar Comissão de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O Prefeito Municipal de Acrelândia-AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 57, incisos II e V, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro 1993; CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Lei Municipal nº 864, de 20 dezembro de 2023. {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 75 01/02/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diária - Andressa Pereira de Oliveira | 154 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diária - Andressa Pereira de Oliveira Concede meia diária à servidora Andressa Pereira de Oliveira para participação em qualificação no manejo de lesões em pés de diabéticos em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº237/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Andressa Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da Qualificação no Manejo de Lesões nos Pés de pacientes com Diabetes, no dia 23 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 154 26/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº520/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº017/2026 - PP nº002/2025 | 133 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº520/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº017/2026 - PP nº002/2025 Designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente - SEMAM Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 520/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEM/SEMAM/Nº329/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente - SEMAM FISCAL DE CONTRATO: LIRIANNY DA SILVA PROENÇA MATRICULA 2674, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: THIPHASE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CONTRATO DE N° 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025 GESTOR DO CONTRATO: IVANILDO DA SILVA CAMPOS MATRICULA Nº 2732 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 031/2026. Acrelândia, 22 de setembro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 23 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas