Decreto Nº 013/2026 - Nomeação de Servidora | 333 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 013/2026 - Nomeação de Servidora Nomear a senhora VANDERLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA no cargo de Coordenadora de Academia CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saude - SEMSA. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N°. 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora VANDERLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA no cargo de Coordenadora de Academia CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saude - SEMSA, até ulterior deliberação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 02 de fevereiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 333 10/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 4º Bimestre de 2022 | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 66 23/09/2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 34/2019 (Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA) | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 34/2019 (Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No 034 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5o, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal no 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1o Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo de Diretor de Produção Rural da Secretaria de Agricultura do Município de Acrelândia, referência CC-3. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1o Fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 07 de fevereiro de 2019, 130o da República, 116o do Tratado de Petrópolis, 57o do Estado do Acre e 26o do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 52 08/02/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº009/2024 Mobiliários, Materiais e Equipamentos Médicos | 119 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº009/2024 Mobiliários, Materiais e Equipamentos Médicos Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA CONTRATO 094/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2024 Ata nº 154/2023, PE SRP nº 024/2023 - Pref de Cacoal/RO. CONTRATADO: SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.246.862/0001-88 VALOR: r$ 102.500,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA :04/07/2024 TERMO DE ADESÃO Adesão nº 009/2024 Processo Administrativo nº 0029/2024 SEMSA - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 154/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023, Processo Licitatório Nº 12276/2023. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Cacoal/RO. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Materiais e Equipamentos Médicos – EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia. Autorizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal/RO, por meio do Ofício nº 023/2024/SEMUSA em 13 de maio de 2024, e aceite pela empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita sob o CNPJ N° 12.246.862/0001-88, por meio do ofício nº S/Nº/2024, emitido no dia 08 de maio de 2024, totalizando o valor global de 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos Reais). Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, 11.462/2023, Art. 38, parágrafo II, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 01 de julho 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 119 02/07/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 037/2024 - Exonerar MARIA RAQUEL COSTA DA SILVA | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 037/2024 - Exonerar MARIA RAQUEL COSTA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 037 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA RAQUEL COSTA DA SILVA do cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Fevereiro de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 76 07/02/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação de Preços - Materiais de Iluminação Pública | 130 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preços - Materiais de Iluminação Pública Cotação de preços para eventual aquisição de materiais de iluminação pública para a Secretaria Municipal de Obras. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando aten der as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa... Acrelândia - Acre, 22 de abril de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto nº 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 130 23/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 002/2024 - Decoração do Evento de Aniversário | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 002/2024 - Decoração do Evento de Aniversário Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 CONTRATO Nº062/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2024 CONTRATADO: LU DECORAÇÕES CNPJ: 24.753.843/0001-27 VALOR TOTAL R$ 22,580,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 002/2024, Processo Administrativo nº 0021/2024 SEMAF-PMA, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização da Decoração do Evento de Aniversário do Município de Acrelândia, com decoração do Hall de Entrada, do Espaço da Festa e Decoração do Cerimonial, incluindo a montagem e desmontagem da decoração, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa LU DECORAÇÕES, inscrita sob o CNPJ nº 24.753.843/0001-27, endereço na Avenida Adenilson Rogério de Oliveira, Bairro: Centro, cidade de Acrelândia-AC, com o valor global de R$ 22.580,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais). Acrelândia-Acre, 22 de abril de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13760 Página não informada 24/04/2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 106/2024 - Exonerar VITOR LIMA MARTINELI | 116 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 106/2024 - Exonerar VITOR LIMA MARTINELI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.106 DE 04 DE ABRIL DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor VITOR LIMA MARTINELI do cargo de Secretário Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir 05 de abril de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de Abril de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 116 05/04/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°145/2026 - Concessão de Diária - Wildna Schumacher Abreu | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°145/2026 - Concessão de Diária - Wildna Schumacher Abreu Concede 3 diárias à servidora Wildna Schumacher Abreu, Coordenadora Geral, para participação na 1ª Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 145/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 3 (diárias) diária em nome da servidora Wildna Schumacher Abreu, Coordenadora Geral, para o custeio de despesas com estadia e alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade para participar da 1º Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância, que será nos dias 06,07 e 08 de maio de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 06 de maio de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 76 07/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 168/2020 - Abre crédito adicional - suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 168/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000168/20 de 23 de Setembro de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 125.472,25 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01.04.122.0100.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.594,32 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.777,08 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 - GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01.08.244.0100.2.010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 13.148,10 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 09.01 - GAB DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.01.20.605.0100.2.016-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.800,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.152,75 Art. 2º -Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0100.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.290,00 03 - VICE PREFEITO 03.01 - GABINETE DO VICE PREFEITO 03.01.04.122.0100.2.003-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 - GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01.08.244.0100.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.200,01 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.243.0610.2.015-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.146,06 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15.01.04.122.0100.2.070-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.836,18 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Setembro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 25/09/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°009/2022 - Nomear a Servidora Comissionada FERNANDA DE SOUZA MENEZES | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2022 - Nomear a Servidora Comissionada FERNANDA DE SOUZA MENEZES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 009 DE 02 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia, e CONSIDERANDO, a concessão de 20 (vinte) dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Vitor Lima Martineli (Decreto n°006/2021), RESOLVE: Art.1º-Nomear a Servidora Comissionada FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS - DIRETORA ll CC 3, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de férias do Senhor Secretário Municipal de Saúde, DR. VITOR LIMA MARTINELI (Decreto n° 006/2021), a partir de 02.03.2022 à 22.03.2022; Art. 2º- Pela nomeação ao cargo descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como DIRETORA ll CC 3. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º-. Ficam revogadas as disposições em contrário. Acrelândia/AC, 02 de março de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13236 45 04/03/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 006/2021 - Nomear o senhor Vitor Lima Martineli | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 006/2021 - Nomear o senhor Vitor Lima Martineli Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA SEMPRE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Vitor Lima Martineli para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 1º de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal CGC Nº 84.306.737/0001-27/ Av. Paraná n° 443 – Centro / CEP 69.945- 000 / Acrelândia – Acre. Fone: 68 235.1179 – fax: 68 235.1172 – E-mail: pma@ac.gov.br Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 54 05/01/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 010/2025 Derivados de petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, S-10) | 162 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2025 Derivados de petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, S-10) Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Portaria N°382/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 CONTRATO Nº082/2025 - DOEAC N°14.039 - Sec. de Educação Portaria N°338/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082/2025 VALOR R$ 131.028,00 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 06/06/2025 CONTRATO Nº081/2025 - DOEAC N°14.039 - Sec. de Obras Portaria N°337/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°081/2025 VALOR R$ 421.620,00 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 06/06/2025 PROCESSO ADM. N°028/2025 CONTRATADO: AUTO POSTO ACRELÂNDIA – LTDA CPNJ 01.575.860/0001-16 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia – Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no parecer jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 010/2025 – Emergencial, Processo Administrativo nº 028/2025, objeto: Contratação de empresa fornecedora derivados de petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia, em caráter emergencial pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório e ADJUDICO o objeto a empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA – LTDA, inscrito no CPNJ sob o n° 01.575.860/0001-16, com endereço na Rua Geraldo Barbosa, nº 1635 – Centro, Acrelândia-Acre, a qual apresentou a proposta de preços com o menor valor, perfazendo o valor total global de R$ 552.648,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Acrelândia – Acre, 05 de junho de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 162 06/06/2025 Sec. Educação;Sec. Cultura;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°019/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº019/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 64 10/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo Aditivo - Ata nº004/2025 - L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 156 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Ata nº004/2025 - L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 004/2025 com a empresa L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para manutenção de máquinas pesadas. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025-SEMAF-PMA VALIDADE: 12 (doze) MESES Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... e de outro lado a empresa, L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA... resolve REGISTRAR OS PREÇOS... RESOLVE ADITIVAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 [sic], para alterar a vigência e as quantidades da referida ATA: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar a vigência e as quantidades da Ata de Registro Preço nº 004/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 10 de abril de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR ESTIMADO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR COM DESCONTO 01 PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA... MAQUINAS PESADAS... 01 R$ 2.910.000,00 18% R$ 2.386.200,00 02 MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA... MAQUINAS PESADAS... 4.900H R$ 250,00 15% R$ 1.041.250,00 VALORTOTAL DE PEÇAS E SERVIÇOS SEM DESCNTO R$ 4.135.000,00 TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇOS COM DESCONTO APLICADO R$ 3.427.450,00 [Cláusulas de Terceira a Décima Terceira Omitidas para Brevidade conforme Regras de Balanço/RGF] Acrelândia, 09 de abril de 2026. Eraídes Caetano de Souza - Prefeito L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Detentor da Ata) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 156 14/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°123/2024 - Conceder 4.5 Diárias Erialdo Feitosa Da Silva Junior | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2024 - Conceder 4.5 Diárias Erialdo Feitosa Da Silva Junior Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº123/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, quatro diarias e meia, para custeio de despesas com alimentação do servidor Erialdo Feitosa Da Silva Junior, fisioterapeuta lotado na Secretaria de Saúde, quando em viagem ao município de Rio Branco-AC, para participar da Capacitação no Centro de Reabilitação (CER), localizado na Chácara Ipê que será realizado entre os dias 01,02,03,04 e 05 de julho de 2024. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 05 de julho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 72 09/07/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº149/2026 - Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026/2030 | 133 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº149/2026 - Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026/2030 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, para o quadriênio 2026/2030, e dá outras providências. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, ESTADO DO ACRE, ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, incisos II e V, da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, CONSIDERANDO a composição do novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2026/2030; CONSIDERANDO a eleição realizada pelo colegiado do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2026, na qual foram eleitos os membros para os cargos de Presidente e Vice-Presidente; Presidente Thais Rabelo de Menezes Vice Presidente Evaldo Souza DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Acrelândia – AC para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente, durante o quadriênio 2026/2030, conforme segue: Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas respectivas funções em conformidade com a legislação vigente e com as normas que regulamentam o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, observadas as atribuições e competências inerentes aos cargos. Art. 3º O exercício das funções de Presidente e Vice-Presidente deverá observar as deliberações do colegiado e as disposições legais aplicáveis ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos para o período de vigência do mandato do quadriênio 2026/2030. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Município de Acrelândia – Acre, 21 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 133 25/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 623/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°201 2025 - PE N°005 2025 | 44 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 623/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°201 2025 - PE N°005 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 623/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o – Considerando o MEMO/SEME/No1183/2025, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO-SEME. GESTOR DO CONTRATO: IVANÍLSON DO NASCIMENTO MAGALHÃES. FISCAL DE CONTRATO: JOSÉ LEME DA SILVA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: V.C SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 201/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP N° 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 UNIFICADO PMASEMAF/SEME/SEMSA/SEMAS/SEMAM Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 44 18/11/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°209/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°003 2022 PP Nº 049 2021 | 97 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°209/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°003 2022 PP Nº 049 2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°209/2025 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEME/Nº197/2025, designar o servidor abai xo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. FISCAL DE CONTRATO: MARCELO DA COSTA BREGUEDO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: A. P. MENEZES CONTRATO: Nº. 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº. 049/2021 PROCESSO ADM: Nº. 101/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 97 20/03/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 005/2026 Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública - Sec. de Saúde | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2026 Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública - Sec. de Saúde Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública - Sec. de Saúde Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°010/2026 CONTRATADO: M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ 29.689.800/0001-43 VALOR R$ 59.500,00 ********************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2026 SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 RATIFICAÇÃO Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia/AC, a Empresa: M F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA - CNPJ Nº 29.689.800/0001-43, pelo período de 07 (sete) meses, gerando um valor mensal de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) por sete meses, totalizando um valor global de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 12.343/24, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Acrelândia - AC, 04 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 82 05/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas