Portaria N°424/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°124 2025 - PP SRP N°006 2024 | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°424/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°124 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 424/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 104 17/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 630/2025 - Conceder 0.5 diária Andressa Pereira de Oliveira | 84 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 630/2025 - Conceder 0.5 diária Andressa Pereira de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 630/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome da Servidora Andressa Pereira de Oliveira-Enfermeira, para custear despesas com alimentação quando em viagem ao Município de Rio Branco/AC, para participar do Planificas SUS que ocorreu no dia 22 de outubro de 2025 na Secretaria de Estado de Administração em Rio Branco\Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 84 04/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO A VILA PUERTO MORALES/BO | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE COOPERAÇÃO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO A VILA PUERTO MORALES/BO Legislação Termo de Cooperação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Colaboração Termo de colaboração que entre si celebram em regime de mútua coperaçlão o município de Acrelândia/AC e os estudantes universitários para o fornecimento de condução e transporte para Universidade Amazônica de Pando Vicerrectorado, localizada na Vila Puerto Evo Morales/Bo. Data da assinatura: 17 de junho de 2024 Vigência: 12 meses Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°329/2025 Conceder 2,5 diárias Elias Patrício Junior | 99 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°329/2025 Conceder 2,5 diárias Elias Patrício Junior Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº329/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º- Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 02 duas diárias e meia em nome do Servidor Elias Patrício Junior – Tec. Prestador de Contas, para custear despesas com alimentação e estadia em viagem ao município de Rio Branco-AC, para participar do evento de treina-mento do Sistema Eletrônico de Informações--SEI, realizado na Universidade Fe-deral do Acre-AC, no período de 20 a 23 de maio de 2025. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 30 de maio de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 99 05/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 19/2019 - Material de Consumo, Gêneros Alimentícios, Material de Expediente | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 19/2019 - Material de Consumo, Gêneros Alimentícios, Material de Expediente Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N° 110/2019 EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2019 CONTRATADO: J. R. XAVIER - ME CNPJ: 10.638.615/0001-00 VALOR: R$ 9.993,71 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 12 de novembro de 2019 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2019 Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação em face da Empresa, J. R. XAVIER, inscrita sob o CNPJ 10.638.615/0001-00, vencedora em todos os itens, com valor total de R$ 9.993,71 (Nove mil,novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentaria FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2043- Incremento Temporário do Pab. Fixo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 0014 Cod. Red.: 89 Acrelândia - Acre,11 de novembro de 2019 Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 56 13/11/2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°199/2024 - Conceder Licença Prêmio Rejane Katia da Cunha Souza Alves | 233 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°199/2024 - Conceder Licença Prêmio Rejane Katia da Cunha Souza Alves Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 199 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder 12 (doze) meses, referente a licença prêmio para a servidora Rejane Katia da Cunha Souza Alves, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação no período compreendido entre 2003/2008, 2008/2013, 2013/2018, 2018/2023 conforme lei orgânica municipal Art. 2º a devida licença será concedida a partir do dia 02/01/2025 até 31/12/2025, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se; Registre-se e; Publique-se Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 28 dias do mês de Novembro de 2024 Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 233 29/11/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°038/2022 - Abertura de crédito | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°038/2022 - Abertura de crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 00038/22 de 18 de Fevereiro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000784/21 de 13 de Dezembro de 2021. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 33.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 33.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Fevereiro de 2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 93 19/09/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - CP Nº003/2026 - DOEAC N°14303 | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP Nº003/2026 - DOEAC N°14303 Aviso de Licitação para Fornecimentos de insumos. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ##ATO AVISO CP Nº. 003/2026 DATA PARA RETIRADA: 08/07/2026 à 22/07/2026. DATA DA ABERTURA: 23 de julho de 2026. HORARIO: 08h00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com ##TEX OBJETO: Fornecimentos de insumos. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. ##DAT Acrelândia – Acre, 07 de julho de 2026. ##ASS Wagner da Silva de Lima Gega ##CAR Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 68 08/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°133/2025 - Exonerar JEAN BARROSO DE SOUZA | 134 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2025 - Exonerar JEAN BARROSO DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 133 DE 31 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Exonerar a pedido o senhor JEAN BARROSO DE SOUZA cargo de Advogado CCJ-4 na divisão da Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 31 Março de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13994 134 02/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°091/2022 - Concessão de diária(s) - Rosiane da Silva Barbosa | 81 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2022 - Concessão de diária(s) - Rosiane da Silva Barbosa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°091/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder ½ meia diária servidora Rosiane da Silva Barbosa - CPF:035.808.122-03, enfermeira, para ir participar da capacitação de Expansão da Estratégia de Pré-Natal do Pai /Parceiro, que será realizado no município de Rio Branco no auditório do SEBRAE, no dia 20 de julho de 2022. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 dias do mês de julho de 2022. Publique-se, Cumpra-se CertifiqueOLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 81 22/07/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°560/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°183 2025 - PP N°007 2025 | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°560/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°183 2025 - PP N°007 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°560/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 98 24/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 13/2020 - Curso de Formação de Conselheiro Tutelares | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 13/2020 - Curso de Formação de Conselheiro Tutelares Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº 105/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2020 CONTRATADO: José Conceição dos Santos CPF: 340.151.592-68 VALOR: global de R$ 3.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2020 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ederaldo Caetano de Sousa, brasileiro, portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APLICAR CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2020/2023 NO MUNICÍPIO ACRELANDIA – Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12791 66 05/05/2020 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°198/2025 - Nomear GLEICE GOMES DA SILVA - Assessora da Procuradoria | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°198/2025 - Nomear GLEICE GOMES DA SILVA - Assessora da Procuradoria Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N°198 DE 16 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1o – Nomear a senhora GLEICE GOMES DA SILVA no cargo de Assessora da Procuradoria CCJ-3, na divisão da Procuradoria Geral do Município – PROJURI, até ulterior deliberação. Art.2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 16 Julho de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal ****************************************************************** DECRETO N° 198 DE 16 DE JULHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14068 62 21/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2026-2029) | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2026-2029) APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS referente ao quadriênio 2026-2029 a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária Híbrida, realizada no 10 de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando , Art. 23 inciso X – apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS referente ao quadriênio 2026-2029 a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 23/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº482/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº045/2026 | 48 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº482/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº045/2026 Designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 482/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 673/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. GESTOR DO CONTRATO: NALSON VENTURA DE SOUZA, Matrícula 2654 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 2616 responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 045 / 2026 EMPRESA: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 – SEMOTUR/PMA INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VALOR: R$ 13.795,85 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização da manutenção/revisão de 2 (duas) Caminhonetes TRITON, Modelo: MMC / TRITON GL MT 4, chassi (93XCJLC2TTCS12498) e (93XCJLC2TTCS12325), com intuito de manter a garantia do bem e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Art. 2º – Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º – Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a PORTARIA Nº 171 / 2026. Acrelândia, 02 de Setembro de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 48 08/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°080/2026 - Concessão de Diária | 37 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2026 - Concessão de Diária Conceder três diárias ao servidor Maxmiliano Moreira Celestino para capacitação do sistema SEI em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº080/2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder três diárias em nome do Servidor Maxmiliano Moreira Celestino, Diretor VI – Licitação e Pregão, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade referente à participação na Capacitação para Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026. Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 20 de março de 2026 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14229 37 23/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 139/2020 - Exonerar JOSENETE NASCIMENTO DA SILVA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 139/2020 - Exonerar JOSENETE NASCIMENTO DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº139 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Exonerar JOSENETE NASCIMENTO DA SILVA do Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 10 de Agosto de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 12/08/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 744/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708/2020 | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 744/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708/2020 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 744 DE 06 DE OUTUBRO 2020. “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708, de 17 de março de 2020 ”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Acrelândia- Acre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Considerando a Resolução nº 09, de 11 de agosto de 2020, do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia - CMS, que aprovou o relatório de ampliação das atividades do Convênio nº 001/2020. Art. 2º O caput e o parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal 708, de 17 de março de 2020 , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Acrelândia autorizada a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia da Amazônia, inscrita no CNPJ nº 04.510.707/0001-07, visando à operacionalização e gerenciamento do serviço de exames laboratoriais, exames complementares, atendimentos em especialidades médicas, cirurgias eletivas e atendimentos nas unidades de atenção básica. Parágrafo único: As demandas serão gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia”. Art. 3º O caput do Art. 8º, da Lei Municipal nº 708, de 17 de março de 2020 , passa a ter a seguinte redação: “Art. 8º Qualquer alteração no convênio deverá ser submetida à aprovação do Conselho Municipal de Saúde que irá deliberar a respeito da inclusão e/ou exclusão de procedimentos bem como ao incremento de repasse, que deverá obedecer a disponibilidade orçamentária e financeira do município”. Art. 4º Fica revogado parágrafo o único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 708, de 17 de março de 2020, com redação dada pela Lei Municipal nº 722 de 27 de abril de 2020. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de agosto de 2020, data de aprovação da Resolução nº 09/2020, do Conselho Municipal de Saúde - CMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 06 de Outubro de 2020. Registre-se e Publique-se EDERALDO CAETANO DE SOUSA PREFEITO DE ACRELANDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12896 62 07/10/2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 117/2019 Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa | 24 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2019 Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 117/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias com pernoite para custeio de despesas com alimentação e hospedagem, ao Senhor Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, quando em viagem à Brasília, para participar da reunião da Bancada Acreana no Congresso Nacional que definirá as emendas da Bancada para o Orçamento Geral da União de 2020, bem como cumprir outras agendas. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 24 16/10/2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°373/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - PP SRP N°006 2024 | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°373/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 373/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 94 04/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas