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Portaria N°38/2025 - Fiscal do Contrato N°131 2025 | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°38/2025 - Fiscal do Contrato N°131 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14069 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 22 de julho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 038/2025 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 108/2019 - Regiane Carlos Lima | 25 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 108/2019 - Regiane Carlos Lima Legislação Decreto Número do Diário: 12602 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 26 de julho de 2019 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 108 DE 25 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear Regiane Carlos Lima para exercer o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Acrelândia, referência CC-2. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º julho de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre,25 de julho de 2019, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°003/2025 - FISCAL DE CONTRATOS CMAS | 58 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2025 - FISCAL DE CONTRATOS CMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13941 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 140/2020 - Abre crédito adicional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 140/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 2020 Página da Publicação: Data da Publicação: 13 de agosto de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000140/20 de 11 de Agosto de 2020 Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000728/20 de 24 de Junho de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.480,34 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.1.109-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 26.729,46 08.02.08.244.0620.1.109-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.750,88 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Agosto de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°110/2021 - Exonerar a senhora Jorgeane Brito Campos | 43 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°110/2021 - Exonerar a senhora Jorgeane Brito Campos Legislação Decreto Número do Diário: 2021 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 110 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora Jorgeane Brito Campos do cargo de Recepcionista CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2021, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de fevereiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 131/2024 - Nomeia os membros do CME | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 131/2024 - Nomeia os membros do CME Legislação Decreto Número do Diário: 13760 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 24 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N°131 DE 23 DE ABRIL DE 2024. “SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – (CME) Câmara da Educação Básica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, com base na Lei n° 438 de 13/04/2012, no período de 15 de setembro de 2023 à 15 de setembro de 2025, composta pelos seguintes membros abaixo: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Jorge Orlando – Titular; • Elias Patrício Junior – Suplente. REPRESENTANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL • Valdecir de Lima – Titular • Leandro Vasconcelos – Suplente REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL • Elizabete Pena Alves Spínola – Titular; • Edenilza de Paula Dias - Suplente. REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS • Lôzineth Jardim de Oliveira Medeiros – Titular; • Marcela de Cassimiro Pereira – Suplente. Art. 2° - Fica eleita como presidente a senhora Lôzineth Jardim de Oliveira Medeiros (Representante dos Conselhos Escolares Municipais) e vice-presidente a senhora Elisabete Pena Alves Spínola (Representante dos Diretores de Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública Municipal). Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário. Município de Acrelândia – Acre, 23 de abril de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº017/2025 - APROVAR a Prestação de Contas do Bloco PSB | 79 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS Nº017/2025 - APROVAR a Prestação de Contas do Bloco PSB Legislação Resolução Número do Diário: 14141 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO N°17 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 Outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei no 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei no 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23 inciso X – apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos Recursos Estaduais. RESOLVE: Art. 1o APROVAR a Prestação de Contas do Bloco PSB do Cofinanciamento Estadual, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2024. Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. ____________________________________________ Maxmiliano Moreira Celestino Presidente em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°383/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°005 2024 | 35 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°383/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°005 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14058 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 7 de julho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 383/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS N°001/2025 - 75 Motocultivador Agrícola e 50 Motores | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2025 - 75 Motocultivador Agrícola e 50 Motores Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 13965 Página da Publicação: Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 Órgão: Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETÁRIA MUNIICPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Alterações de Edital N°001 2025 EDITAL DE SELEÇÃO Nº001/2025 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de distribuição por meio de concessão de uso para entrega de 75 Motocultivador agrícola da marca Branco (emenda parlamentar 202329140007 e 202329140007) e 50 motores da marca Branco (emenda parlamentar 202329140007), conforme as normas estabelecidas neste edital, definindo os critérios dos produtores a serem contemplados. PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado classificação na forma deste edital serão realizadas, nas datas de 27 e 28 de fevereiro de 2025, no horário de 08h às 15:00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo o solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4. 6. PERÍODO DE ÁNALISE DOS CADASTROS REALIZADOS E DIVULGA ÇÃO DOS RESULTADOS: O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 06 de março a 08 de abril de 2025. O sorteio acontecera no dia 11 de abril de 2025 as 09hrs, no galpão da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a presença das autoridades local, publicação com os nomes dos sorteados será divulgado no dia 16 abril Publicações: LISTA DE PRODUTORES SORTEADOS COM MOTOR Publicado em 01/07/2025 DOEAC 14.054 - PÁG. 94-96 LISTA DE PRODUTORES SORTEADOS COM MOTOCULTIVADOR Publicado em 01/07/2025 DOEAC 14.054 - PÁG. 96-98 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO Publicado em 17/06/2025 DOEAC 14.046 - PÁG. 130-140 Alterações no Edital N°001 2025 Publicado em 11/04/2025 DOEAC Nº126 EDITAL DE SELEÇÃO Nº001/2025 - Concessão de uso para entrega de 75 Motocultivador agrícola da marca Branco (emenda parlamentar 202329140007 e 202329140007) e 50 motores da marca Bran co (emenda parlamentar 202329140007) Publicado em 17/02/2025 - Doeac 13.965 Pag. 77-78 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°894/2024- Denominação de Logradouro - Rua ELEOVALDO MATIAS CARNEIRO | 86 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°894/2024- Denominação de Logradouro - Rua ELEOVALDO MATIAS CARNEIRO Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13904 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 14 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 894 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Seleção N°002/2025 - 28 Resfriadores de leite e 08 Microtratores | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Seleção N°002/2025 - 28 Resfriadores de leite e 08 Microtratores Concursos Concessão de Uso Andamento Número do Diário: 14084 Página da Publicação: Data da Publicação: 13 de agosto de 2025 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2025 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para o entrega de 28 resfriadores de leite e 08 microtratores, em regime de termo de entrega, conforme as normas estabelecidas nest edital, definindo os critérios dos produtores a serem contemplados. DA FINALIDADE: O edital visa incentivar o desenvolvimento agropecuário local integrado, sanando problemas como a falta de meios suficientes para comercialização de produtos agrícolas, leite e diversas outras atividades inerentes as práticas lo cais para a geração de emprego e renda. Compreende-se como fases deste processo seletivo: divulgação, inscrição, classificação e distribuição. Será permitido a participações de associações de produtores rurais, legalmen te constituídas ativas. QUANTIDADE DE REFRIADORES E MICROTRATORES A SEREM DISTRI BUÍDOS: 2.1.O presente processo seletivo do Programa Municipal de distribuição, tem por objetivo a entrega através de termo de entrega de 28 resfriadores de leite e 08 microtratores, a partir da classificação dos produtores inscritos, devida mente cadastrados e enquadrados nos critérios definidos neste edital. 2.2. O produtor que atender os requisitos de classificação será contemplado com no máximo 1 (um) resfriador de leite ou 1 (um) microtrator, que será entregue pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente por meio de termo de entrega. 2.3. O produtor receberá fiscalização a cada 12 meses pela fazenda Pública Municipal, com objetivo de verificar o uso e ocupação adequado do bem, podendo perder o direito caso a fiscalização relate mal uso ou falta de uso do bem. 2.4. O respectivo produtor contemplado será obrigado a devolver o bem ao final da vigência de 5 anos podendo ser prorrogado para mais 5 anos. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO: 3.1 Comprovação da propriedade deverá ser localizado dentro dos limites do Município de Acrelândia – Ac. 3.2 Se a demanda de inscrito for maior que a quantidade dos resfriadores e microtratores, será observada a ordem de inscrição como critério para rece bimento do benefício junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em caso de desistência será levado em consideração os inscritos classificados que ficaram na lista de espera. PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 5.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado classificação na forma deste edital serão realizadas, nas datas de 20 de agosto de 2025, no horário de 08h às 13:00h na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo o solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4. PERÍODO DE ÁNALISE DOS CADASTROS REALIZADOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS : 6.1 O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 21 a 22 de agosto de 2025. 6.2 Os resultados preliminares com respectivas classificações serão fixados e ficarão disponíveis nos murais da Secretaria a partir das 10:00h do dia 10 de setembro de 2025. Publicações: PUBLICAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Publicado em 10/09/2025 - DOEAC 14.103 Pag.69 EDITAL DE SELEÇÃO Nº002/2025 - 28 Resfriadores de leite e 08 Microtratores Publicado em 13/08/2025 - DOEAC 14.084 Pag.99-100 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 014/2023 - (Parte 2) Material Elétrico para iluminação pública | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2023 - (Parte 2) Material Elétrico para iluminação pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13592 Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N° 036/2023 <<<(Parte 1)>>> CONTRATADO: PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI CNPJ: 36.073.412/0001-07 VALOR R$ 16.150,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: MD ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 39.356.952/0001-05 VALOR R$ 56.904,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº101/2024 CONTRATO Nº101/2024 - Doeac 13.822 Valor: R$ 5.041,40 Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2024 CONTRATADO: J. R. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR R$ 50.010,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO N°022/2024 CONTRATADO: IMPERIO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.485.605/0001-79 VALOR R$ 34.007,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 acréscimo deste Termo aditivo de R$ 5.360,00 EXTRATO CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATADO: G.R. da ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR R$ 54.110,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº099/2024 VALOR TOTAL R$ 11.000,00 CONTRATADO: CRISFEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.705.027/0001-97 VALOR R$ 33.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2024 CONTRATADO: ATACADÃO VIA VERDE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.180.251/0001-87 VALOR R$ 17.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de Material Elétrico para iluminação pública do município, conforme anexo I, Termo de Referência. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 160/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 160/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 2020 Página da Publicação: Data da Publicação: 27 de agosto de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº160 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Zumira Garcia, sem ônus. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 25 de Agosto de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°209/2024 -NOMEAR CAROLINA GONÇALVES SOUSA | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°209/2024 -NOMEAR CAROLINA GONÇALVES SOUSA Legislação Decreto Número do Diário: 13901 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.209 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora CAROLINA GONÇALVES SOUSA no cargo de Auxiliar de Proteção Especial à Crian ça, ao Adolescente, á Família e ao Idoso CC-2 na Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação, tendo seus efeitos retroativo a 06 de novembro de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. IDEIAS DE ENQUETES DE DTORYS PARA INSTAGRAM DE CROSS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 086/2020 - Abertura de Crédito | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 2020 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 21 de maio de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000086/20 de 20 de Maio de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 51.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02.08.243.0610.2.015-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 08.02.08.244.0620.2.072-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 08.02.08.244.0620.2.060-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 15.000,00 08.02.08.244.0620.2.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 013/2024 - Conceder 1/2 diária a Neuza Lopes da Silva | 111 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2024 - Conceder 1/2 diária a Neuza Lopes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13741 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 26 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº13/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 1/2 (meia) diária para custeio de despesas com alimentação e estadia da Senhora Neuza Lopes da Silva CPF: 744.960.932-00, quando em viagem a Rio Branco-Ac, para participar da Assembleia Geral Ordinária da Ascontacs, que será realizado no dia 27 de março 2024. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 25 de março de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°163/2022 - Diarias Elias Patrício Junior | 177 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°163/2022 - Diarias Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13443 Página da Publicação: 177 Data da Publicação: 2 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº163/2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1°- Considerando a Lei Municipal de n° 709 de 17 de março de 2020, autorizo o pagamento de 02(duas) diárias ao servidor- Elias Patrício Junior, CPF:876.472.737-87, Diretor de Prestação de Contas, por seu deslocamento e estadia em viagem ao Município de Rio Branco, para participar do curso de Formação de Conselheiros de Cultura: Funções, Práticas e Processos para Conselhos e Conselheiros, realizado na Biblioteca Estadual, data do afastamento de 02 e 03 de dezembro de 2022. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 21 de dezembro de 2022. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 171/2020 - Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 171/2020 - Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 2020 Página da Publicação: Data da Publicação: 25 de setembro de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº171 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA do Cargo de Diretora Administrativa na Secretaria Municipal de Saúde CC-3. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2020. revogando-se as disposições em contrário Acrelândia - Acre, 24 de Setembro de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 2019 - 6º Bimestre | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2019 - 6º Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 035/2019 - Veiculação de anúncios em jornal de grande circulação | 38 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 035/2019 - Veiculação de anúncios em jornal de grande circulação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12647 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 2 de outubro de 2019 Órgão: Data de Abertura 15/10/2019 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 117/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2020 CONTRATO N° 44/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2019 CONTRATADO: ESCRITTA REPRESENTAÇÃO – EIRELI CNPJ: 00.624.103/0001-22 VALOR: R$ 20.800,00 VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2020. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2020 ********* AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 Objeto : A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios em jornal de grande circulação, conforme especificação no termo de Referencia - Anexo I, que integra este Edital. O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, ESTADO DO ACRE, através da Secretária de Administração e da Pregoeira Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 que, a licitação supramencionada fica adiada para o dia posterior a data prevista da abertura do certame, em virtude do feriado Municipal de 15 de Outubro . Com isso, as propostas serão recebidas às 08:30 min do dia 16 de Outubro de 2019, na sede da Prefeitura. Acrelândia – AC, 11 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios em jornal de grande circulação, conforme especificação no termo de Referencia - Anexo I, que integra este Edital. Retirada do Edital: Avenida Gov. Edmundo Pinto , nº 810 – Bairro Centro - Acrelândia – AC, no horário de 07:00 às 13:00 de Segunda a sexta- feria, ou através do site do TCE e do site da Prefeitura : https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Data de Abertura: 15 de Outubro de 2019 às 08h:30min, na Prefeitura de Acrelândia. Acrelândia – AC, 01 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar