Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início A Data Fim deve ser igual ou posterior à Data Início. Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Portaria nº044/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº065/2025 - PP nº006/2023 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Presencial CP N°007/2026 Ampliação da Escola Novo Horizonte 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CP N°007/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Presencial CP N°006/2026 Reforma de quadra esportiva e pista de corrida 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CP N°006/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS nº10/2026 - Aprovação com ressalvas de Plano de Execução de emenda Parlamentar 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº002/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS nº11/2026 - Eleição e posse da Mesa Diretora do CMAS para o biênio 2026/2028 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº611/2026 - Concessão de Diárias a Gildésio Moura Vilas Boas 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº613/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº077/2026 - PP nº003/2026 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº180/2026 - Nomeação de Maria de Fatima Valente Ferreira 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº614/2026 - Concessão de Diária a Maxmiliano Moreira Celestino 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº168/2026 - I. FARIAS NOBRE SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14386 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - CHP nº002/2026 - DOEAC nº14386 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº608/2026 - Concessão de Diárias a Mauro Ramalho Correa 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº612/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº072/2026 - PP nº003/2026 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº610/2026 - Concessão de Diárias a Nilson Mendes de Carvalho 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Retificação Republicado por Incorreção - Retificação - Extrato do Contrato N°163/2026 - PP N°002/2026 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº609/2026 - Concessão de Diárias a Mequies dos Santos Oliveira 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº179/2026 - Nomeação de Jefferson Pontes da Silva - Secretário de Planejamento – SEPLAN 📅Publicado em 4 de novembro de 2026 Ver detalhes 315 Página 1

Portaria nº044/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº065/2025 - PP nº006/2023 | 164 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº044/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº065/2025 - PP nº006/2023 Designar Eugenes Salmento de Araujo como fiscal e Maykon Douglas Castro Sampaio como gestor do contrato 065/2025. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 044/2026 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°044/2026 da Secretaria de Assistência Social - SMAS, o servidor público EUGENES SALMENTO DE ARAUJO Matricula N°2623., para atuar como fiscal do contrato 065/2025 – RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOP PEÇAS LTDA CNPJ: 08.474.182/0001-44, objetivo manutenção de veiculo tipo vans e microônibus, Maykon Douglas Castro Sampaio Matricula N°2712 como Gestor de contrato. CNTRATO OBJETIVO FORNECEDOR CNPJ 065/2025 Manutençao de veiculo tipo vans e microônibus RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOP PEÇAS LTDA 08.474.182/0001-44 Processo Adm: 025/2024 Pregão Presencial n°006/2023 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas — PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I — Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública — PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; ll - Dar Publicidade e manter atualizados quinzenalmente os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III — Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercicio do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Acrelandia, 29 de Outubro de 2026. Clemilda Lúcio dos Reis Rezende Secretaria de Assistencia Social Decreto n° 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 02/2019 (Locação de Veículos, com Condutor) | 26 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 02/2019 (Locação de Veículos, com Condutor) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2019 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2019 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2019 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2019 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2019 CONTRATO N° 016/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2019 ATA N° 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2019 CONTRATADO: Malvina Zeferino de Oliveira Primo CPF: 600.340.682-87 VALOR: R$ 46.200,00 VIGÊNCIA: 13/12/2019 ASSINATURA: 13/12/2019 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 02/2019 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Locação de veículos, com condutor, destinadas a Secretaria de Saúde . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de Fevereiro de 2019, às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, no endereço acima citado, ou através do site do TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 23 de Janeiro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 26 24/01/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Prefeitura de Acrelândia intensifica recuperação de ramais e conclui patrolagem no Ramal 20 do Granada A Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, deu mais um passo no cronograma contínuo de manutenção e recuperação da malha viária do interior do município. Desta vez, as equipes e maquinários concentraram os trabalhos no Ramal 20 do Granada, com serviços completos de patrolagem e nivelamento da pista. A intervenção atende a uma demanda direta dos moradores e produtores da região, que utilizam o trajeto diariamente para o transporte escolar, deslocamento até a sede urbana e, principalmente, o escoamento da produção agropecuária — um dos principais motores da economia local. Com o serviço executado, a via ganha maior trafegabilidade e segurança, reduzindo o desgaste de veículos e prevenindo atoleiros ou bloqueios críticos causados pelo tráfego constante de caminhões e veículos de carga. A administração municipal destacou que a recuperação dos ramais segue como uma das prioridades estruturais da gestão. O planejamento da Secretaria de Obras contempla a extensão gradativa dos serviços a outras comunidades rurais ao longo do calendário de manutenções, reforçando o compromisso de garantir condições dignas e acessibilidade contínua para quem vive e produz no campo.

O prefeito de Acrelândia, Eraídes Caetano, popularmente conhecido como Graia, promoveu uma reunião de trabalho em seu gabinete com presidentes e representantes de diversas associações rurais do município. O encontro teve como objetivo central estreitar o diálogo com as comunidades do interior, mapear as principais demandas locais e traçar um plano de melhorias estruturais para a malha vicinal da região. A reunião concentrou grande parte dos debates nas condições de trafegabilidade dos ramais, elemento vital para o cotidiano das famílias que vivem na zona rural e para o escoamento contínuo da produção agrícola local. Os líderes comunitários apresentaram pontos críticos que necessitam de intervenção com maquinário, manutenção de pontes, bueiros e serviços preventivos para assegurar o tráfego regular durante todo o ano, inclusive nos períodos de maior intensidade de chuvas. A conservação das estradas vicinais afeta diretamente o acesso a serviços públicos essenciais, como o transporte escolar de crianças e jovens e o deslocamento rápido para atendimento na rede de saúde do município. A gestão municipal reforçou a diretriz de manter canais abertos e contínuos de interlocução com o setor produtivo familiar, tratando as melhorias na infraestrutura do campo como prioridade no planejamento de ações do poder executivo municipal.

A Prefeitura Municipal de Acrelândia realiza no próximo sábado, dia 7 de novembro, a partir das 8h, o evento especial “Mulheres que Florescem”. A iniciativa, sediada no Núcleo de Educação do Estado, é voltada para todas as mulheres do município e tem como foco a valorização, o fortalecimento pessoal e a troca de experiências. O encontro reunirá uma programação diversificada com atividades voltadas ao autocuidado e ao desenvolvimento profissional: Palestras: Abordagens práticas sobre saúde da mulher e empreendedorismo. Dia de beleza: Serviços e cuidados voltados ao bem-estar e à autoestima. Momentos de integração: Sorteio de brindes e espaços para compartilhamento de vivências. Realizado pela Prefeitura Municipal de Acrelândia com a parceria da Diretoria da Mulher e da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o evento reforça o compromisso institucional com o incentivo à liderança feminina na comunidade local. A entrada é gratuita e aberta a todas as interessadas da região.