Decreto N°170/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000170/21 de 20 de Abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Abril de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 22 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°201/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 114 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°201/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000201/21 de 1 de Junho de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 40.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 40.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 21 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença Prêmio REQUERIMENTO - ANTONIO MARQUES CARDOSO | 159 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Prêmio REQUERIMENTO - ANTONIO MARQUES CARDOSO Legislação Licença Prêmio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACRELÂNDIA NESTA. REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO Eu, ANTONIO MARQUES CARDOSO, abaixo assinado (a), brasileiro (a), portador (a) do RG: N° 0279184 SSP/AC, CPF: 597.142.202-20, residente e domiciliado neste Município, servidor (a) dessa Municipalidade, contratado (a) legalmente através de concurso público como MOTORISTA COLETIVO venho mui respeitosamente, a implícita presença de Vossa Senhoria, REQUERER, que se digne conceder autorização para o gozo de LICENÇA PRÊMIO por assiduidade, relativo a 01(UM) quinquênio compreendido entre 2017/2021 por 03 (três) meses. No período de 03/08/2023 a 01/11/2023 conforme o parágrafo 3º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia - Acre, de 10 de dezembro de 1993. Nestes termos, Pede Deferimento. Acrelândia – Acre, 02 de Agosto de 2023. ANTONIO MARQUES CARDOSO Assinatura do (a) Servidor (a) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13604 28 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

A Prefeitura de Acrelândia e o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) avançaram na consolidação de uma importante parceria institucional voltada para o fortalecimento da infraestrutura do município. Em reunião realizada nesta sexta-feira, o prefeito Graia e o secretário municipal Gilberto estiveram na sede do órgão estadual para alinhar novas frentes de trabalho na região. Entre as pautas prioritárias do encontro esteve o atendimento a demandas urgentes de manutenção e conservação na rodovia AC-475, via fundamental para o escoamento da produção agrícola e para a mobilidade segura dos moradores locais. A cooperação entre as esferas municipal e estadual busca unir recursos e logística para acelerar a execução das obras necessárias. Durante a agenda, os gestores definiram os trâmites administrativos e técnicos iniciais para viabilizar os serviços. Um novo encontro já ficou agendado para a próxima quarta-feira, momento em que as equipes deverão formalizar os detalhes operacionais e estabelecer o cronograma para o início das intervenções no campo. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em buscar soluções conjuntas com o Governo do Estado para garantir vias de tráfego mais seguras e promover a qualidade de vida da população acrelandense.

A cidade de Acrelândia se prepara para receber um importante avanço na área da educação infantil. O Prefeito Graia realizou uma visita técnica às obras da Creche Sorriso (Cecília Brandão Maia), acompanhado pelo empreiteiro responsável pela execução da construção, Júnior. A obra, que por muito tempo esteve paralisada, teve seus trabalhos retomados após uma articulação conjunta que envolveu a gestão do ex-prefeito Olavinho e a atual administração municipal. Durante a vistoria, o prefeito percorreu os espaços internos e externos da unidade para acompanhar de perto os acabamentos finais do prédio. Estrutura moderna e padrão FNDE Impressionado com a qualidade e o nível da construção, o Prefeito Graia ressaltou o padrão técnico e arquitetônico da escola. A obra segue o modelo Creche Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a equipe técnica, este é um dos poucos projetos no estado do Acre a cumprir integralmente e com alto nível de fidelidade as especificações exigidas pelo FNDE para este modelo de creche. Previsão de entrega e inauguração De acordo com o empreiteiro Júnior, a previsão de entrega da estrutura física por parte da construtora à Prefeitura é para o final de outubro. Com a conclusão dos trabalhos e ajustes finais, a administração municipal planeja realizar a solenidade de inauguração no início de novembro. O objetivo é deixar toda a infraestrutura pronta e equipada para o início das atividades no próximo ano letivo, beneficiando dezenas de famílias acrelandenses com um espaço escolar seguro, moderno e inclusivo.

Todos os anos, o 7 de Setembro mobiliza o país em torno do resgate de sua soberania. As cores verde e amarela tomam as ruas, os desfiles cívico-militares ocupam as avenidas e relembra-se o emblemático episódio em que Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, tornando-se o primeiro imperador do país. Contudo, a independência não aconteceu de um dia para o outro. Tratou-se de um processo político, militar e diplomático mais amplo: As raízes do processo: A transformação começou com a chegada da Família Real portuguesa em 1808, abrindo os portos e elevando o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815. A pressão de Lisboa: Com a Revolução Liberal do Porto em 1820, Portugal passou a exigir o retorno da corte e a redução da autonomia brasileira. Em resposta, figuras fundamentais como a Imperatriz Maria Leopoldina e José Bonifácio articularam a permanência de Dom Pedro, resultando no histórico Dia do Fico em janeiro de 1822. A consolidação sangrenta: O brado de setembro não encerrou as disputas. Para consolidar a soberania, o país enfrentou conflitos armados em províncias como Bahia (onde as tropas portuguesas foram expulsas em 2 de julho de 1823), Piauí (com a Batalha do Jenipapo), Maranhão e Grão-Pará. O reconhecimento: A autonomia foi reconhecida primeiro pelos Estados Unidos (1824) e, finalmente, por Portugal em 1825. A partir de então, instaurou-se a monarquia constitucional e a Constituição de 1824, embora estruturas como a escravidão e o poder latifundiário tenham se mantido. A Coragem no Presente "Independência não é só um grito no passado, é a coragem diária de transformar o presente." Essa reflexão sintetiza o sentimento de que a autonomia de um povo se constrói continuamente. O brado histórico abriu os caminhos políticos, mas é o compromisso diário do cidadão que consolida o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil. A soberania contemporânea se traduz em atos diários de coragem: Na educação: Na busca por conhecimento, verdade e pensamento crítico. No trabalho: Pelo empenho em construir soluções éticas, inovadoras e sustentáveis. Na comunidade: No respeito às diferenças, na defesa da democracia e no combate às desigualdades que ainda persistem desde o período colonial. Olhando para o Futuro Celebrar a Independência do Brasil exige mais do que patriotismo contemplativo. Exige engajamento ativo na construção de um futuro com mais justiça e oportunidades para todos. O patriotismo mais genuíno é aquele que compreende o peso da sua história para transformar a realidade ao seu redor.