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2° Termo Aditivo - Contrato N°180/2025 - Concorrência N°003/2025 | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°180/2025 - Concorrência N°003/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2025 com Solu’s Engenharia Ltda., para prorrogação do prazo de vigência e execução até 30 de setembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PEÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945655/2023 – TRANSFEREGOV, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, SOLU’S ENGENHARIA LTDA Com base no Edital da CONCORRENCIA Nº. 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025 – SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 - Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, e pelo Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Gildésio Moura Vilas Boas, portador do CPF nº 220.532.202-87 e do RG nº 304262 SSP/RO, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa , SOLU’S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, inscrição estadual nº 01.014.052/001-23, com sede na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio administrador Valdinei da Silva Lima, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade (RG) nº 209.836 SSP/AC, inscrito no CPF (MF) sob o nº 360.374.602-30, residente e domiciliado na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 180/2025, para alterar o prazo de vigência e de execução. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo de vigência de execução dos serviços, passando o término do mesmo para a data de 30 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 2.2. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 180/2025. Acrelândia – AC, 29 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Contratante SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96 Valdinei da Silva Lima CPF nº 360.374.602-30 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 62 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°02/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde | 195 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°02/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde Nomeia os Membros para a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Acrelândia. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE N° 02 DE 28 MAIO DE 2026 A Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, no uso de suas atribuições, resolve nomear os Membros para a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil COORDENAÇÃO GERAL Art. 1º - A 7ª conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, com Coordenação-Geral da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, Gecieli Belmont de Barros Belini, secretariada pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Maria Madalena Moreira de Souza. DAS COMISSÕES E ATRIBUIÇÕES Art. 2° - A 7ª conferência Municipal de Saúde será conduzida pelas seguintes comissões: I. Comissão Organizadora ; II. Comissão de Mobilização e Científica; e III. Comissão de Relatoria; §1º – Na composição das comissões deverá participar conselheiros municipais de saúde e pessoas indicadas pela gestão municipal. COMISSÃO ORGANIZADORA I. Maria da Silva Brito II. Gecieli Belmont de Barros Belini III. José Lucas Ferreira França IV. Edson Soares Bezerra Art. 3° - À Comissão Organizadora da 7ª conferência Municipal de Saúde; I - Promover, coordenar e supervisionar a realização da 7ª conferência Municipal de Saúde atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Municipal de Saúde; II - Acompanhar a disponibilidade da organização, da infraestrutura e do orçamento; III - Estimular, monitorar e apoiar a realização das Etapas Preparatórias e da Conferência; IV - Subsidiar e apoiar a realização das atividades das demais Comissões; V - Propor as condições de acessibilidade e de infraestrutura necessárias para a realização da 7ª conferência Municipal de Saúde, referentes ao local, ao credenciamento, equipamentos e instalações audiovisuais, de reprografia, comunicação (telefone, Internet, dentre outros), hospedagem, transporte, alimentação e outras; e VI - Providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios necessários à realização da 7ª conferência Municipal de Saúde. COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E CIENTÍFICA I. Zilmara Passo da Silva II. Cristian Waleson Araújo Rolim, III. Francisco Jean Saldanha Figueiredo IV. Natalino de Mattos V. Thais Rabelo Menezes Art. 4° - À Comissão de Mobilização e Científica compete: I - Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 7ª conferência Municipal de Saúde, incluindo imprensa, Internet e outras mídias; II - Promover a divulgação do Regimento e do Regulamento da 7ª conferência Municipal de Saúde III - Orientar as atividades de comunicação social da 7ª conferência Municipal de Saúde; IV - Auxiliar na divulgação da produção de materiais, da programação e o Relatório Final da 7ª conferência Municipal de Saúde; V- Mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos/setores pertinentes nas etapas da 7ª conferência Municipal de Saúde; e VI - Sugerir a Comissão Organizadora e Executiva os palestrantes nas etapas das 7ª conferência Municipal de Saúde; e VII - Análise das palestras e dos materiais expostos nas etapas das 7ª conferência Municipal de Saúde COMISSÃO DE RELATORIA I. Roseane da Silva Barbosa Darub II. Maria Madalena Moreira de Souza III. Cleia Ramos de Lima IV. Renizia Maria Azevedo Medeiros Costa V. Alcione Matos de Souza. Art. 6 º À Comissão de Relatoria compete: I. Elaborar e propor o método para consolidação dos Relatórios para a Etapa Municipal; II. Consolidar o Relatório da Etapa Municipal; III. Propor nomes para compor a equipe de relatores da Plenária Final; IV. Elaborar o Relatório Final da 7ª conferência Municipal de Saúde; V. Propor metodologia para a etapa final da 7ª conferência Municipal de Saúde; e VI. Estimular e acompanhar o encaminhamento, em tempo hábil, do Relatório das Conferência Municipal à Comissão de Relatoria da 7ª conferência Municipal de Saúde. Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretária Municipal de Saúde Decreto 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 195 02/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°058/2026 - Exoneração - Michelle Stefânia Lima de Moraes | 195 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2026 - Exoneração - Michelle Stefânia Lima de Moraes Exonera a senhora Michelle Stefânia Lima de Moraes do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 058 DE 01 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora MICHELLE STEFÂNIA LIMA DE MORAES do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 01 de junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre,01 de junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

O coração do agronegócio acreano já tem data para pulsar mais forte. A Prefeitura de Acrelândia anunciou oficialmente a realização da ExpoAcrelândia 2026, que acontecerá de 2 a 5 de julho. O evento promete reunir o que há de melhor no setor produtivo, oferecendo uma vitrine de oportunidades para produtores, empresários e a comunidade. Durante os quatro dias de programação, a feira contará com exposição de animais, apresentação de novas tecnologias para o campo, rodadas de negócios e o tradicional rodeio, que atrai visitantes de toda a região. Além do foco comercial, o entretenimento está garantido com atrações para toda a família e shows culturais. "O agro se encontra aqui! Nossa meta é fortalecer a economia local e celebrar a força do homem e da mulher do campo com um evento seguro e organizado", destaca a organização. Fique por dentro: O quê: ExpoAcrelândia 2026 Quando: 2 a 5 de julho Destaques: Agro, Negócios, Rodeio e Entretenimento.