A Prefeitura de Acrelândia, celebrou termo de convênio por doze meses no valor de meio milhão de reais, com a Santa Casa de Misericórdia, nesta quarta, 6 de maio de 2020, para realização de consultas especializadas de cardiologista, pediatria entre outros, e exames laboratoriais e complementares.
A assinatura foi possível após a aprovação do projeto de lei de autoria do executivo, aprovado pela Câmara Municipal, Lei Municipal nº 708 de 17 de março de 2020, que "autoriza o município de Acrelândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia visando à operacionalização e gerenciamento do serviço de exames laboratoriais, exames complementares e atendimentos em Especialidades Médicas e dá outras providências."
Os valores dos serviços realizados obedecerão a tabela praticada pelo Sistema Único de Saúde – SUS e os repasses serão mensais, a partir da apresentação da medição dos serviços devidamente realizados, até o dia vinte do mês subsequente.
O termo celebrado também obriga a Santa Casa de Misericórdia a implantar serviço de ouvidoria, nos termos da legislação vigente, para atender a população acrelandense, bem como, enviar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA relatório mensal de suas atividades, relatório mensal estatístico e planilha das metas de qualidade e relatório trimestral e propostas de intervenções sobre o comportamento das metas.
Para o chefe do executivo esse convênio é uma bença e apoiará a área de saúde pública da cidade que contará com novos serviços.
"Estou feliz por celebrar este convênio importante em favor da nossa população, agora consultas especializadas de cardiologista, pediatria exames laboratoriais, complementares e outras consultas, poderão ser realizadas na Santa Casa, melhorando o processo de tratamento dos pacientes e agilizando o atendimento de saúde. Quero agradecer ao parlamento pela aprovação da Lei, a toda a equipe da saúde municipal, ressaltar o bom trabalho que todos vem realizando, e vamos juntos seguir avançando para o bem do nosso povo aqui em Acrelândia", pontou Caetano.