A Prefeitura Municipal de Acrelândia foi surpreendida, nesta manhã, 24, com uma matéria veiculada num blog local, com o título "Prefeito perdido e prefeitura sem portal de transparência." cujo teor tem o objetivo de desinformar à população sobre o trabalho sério e honesto que a atual administração vem realizando a frente do município, inclusive, colocando em xeque a transparência da nova administração.
Assim, cabe elucidação dos fatos à população, pois a transparência das relações institucionais é necessária para que não haja equívocos e desentendimentos que levem a população a acreditar em informações prestadas de forma distorcida "fake news".
Desta forma, por meio desta, esclarecemos que:
1ª) A nova gestão municipal 2021-2024 não está perdida, vem realizando um trabalho sério e honesto a frente da administração municipal, focada em beneficiar todo o povo acrelandense, e tem atuado de forma íntegra e responsável em todas as frentes de trabalho, destacando aqui na saúde municipal, com o enfrentando a pandemia do novo coronavírus, com vacinação dos públicos alvos, ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, implantação da Central Novo Coronavírus para garantir a população um canal direto para esclarecimentos de dúvidas e agendamento de exames e imunização, tem debatido com a bancada federal (Senadores e Deputados Federais) e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC) sobre novos convênios e liberações de recursos para projetos que beneficiem a população, como por exemplo a construção da ponte sobre o Igarapé Iquiri no ramal do Bigode. Na assistência social vem obtendo junto ao governo estadual cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade, como no caso das mães solteiras e vítimas de violência doméstica, celebrou parceria com a Delegacia de Polícia para implantar a sala de depoimento sem dano, com acompanhamento de profissionais da assistência social e psicólogos do município. Está em pleno planejamento de ações alusivas a semana da mulher em 8 de março do corrente ano, em parceria com a Secretaria de Saúde, e a prefeitura continua dialogando com as entidades, buscado parcerias como as mais diversas, como o Tribunal de Contas Estadual, Governo do Estado do Acre, Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), através dos Deputados Estaduais e outros. A administração também vem buscando parceria para manutenção dos maquinários e equipamentos do município para beneficiar os ramais, atualmente a gestão está realizando ações nos ramais com serviços paliativos nesse momento invernoso para auxiliar os produtores rurais na trafegabilidade, na agricultura ajudando as famílias no escoamento da produção, além de honrar com a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço em dia, entre tantas outras ações, que teríamos que estender bastante, para pontuar aqui.
2ª) Sobre a falsa afirmação que o município não possui um portal da transparência, chega a ser cômico, pois qualquer cidadão pode acessar os dados durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, de forma gratuita, sem necessidade de cadastro, numa linguagem totalmente cidadã e de fácil compreensão, para isto, basta acessar www.acrelandia.ac.gov.br e clicar no botão PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E COVID, ou diretamente em https://www.acrelandia.ac.gov.br/transparencia, e visualizar as informações atualizadas e disponíveis, conforme determina a Lei 12527/2011, LC 101/2000, LC 131/2009, entre outras, veja as imagens:
O portal do município atende a legislação vigente, com usabilidade, inclusive, com transparência ativa e passiva, e ainda para uso de pessoas com deficiência visual e auditiva (www.acrelandia.ac.gov.br/acessibilidade), esta administração cumpre o princípio constitucional da publicidade, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei n.º 9.755/98, que estabelece a publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, os Anexos Anuais (Lei 4320/64), com a publicação dos demonstrativos contábeis, publicados em bases mensais, bimestrais, trimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais, além de divulgar o que preza a LRF com ampla divulgação das contas públicas, instrumentos de transparência, em meios eletrônicos de acesso público, como a Internet (art.48, LC 101/2000) no portal da cidade (www.acrelandia.ac.gov.br).No portal inclusive o cidadão pode acessar as legislações e atos municipais, avisos de licitações, editais, contratos, visualizar os concursos e processos seletivos existentes e acompanhar, dados da folha de pessoal, entre tantas outras.
Esta administração municipal é a favor de uma imprensa justa e livre ao silêncio de uma ditadura, mas ao que tudo indica, pela forma que os fatos vem sendo divulgados em blogs e jornais locais, é perceptível uma atitude, desrespeitosa de alguns veículos de comunicações locais para com a população de Acrelândia, que merece ser informada dos fatos e não desinformada como está fazendo a partir de matérias que a todo custo tentam denegrir uma administração que busca o bem estar social do povo acrelandense.
Com respeito e consideração à população acrelandense, esperamos mais uma vez ter esclarecido à realidade dos fatos propagados de forma leviana e torpe pelo blog local, que vem prestando um desserviço ao cidadão.
Acrelândia, 24 de fevereiro de 2021
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal de Acrelândia