Portal da Transparência

Decreto Nº135/2026 - Exoneração - Leonardo Oliveira Primo

Portaria Nº18/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº114/2026

Portaria Nº19/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº116/2026

Portaria Nº16/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº115/2026

Decreto Nº136/2026 - Nomeação - Ivanildo da Silva Campos

Decreto Nº134/2026 - Transferência de Ponto Facultativo para 07/08/2026

Termo de Deferimento das Testemunhas Arroladas Pela Defesa PAD Nº0038/2026 - MARIA JORCIMAR PEREIRA DE LIMA

Portaria Nº20/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº117/2026

1° Termo Aditivo - Ata N°020/2025 - PP SRP N°006/2025

Portaria Nº328/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2024

3° Termo de Apostilamento - Contrato N°029/2025 - Inexigibilidade 002/2025

Portaria Nº14/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº113/2026

Portaria Nº17/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº114/2026

Portaria Nº15/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº119/2026

Portaria nº338/2026 - Convocação - FRANCINARA DA SILVA CAVALCANTE

Convocação - Edital Nº001/2026 - Sec. de Saúde

Decreto nº130/2026 - Torna sem Efeito - Decreto nº127/2026

Convocação - Edital Nº007/2025 - Sec. de Saúde

Decreto nº131/2026 - Exoneração - Carullyne Silva Carneiro

Extrato do Contrato nº088/2026 - J. R. XAVIER - PP nº006/2026