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Portaria nº044/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº065/2025 - PP nº006/2023

CP N°007/2026 Ampliação da Escola Novo Horizonte

Aviso de Licitação - CP N°007/2026 - DOEAC nº14387

CP N°006/2026 Reforma de quadra esportiva e pista de corrida

Aviso de Licitação - CP N°006/2026 - DOEAC nº14387

Resolução CMAS nº10/2026 - Aprovação com ressalvas de Plano de Execução de emenda Parlamentar

Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº002/2026 - DOEAC nº14387

Resolução CMAS nº11/2026 - Eleição e posse da Mesa Diretora do CMAS para o biênio 2026/2028

Portaria nº611/2026 - Concessão de Diárias a Gildésio Moura Vilas Boas

Portaria nº613/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº077/2026 - PP nº003/2026

Decreto nº180/2026 - Nomeação de Maria de Fatima Valente Ferreira

Portaria nº614/2026 - Concessão de Diária a Maxmiliano Moreira Celestino

Contrato nº168/2026 - I. FARIAS NOBRE SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14386

Termo de Adjudicação e Homologação - CHP nº002/2026 - DOEAC nº14386

Portaria nº608/2026 - Concessão de Diárias a Mauro Ramalho Correa

Portaria nº612/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº072/2026 - PP nº003/2026

Portaria nº610/2026 - Concessão de Diárias a Nilson Mendes de Carvalho

Republicado por Incorreção - Retificação - Extrato do Contrato N°163/2026 - PP N°002/2026

Portaria nº609/2026 - Concessão de Diárias a Mequies dos Santos Oliveira

Decreto nº179/2026 - Nomeação de Jefferson Pontes da Silva - Secretário de Planejamento – SEPLAN