DECRETO Nº 180 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º- Nomear a senhora
MARIA DE FATIMA VALENTE FERREIRA no Cargo de Diretora ll de planejamento e Orçamento CC-5 na Divisão da Secretaria Municipal de Planejamento conforme Lei municipal nº 950 de 01 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos Apartir a 03 de Novembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Novembro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal