DECRETO Nº 179 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor JEFFERSON PONTES DA SILVA no Cargo de Secretário Municipal de Planejamento – SEPLAN, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 03 de Novembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Novembro de 2026.

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal