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Licitações

Ata

Ata N°022/2026 - PE N°009/2026 - DOEAC N°14378

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto de N° 173/2026 - Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal De Assistência Social

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº575/2026 - Conceder 0.5 diária Maxmiliano Moreira Celestino

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº576/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº111/2025 - PP nº006/2024

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº577/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº118/2025 - PP nº006/2024

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº578/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº110/2025 - PP nº006/2024

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14377

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº579/2026 - Conceder 06 diárias Wildna Schumacher Abreu

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº573/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº151/2026 - PP nº006/2025

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº574/2026 - Fiscal do Contrato nº141/2026 - PP nº006/2026

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº046/2026 - Inexigibilidade nº006/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato nº178/2025 - Concorrência nº004/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº572/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº164/2026 - Inexigibilidade N°007/2026

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Contrato

Contrato nº158/2026 - E.O. PEREIRA - Ideal Gráfica e Publicidade - PP SRP nº002/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº571/2026 - Nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Execução do Edital de Fomento Cultural

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Legislação

Retificação

Retificação do Extrato do Contrato e Contrato nº163/2026 - PP N°002/2026

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº570/2026 - Nomeação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Credenciamento de Pareceristas

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº546/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº003/2022 - PP nº049/2021

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº569/2026 - Fiscal do Contrato nº010/2025

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

  • 311
    Página 1
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