PORTARIA N°570 DE 19 OUTUBRO DE 2026
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022– EDITAL DE CREDENCIAMENTO - EDITAL/SEMAF/ N°001/2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA a comissão de avaliação dos Pareceristas de acordo com a Lei nº14.339/22 – Política Nacional Aldir Blanc PNAB.
RESOLVE:
Art. 1. Tornar pública a lista com os membros da comissão, a saber:
NOME - FUNÇÃO
Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves – Presidente
Elias Patrício Junior – Membro
Danubia Silva Damasceno – Membro
Art.2 – A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio do endereço https://www.acrelandia.ac.gov.br/
Art.3 – Revoga-se a PORTARIA N° 009 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Acrelândia, 19 de outubro de 2026
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito em Exercício