Portal da Transparência

Prestação de Contas de Anual 2024

Portaria Nº246/2026 - Concessão de Diária - Elias Patrício Junior

Republicado por Incorreção - Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diária - Andressa Pereira de Oliveira

Portaria Nº247/2026 - Concessão de Diária - Ivanilson do Nascimento Magalhães

Decreto Nº073/2026 - Torna nulo o Decreto Nº064/2026

Portaria Nº248/2026 - Concessão de Diária - Marcelo da Costa Breguedo

Portaria Nº249/2026 - Concessão de Diária - Jefferson Pontes da Silva

Licença Prévia – LP - Implantação do Novo Cemitério

Ata Nº017/2026 - PP Nº003/2026 - DOEAC N°14296

Lei Nº949/2026 - Institui a Semana Escolar de enfrentamento à violência contra a mulher

Portaria Nº250/2026 - Concessão de Diária - Elessandra Avelino Fonseca

Portaria Nº238/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior

Portaria Nº241/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Soares de Lima

Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira

Edital de Convocação - PSS Nº01/2026 - DOEAC N°14295

Portaria Nº244/2026 - Concessão de Diárias - Regina Célia de Lima Barbosa

Republicado por Incorreção - Ata Nº014/2026 - PE Nº001/2026 - DOEAC N°14295

Portaria Nº242/2026 - Concessão de Diárias - Alcione Matos de Souza

Portaria Nº240/2026 - Concessão de Diárias - Wesley Semeão de Barros

Portaria Nº239/2026 - Concessão de Diárias - Dione de Souza Gonçalves