Portal de Publicações Oficiais

Decreto 224/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Convocação da Conferência de Saúde

Decreto 228/2025 - PLUB. POR INCORREÇÃO - Fórum de Educação

Decreto 227/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - JARNEIDE DA SILVA LIMA

Pregão Presencial 003/2024 - 1° TA - CT Nº125 2024

DL N°018/2025 - CONTRATO Nº175 2025 - DOEAC N°14.104

Portaria 540/2025 - Comissão Processante para instauração de PAD - Oficio N°153 2025

Portaria 546/2025 - Ceder Caciana Grande de Almeida

Pregão Presencial 002/2025 - ATA Nº023 2025 - DOEAC N°14.104

Decreto 288//2025 - Fórum Municipal de Educação

Portaria 541/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°174 2025 - Inex. N°06 2025

Decreto 227/2025 - Nomear JARNEIDE DA SILVA LIMA

2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT N°º073 2024 - Concorrência 005/2024

Portaria 542/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestor e Fiscal do Contrato N°175 2025 - DL N°08 2025

Decreto 226/2025 - Nomear TINA TANIA NUNES BARBOSA

CP N°005/2025 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares

Portaria 542/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°174 2025 - Inex. N°06 2025

CMDPI - Regimento Interno

Portaria 539/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°170 2025 PP SRP N°006 2024

Portaria 538/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 PP SRP N°006 2025

Inexigibilidade N°007/2025 - Implantação do novo cemitério municipal