O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policística Publica de Assistência Social do Município de Acrelândia e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N°057/2025 da Secretaria de Assistência Social –SMAS, o servidor público EUGENES SALMENTO ARAÚJO, para atuar como fiscal do contrato 211/2025 – Empresa: R.S.MIRANDA LTDA – 07.650.136/0001-96, constitui objeto do presente contrato a contratação fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza, como Gestor de contrato MAELI DOS SANTOS AMORIM.