DL 020/2025 Formação Pedagógica e Orientação sobre a Educação Especial
14170
17 de dezembro de 2025 às 05:00:00
Sec. Educação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
PROCESSO ADM. N°086/2025
CONTRATADO: REGIANE ESTEVAM DE SOUZA
CPF 612.122.882-20
VALOR R$ 8.000,00
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RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Acrelândia – Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.o 020/2025, Processo Administrativo no 086/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica para a Realização de Formação Pedagógica e Orientação sobre a Educação Especial, para fins de atualização normativa e alinhamento técnico, visando suprir as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia – Acre e ADJUDICO o objeto a pessoa física REGIANE ESTEVAM DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 612.122.882-20, situada na Rua Piauí, n° 1334 – Bosque, Sena Madureira – Acre, com o valor total global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Acrelândia – Acre, 29 de dezembro de 2025.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito
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