Portal de Publicações Oficiais

2° Termo Aditivo - Contrato N°210/2025 - CP N°008/2025

Portaria N°546/2026 Divulgar o RREO 4º Bimestre de 2026 e o RGF 2º Quadrimestre de 2026

Portaria N°038/2026 Fiscal do Contrato N°137/2020 - PP SRP N°021/2020

Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°001/2026

Termo de Ratificação - DL N°010/2026

Portaria N°037/2026 Fiscal do Contrato N°085/2020 - PP SRP N°001/2020

Portaria N°546/2026 - Divulgar o RREO referente ao 4° Bimestre e o RGF referente ao 2° Quadrimestre de 2026

Termo de Homologação e Adjudicação - PP SRP N°010/2026

Contrato N°154/2026 - E.O. PEREIRA - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14368

Contrato N°153/2026 - P. G. B. SOUZA - LTDA - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14367

Portaria nº545/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº009/2025 - Adesão/Carona N°019/2024

Ratificação - Inexigibilidade n°007/2026

Decreto nº172/2026 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de outubro de 2026

Termo Aditivo nº042/2023 - Contrato nº042/023 - PP SRP nº026/2022

Portaria nº540/2026 - Concessão de meia diária à servidora Wedina da Luz Braz

Portaria nº530/2026 - Concessão de diárias à servidora Fernanda Trajana Bezerra

Portaria nº539/2026 - Fiscal do Contrato nº158/2025 - Adesão/Carona Nº007/2025

Decreto nº171/2026 - Nomeação da Procuradora Jurídica Kétina Acelino Alves Diniz

Contrato nº152/2026 - SOLU’S ENGENHARIA LTDA - CP nº005/2026 - DOEAC nº14365

Portaria nº538/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°153/2026 - PP SRP nº002/2026