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Decreto nº 116/2026 - Exoneração - VANDERLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA

Decreto nº 121/2026 - Nomeação - GABRIEL SOARES DE LIMA

Decreto nº 115/2026 - Exoneração - GLEYKA RYVELLA DE SOUZA RICARDO

Decreto nº 120/2026 - Nomeação - EDILAINE OLINDA DOS SANTOS

Portaria Nº305/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº068/2026 - PE Nº90002/2026

Aviso de Suspensão - CP nº 003/2026

Portaria Nº299/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2025 - PP Nº001/2025

Portaria Nº314/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2025 - PP Nº010/2023

Portaria Nº311/2026 - Nomeação - Ludmila de Oliveira Barroso

Portaria Nº308/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº071/2026 - PE Nº90002/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº 001/2026 - SOLU’S ENGENHARIA LTDA

Decreto nº 119/2026 - Nomeação - MARIA DA SILVA BRITO

Portaria Nº298/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº070/2025 - PP Nº001/2025

Decreto nº 122/2026 - Nomeação - ROBERTO DE SOUZA NOBRE

Portaria Nº307/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº070/2026 - PE Nº90002/2026

Decreto nº114/2026 - Altera membros da Comissão Especial de Levantamento

Licença Ambiental Única nº000600/2026 - Urbanização de trilhas ecológicas

Portaria nº294/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº082/2026 - PP nº007/2026

Portaria nº293/2026 - Nomeação - Eugenes Salmento Araújo

Extrato do Contrato nº081/2026 - ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA - PP nº008/2025