Portaria Nº314/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2025 - PP Nº010/2023

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Portaria Nº314/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2025 - PP Nº010/2023

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 067/2025 - TRIPHASE CONSTRUÇOES SERVIÇOS E COMÉRCIO.

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Portaria

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PORTARIA Nº 314/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº645/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. GESTOR DO CONTRATO: RYAN FELIPE BARROS SOUSA FLOR FISCAL DE CONTRATO: MARCELO DA COSTA BREGUEDO, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado:

CONTRATO Nº 067/2025

EMPRESA: TRIPHASE CONSTRUÇOES SERVIÇOS E COMÉRCIO

ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

ATA DE REGISTRONº 001/2024

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 466/2025. Acrelândia, 21 de julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14313

22 de julho de 2026

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