DECRETO Nº 121 DE 21 DE JULHO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraides Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor GABRIEL SOARES DE LIMA no cargo de Coordenador de Convenio e de Prestação de Contas CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 16 de Julho de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 21 de julho de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA

Prefeito Municipal