Portal de Publicações Oficiais

Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Portaria N°218/2026 - Concessão de Diárias - Thailane Alves de Lima

2° Termo Aditivo - Contrato N°077/2024 - PP SRP N°012/2023

1° Termo Aditivo - Contrato N°026/2026 - PP SRP N°015/2025

Decreto N°067/2026 - Instituição do Fórum Étnico-Racial de Acrelândia

Portaria N°217/2026 - Fiscal de Contrato N°055/2026 - PP SRP N°001/2026

Resolução CMS N°05/2026 - Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Edital de Convocação - PSS N°007/2025 - Camila Eduarda Silva Caetano

Portaria N°216/2026 - Fiscal de Contrato N°053/2026 - PP SRP N°009/2026

1º Termo de Apostilamento ao Contrato N°077/2024 - J. S. Nunes Ltda.

Portaria N°214/2026 - Fiscal de Contrato N°054/2026 - PP SRP N°008/2025

Portaria N°208/2026 - Concessão de Diárias - Clemilda Lucio dos Reis Rezende

Resolução CMS N°06/2026 - Pactuação de Metas e Indicadores para o ano de 2026

Portaria N°215/2026 - Fiscal de Contrato N°050/2026 - PP SRP N°009/2026

Portaria N°213/2026 - Fiscal de Contrato N°051/2026 - PP SRP N°008/2025

1º Termo de Apostilamento ao Contrato N°107/2024 - Odonto-Plus Comércio Ltda – EPP

1º Termo de Apostilamento ao Contrato N°105/2024 - Delta Importação e Exportação Eireli - ME

Decreto N°066/2026 - Crédito Adicional Suplementar

Portaria nº 206/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Scchumacher Abreu

Portaria nº 211/2026 - Fiscal de Contrato - Wesley Semeão de Barros